O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Presidente Veneziano, senhoras e senhores, Senadores e Senadoras, eu quero falar da pesquisa que saiu sobre segurança alimentar e nutricional.

    O Brasil possui cerca de 33 milhões de pessoas que passam fome todos os dias. Essa situação se agravou fortemente nos últimos anos por falta de políticas públicas específicas. Inegavelmente, houve um enorme retrocesso.

    Vale lembrar que o Brasil havia saído do Mapa da Fome, conforme a ONU, em 2014, por via de estratégias montadas pelos Governos dos Presidentes Lula e Dilma sobre segurança alimentar e nutricional.

    O novo Governo, agora, com a volta de Lula, lançou recentemente o programa Brasil Sem Fome. O objetivo é reduzir as desigualdades nos estados, ampliar a oferta de alimentos e as oportunidades de emprego e renda. São oitenta ações e mais de cem metas incluídas nos programas de 24 ministérios, que estão organizadas em três eixos:

    - Eixo 1: acesso à renda, ao trabalho e à cidadania; serão integradas as políticas que envolvem o Bolsa Família, a busca ativa, a valorização do salário mínimo – uma luta histórica de todos nós –, a inclusão produtiva e a capacitação profissional, além do Suas.

    - Eixo 2: alimentação adequada e saudável, com ações da produção ao consumo, integrando ações envolvendo o Plano Safra da tão importante agricultura familiar, que foi um sucesso aqui na Expointer, a agricultura familiar, a segurança alimentar nas cidades, o combate ao desperdício, uma política agroecológica, a Política Nacional de Abastecimento, entre outras ações.

    - Eixo 3: mobilização e fortalecimento do Sisan; a adesão de estados, municípios e também de entes federativos; caravanas, em todo o Brasil, na campanha Brasil Sem Fome; e a organização de uma rede de iniciativa da sociedade civil, em uma parceria público-privada.

    O Brasil Sem Fome tem, entre as metas, reduzir, ano a ano, as taxas totais de pobreza e reduzir, a menos de 5%, o percentual de municípios em insegurança alimentar grave.

    Combater a fome envolve a participação de toda a sociedade, um esforço conjunto dos Poderes constituídos. Sábias decisões são aquelas enraizadas, sempre digo, no amor, na sensibilidade, na fraternidade, na solidariedade e na ternura, que mostram o significado da vida, a estimável importância da existência humana e o direito à dignidade sobre a terra em que se vive. O Brasil precisa de escolhas sábias. Combater a fome é uma delas.

    Era isso, Presidente, uma fala rápida sobre a situação da fome no Brasil.

    Se V. Exa. me permitir ainda, eu pretendo falar, só um minuto, sobre a gravidade das chuvas, Presidente, aqui no Rio Grande do Sul. Por isso é que a questão do meio ambiente é tão importante para o planeta, para todos nós, não só para o Rio Grande, naturalmente, estou falando aqui do Brasil.

    Presidente Veneziano, nós tivemos uma época em que nós ficamos com cerca de 400 cidades em situação de emergência pela seca. Pois bem, agora, aqui nas regiões próximas a Canoas, pegando aqui o Vale dos Sinos, entrando ali por Veranópolis, por Caxias, enfim, dezenas e dezenas de cidades, Presidente, estão embaixo – embaixo d'água mesmo! As pessoas estão sendo retiradas por helicóptero do teto das casas! São milhares e milhares de casas que estão em uma situação de total desespero. Até o momento, no mínimo, 60 municípios estão em situação desesperadora.

    Eu vi, agora mesmo, um depoimento, na TV aqui do estado. Uma senhora dava o depoimento e, para se ter uma ideia, a casa dela tinha três andares. Na parte mais alta, junto às telhas, ela conseguiu entrar pelo forro, estava em cima das telhas e as águas estavam batendo lá em cima.

    Um outro senhor estava no segundo andar, também subiu, conseguiu entrar no forro da casa e salvou a mãe dele, com 80 anos. Para ver a altura da água! Doze metros acima em muitos dos rios daqui. Sessenta municípios declararam estado de emergência absoluta, em uma situação realmente crítica, pedindo apoio. Vi, agora mesmo, o depoimento de uma moça que dizia: "Pelo amor de Deus, mandem helicópteros, mandem barcos, mandem lanchas para cá, porque nós vamos morrer!". Já aconteceram seis mortes.

    Eu sei que o Governo do Presidente Lula foi acionado já, e dou o depoimento também do Governo do estado... Vi, há minutos, entrevista do Governador, e tanto o Governo do estado quanto a União, o Governo Federal estão tomando todo tipo de medidas urgentes e cabíveis.

    Eu quero aqui prestar minha solidariedade a todo o povo gaúcho, que está em choque ainda pelo que está acontecendo, e tenho a certeza de que tanto o Governo do estado quanto o Governo Federal se movimentarão, como estão se movimentando, rapidamente para atender esse pedido de desespero do povo gaúcho.

    Calculem os senhores um rio 12m acima do normal, e um rio desses passa no meio de inúmeras cidades... Aqui, inúmeras pontes, eu já perdi o número de pontes que simplesmente desapareceram. Inclusive, uma delas, que eu vi agora, toda feita de ferro, potente, resistente, que fazia a ligação da cidade do interior para a capital, caiu totalmente. E por aí vai. Um senhor, com sua esposa, tentou atravessar o rio, mas o carro capotou, e eles foram encontrados mortos hoje, pela manhã.

    Esse é o quadro, Presidente. Claro que eu voltarei a falar sobre isso com mais dados, mais números, mas já agradeço o movimento, e não estou nem fazendo aqui nenhum discurso ideológico ou situando esse ou aquele setor da sociedade. O Governo do estado está se movimentando, o Governo Federal está se movimentando, e nós precisaríamos também de todo o apoio da iniciativa privada. Eu sei que a solidariedade está sendo grande, e agora, enfim, vamos trabalhar muito para a recuperação e torcer para que a chuva passe.

    Obrigado pela tolerância, Presidente, mas eu tinha que fazer este depoimento.