O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Olá! Boa tarde, meu amigo Dr. Hiran e demais Senadores e Senadoras que estão no Plenário.

    Presidente, eu quero falar hoje da nossa 46ª Expointer, aqui no Rio Grande do Sul. Terminou nesse domingo, no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio, bem próximo aqui de Canoas, onde eu resido, a 46ª edição da Expointer, um evento que mostra o que há de melhor no cenário agropecuário, agroindustrial e também na agricultura familiar, cujo pavilhão foi muito disputado, muito prestigiado, todos os pavilhões, mas a agricultura familiar é algo muito bonito de se ver, a apresentação dos produtos e a população comprando de fato.

    Presidente Hiran, desde o dia 26 de agosto essa feira foi ponto de encontro entre a inovação, a tecnologia e a tradição do setor. A Expointer é reflexo do trabalho do setor, de expositores, agricultores, pecuaristas, produtores familiares, um espaço de aprendizado e troca de conhecimento. O evento é realizado pelo governo do estado com o apoio de copromotores, Prefeitura de Esteio, Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas do nosso querido Rio Grande (Simers); o Sindicato e Organização das Cooperativas de Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs); e ainda a Federação Brasileira das Quatro Associações de Criadores de Animais Raça (Febrac).

    Neste ano, a comercialização foi de R$4 bilhões em negócios, superando em 11% o número da edição do ano passado. Mais de 618 mil visitantes passaram pelo Parque Assis Brasil, uma alta de em torno de 6% em relação a 2022.

    Vejam, Dr. Hiran e todos os Senadores que estão no Plenário – o Girão à distância, como eu –, eu quero ainda destacar a importância do pavilhão da agricultura familiar, que, neste ano, bateu recorde de participação. Foram 372 empreendimentos, dos quais 73 estão participando pela primeira vez. Isso demonstra o vigor, a vitalidade da agricultura familiar; a força de pequenos empreendedores, que têm uma participação fundamental em nossa economia e na preservação de nossas tradições.

    O pavilhão da agricultura familiar é organizado por uma comissão composta por Ministério do Desenvolvimento Agrário, Secretaria do Estado de Desenvolvimento Rural, Emater/RS, Ascar, Fetag, Fetraf e Via Campesina.

    As vendas do tradicional pavilhão alcançam R$8,6 milhões.

    A agricultura familiar no Brasil é o oitavo maior produtor de alimentos do mundo. O dado está no Anuário Estatístico da Agricultura Familiar 2023, divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, Contag; esse trabalho todo, em parceria com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, o Dieese, que é quem assessora as entidades no campo sindical.

    Os números são baseados em pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, e também do Dieese, como eu falei.

    As pesquisas mostram que a agricultura familiar brasileira é a principal responsável pelo abastecimento do mercado interno com produtos saudáveis – saudáveis mesmo, de qualidade, viu? Eu fui lá e vi e comprei também – e pelo manejo sustentável dos recursos ambientais.

    As propriedades da agricultura familiar somam 3,9 milhões no país e representam 77% de todos os estabelecimentos agrícolas. Já em área ocupada, são 23% do total, o equivalente a mais ou menos 81 milhões de hectares. Essas propriedades são responsáveis por 23% do valor bruto da produção agropecuária do país e por 67% das ocupações no campo. São ainda 10,1 milhões de trabalhadores na atividade. Desses, 46,6% estão no Nordeste; em seguida, aparece o Sudeste, com 16,5%; o Sul, com 16%, o Norte, com 15,4% e o Centro-Oeste, com 5,5%.

    Conforme a Contag, a agricultura familiar responde por 40% da renda da população economicamente ativa de 90% dos municípios com até 20 mil habitantes, o que representa 68% do total do país. A agricultura familiar tem força e tenacidade – podem ter certeza disso –, uma capacidade incrível, uma perspectiva que eu diria grandiosa, para alimentar o nosso país como um todo, para erradicar a fome, a pobreza, a miséria, levando sonhos e construções de felicidade àqueles que mais precisam.

    Investir nesse setor da economia é acreditar na geração de emprego e de renda – e é possível, sim – no desenvolvimento sustentável, no respeito ao meio ambiente, na diversidade, no ecossistema, na segurança alimentar, no combate ao êxito rural e no crescimento do país na sua essência e, naturalmente, na sua realidade.

    No final de junho, o Governo Federal lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, com R$71,6 bilhões destinados ao crédito rural, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor é 34% superior ao anunciado na safra passada e o maior de todos os tempos, em toda a série histórica.

    Conforme a Secretaria de Desenvolvimento Rural do nosso Rio Grande, 30% das comercializações em máquinas da Expointer, neste ano, deram-se no âmbito do Pronaf.

    Creio, creio, sim, acredito, sim, que o desenvolvimento sustentável, o crescimento do Brasil e a redução das desigualdades sociais se dão na desconcentração de renda e geração de emprego e renda. A redução das desigualdades sociais e da concentração de renda e a geração de emprego e renda que tanto buscamos passam pelo fortalecimento da agricultura familiar e pelo respeito aos homens e mulheres agricultores e agricultoras, trabalhadores e trabalhadoras do campo.

    Importante destacar e reiterar que os produtores de leite, neste momento, enfrentam uma séria crise, devido à entrada massiva de produto de país vizinho e de insumos para atividade leiteira. Nos últimos cinco anos, Sr. Presidente, 44 mil pequenos produtores, só no Rio Grande do Sul, segundo o IBGE, abandonaram...

    Nos últimos cinco anos, Sr. Presidente, 44 mil pequenos produtores, só no Rio Grande do Sul, segundo o IBGE, abandonaram... Vejam bem: nos últimos cinco anos, 44 mil pequenos produtores, só no Rio Grande do Sul, segundo o IBGE, abandonaram a cadeia leiteira. A produção de leite caiu 5,5% em todo o país em 2022, e só nos três primeiros meses de 2023 foram importados 6 milhões de litros.

    Na semana passada, tive a honra de presidir, na Comissão de Direitos Humanos do nosso Senado, o tema do leite e a crise na agricultura familiar.

    Por fim, quero destacar ainda que houve um debate em nível de políticas de governo aqui, no estado, envolvendo, inclusive, a própria reforma tributária, e o Deputado Miguel Rossetto, que já foi Ministro de três ou quatro pastas e já foi Vice-Governador, me deu a honra de me representar, e foi um grande debate que se deu lá na Expointer. Ele me representou nesse debate junto com o Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí, Valcir Ascari.

    Todos foram chamados para esse debate, representantes de empresários, de trabalhadores, do campo e da cidade, para discutir a questão do setor automobilístico. Estiveram lá, inclusive, representantes de São Paulo e outros estados. Foi um belo debate, mas demonstrando, segundo tudo que eu recebi, que é preciso rever essa questão do setor automobilístico e a reforma tributária, para que somente alguns estados não sejam beneficiados em detrimento de outros.

    Era isto, Sr. Presidente, Dr. Hiran e todos que estão nesse Plenário, sobre essa Expointer, a 46ª, que é um orgulho para o Rio Grande, uma das maiores atividades, com certeza, da América Latina, vamos dizer, sobre esse tema.

    E ainda quero dizer que a minha suplente, a Cleonice Back, que é uma pequena agricultora familiar, também esteve participando em atividades em nome, naturalmente, da entidade que ela representa e também em meu nome, já que ela é minha suplente.

    Um abraço a todos!

    Bom trabalho para todos nós durante esta semana!

    Até mais!