Discurso durante a 122ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Elogios ao Governador do Estado de Roraima pelo incentivo ao agronegócio. Registro da participação de S. Exa. em audiência na Antaq sobre as obras do Porto de Arroio do Sal. Comentários sobre a importância desse segundo porto para o Estado do Rio Grande do Sul e agradecimento aos investidores privados.

Autor
Luis Carlos Heinze (PP - Progressistas/RS)
Nome completo: Luis Carlos Heinze
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }, Transporte Hidroviário:
  • Elogios ao Governador do Estado de Roraima pelo incentivo ao agronegócio. Registro da participação de S. Exa. em audiência na Antaq sobre as obras do Porto de Arroio do Sal. Comentários sobre a importância desse segundo porto para o Estado do Rio Grande do Sul e agradecimento aos investidores privados.
Aparteantes
Dr. Hiran.
Publicação
Publicação no DSF de 05/09/2023 - Página 44
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }
Infraestrutura > Viação e Transportes > Transporte Hidroviário
Indexação
  • ELOGIO, ANTONIO DENARIUM, GOVERNADOR, ESTADO DE RORAIMA (RR), INCENTIVO, AGRONEGOCIO.
  • REGISTRO, PARTICIPAÇÃO, ORADOR, AUDIENCIA, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS (ANTAQ), OBRAS, PORTO, ESTRADA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS).
  • AGRADECIMENTO, PARTICIPAÇÃO, INICIATIVA PRIVADA, INVESTIMENTO, CONSTRUÇÃO, PORTO, ESTRADA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS).

    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para discursar.) – Sr. Presidente Senador Hiran, lá da nossa Roraima, onde está crescendo a produção de soja, quero saudar o nosso Governador Denarium, pelo grande trabalho que vem fazendo frente ao seu Estado, impulsionando o agro, que é uma das grandes riquezas.

    Quando eu estive lá, no caso Raposa Serra do Sol, há muitos anos, já se falava, e, hoje, V. Exa., como Senador, e o Governador Denarium veem crescer o agro no Estado de Roraima, o que é um orgulho para nós que somos produtores rurais. Parabéns, então, ao Governador Denarium e a V. Exa., pelo trabalho feito.

    O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) – Muito obrigado.

    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – O que me traz aqui, hoje, é um assunto importante. Está aqui conosco o Dr. Adilson, também o André e o Deputado Paparico Bacchi, que é da região norte do Estado do Rio Grande do Sul. Nós viemos de uma audiência marcada, na Antaq, sobre um assunto importante chamado Porto de Arroio do Sal.

    É o segundo porto marítimo para o Rio Grande do Sul e uma obra muito importante para o estado. Veja que nós temos apenas um porto funcionando, um ótimo porto, um grande porto, o Porto de Rio Grande, um dos maiores portos do Brasil, um orgulho para o nosso estado, mas não podemos ficar confinados apenas em um porto.

    Portanto, o Adilson lidera um grupo de empresários gaúchos e vou dar nome porque falam assim: o Porto dos Russos, Adilson, e ninguém sabe quem é. O Porto Meridional é de Adilson Oliveira da Silva, Antônio Rosso, Marcos Pasinato, Paulo Cunha, Clovis Nascimento e Moisés Mury. São os seis sócios donos do projeto que já investiram mais de R$50 milhões em um projeto que deve dar, André, em torno de R$10 bilhões, R$6 bilhões ou R$7 bilhões o custo total do porto.

    Nós estivemos, hoje, na Antaq, e eu quero agradecer o Renildo, que é o Superintendente de Outorgas, e também o Jailson, que nos receberam. O nosso Presidente e Diretor-Geral não está em Brasília, então, não nos recebeu, mas o ponto importante é que está avançando a licença da Antaq. Nós estamos aguardando.

    Foi publicado no começo ainda de agosto um período de 30 dias em que sairia publicação oficial da Antaq, mas a documentação está toda entregue.

    O Dr. André e a sua equipe e o meu gabinete têm ajudado. Hoje está funcionando, e esperamos que saia essa licença da Antaq. É mais uma das licenças necessárias para o andamento do projeto.

    Também, no Ibama, eu quero agradecer ao Presidente do Ibama, que nos recebeu com a sua equipe. O assunto está andando celeremente também no Ibama. São fatos paralelos necessários para que nós possamos ter esse tão sonhado porto.

    Senador Hiran, D. Pedro, no ano 1840, idealizou esse porto. Em 1840! Getúlio Vargas, nos anos 50 do século passado, também já tinha um desenho e queria iniciar esse porto. E agora, passados 180 anos, estamos tirando do papel e tornando realidade, e o Adilson lidera esse grupo de empresários que tem condições de fazer.

    O Deputado Paparico, da região norte do estado, falou na Vacaria. Hoje, as estradas para esse projeto já estão andando. Ali, nós temos, por exemplo, a BR-285. Vou citar aqui o Dr. Carrion. O Carrion é o pai da ideia, nos trouxe essa ideia em 2018. Ele não pôde estar presente conosco hoje aqui, mas falava já também que nós precisávamos, Adilson, Paparico, de uma ligação da BR-285 com a 101. Já está andando – do Governo Bolsonaro –; uma das obras que foram desenhadas e já está andando.

    Estive, na semana passada, em Florianópolis, na empresa Iguatemi, que é de um consórcio de empresas que está fazendo oito quilômetros de estradas e uma ponte. Aí vai ligar, Paparico, São José dos Ausentes, que é a tua região, que tu conheces, a Timbé, Santa Catarina, e, com isso, André e Adilson, liga toda a parte norte do estado a Vacaria, Passo Fundo, Erechim, Não-Me-Toque. Toda essa parte vai sair pela BR-285, chegando à BR-101, que vai chegar ao Porto Arroio do Sal.

    A outra estrada, BR-290, hoje Freeway, funciona e já está andando também. Já existe a estrada. Temos a estrada que vem de Novo Hamburgo com direção a Santo Antônio da Patrulha também já existente. A Rota do Sol, Adilson, também traz toda a Serra Gaúcha. Então, a infraestrutura que é necessária para que nós possamos ter o porto já está pronta para poder acessar o porto.

    E vamos fazer, nos próximos dias, uma reunião com o Dnit, em Porto Alegre, com a Secretaria de Transportes do Rio Grande do Sul e também o Daer e a CCR ViaSul para tratar de uma estrada particular, porque o Adilson e o grupo estavam fazendo uma estrada, Paparico, que vai ligar o Porto de Arroio do Sal, passando por sobre a Estrada do Mar, Lagoa Itapeva e vai chegar à BR-101. Isso será feito também com recursos da iniciativa privada. Isso já consta do projeto do porto e também da rodovia e da ponte.

    Agradeço ao Dr. João Acácio, que está fazendo o projeto da empresa DTA Engenharia, de São Paulo... que tem nos acompanhado e esteve hoje junto conosco nessa reunião na Antaq. Então, também é importante esse projeto que está sendo elaborado. É um projeto factível, que mostra como a iniciativa privada, Senador Hiran, pode fazer investimento, como investe hoje no seu Estado de Roraima.

    Então, isso é um capital privado para que nós tenhamos mais um porto funcionando no Rio Grande do Sul. Santa Catarina tem sete portos funcionando. Sete! Não é possível que não caibam dois portos no Rio Grande do Sul. Cabem. Nós não vamos tirar movimento de Rio Grande, que tem que melhorar sua competitividade, e vamos trabalhar também com nosso projeto, que vai dar certo, tenho certeza, pelos investidores, que acreditam no processo. Toda a parte norte do estado – falei na região de Passo Fundo, Erechim, Vacaria –, toda aquela região vai cair para o Porto Arroio do Sal.

    O Dr. Carrion, para você ter uma ideia, Paparico, me falou em plantar soja. Um saco de soja... em Passo Fundo, o produtor ganha R$10, R$15 a mais levando para Arroio do Sal do que levando para o Porto do Rio Grande.

    Nós tivemos em Chapecó, Santa Catarina, que tem sete portos funcionando, Paparico, o presidente da companhia Aurora discutindo a possibilidade de exportar pelo Porto do Arroio do Sal. Então, veja como é importante nós termos equipamentos diferenciados, que possam fazer uma obra tão importante para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

    Aqui é uma obra que não tem dono, não tem interesse, é no litoral norte do estado, mas vai beneficiar a parte norte do estado, o pessoal da Serra Gaúcha – meu amigo Bisi, que participou virtualmente na reunião de hoje na Antaq, mostrando todo o interesse da Serra Gaúcha. Hoje é muito mais perto eles levarem para Santa Catarina do que levar para o Rio Grande do Sul, para Rio Grande, mas claro que vão preferir o nosso porto. Então, várias circunstâncias fazem com que o Porto Arroio do Sal seja uma obra viável, economicamente, socialmente, e vai trazer um grande desenvolvimento para aquela região do Estado do Rio Grande do Sul.

    Então, essa é a referência, e quero agradecer ao Dr. Renildo e a toda a equipe da Antaq pela presteza que está tendo para poder analisar a documentação. Está andando também o nosso assunto no Ibama, a que eu quero agradecer.

    Paparico. O Deputado Paparico Bacchi é um Deputado Estadual do Rio Grande do Sul, da parte norte do estado, que tem uma comissão, uma frente parlamentar, com relação ao marco temporal, que interessa, Senador Hiran, a V. Exa. e ao seu estado, toda a região norte do estado. Nós temos, Hiran e Paparico, 31 processos indígenas no Rio Grande do Sul; 31. Esses 31 processos são um drama para milhares de famílias de pequenos agricultores. E o nosso empenho, nesse instante, é votarmos essa matéria.

    Aqui, quero agradecer ao Senador Alan Rick, que fez uma agilização do processo – e já votamos na Comissão de Agricultura. Explicava ao Deputado Paparico que também, agora, o próximo passo é votarmos na CCJ. Conversava ainda agora com a Senadora Tereza Cristina, que está empenhada conosco nesse assunto...

    O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) – Meu querido Heinze, você me permite um aparte?

    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Sim.

    O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR. Para apartear.) – Só em homenagem, em respeito ao nosso Deputado Paparico, a quem eu desejo todo o sucesso no empreendimento lá da turma de empresários, capitaneada pelo Adilson Oliveira, que está aqui presente...

    Eu conversei com o nosso Presidente Davi Alcolumbre ontem, domingo, e o Relator da matéria será o nosso Senador lá de Rondônia, o Marcos Rogério.

    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Marcos Rogério.

    O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) – E o compromisso é de que não haja mudança substancial no texto, para que a gente possa aprovar ainda em setembro o PL 490 aqui no Senado da República. Eu acho que o Brasil todo que trabalha e produz precisa de paz social, e nós vamos estar aqui trabalhando para aprovar o mais rápido possível esse projeto.

    Obrigado e me desculpa a interrupção, meu querido amigo.

    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – O.k., obrigado, Senador Hiran. Já ia fazer a menção a que a Senadora Tereza e o Senador Davi já confirmaram a votação com o relatório do Marcos Rogério na próxima terça-feira.

    Então, Paparico, na Agricultura já foi votado, vai ser votado na CCJ e o próximo passo, como diz o Senador Hiran, será votar aqui no Plenário ainda no mês de setembro.

    Então, é uma grande notícia para o Brasil. Não é apenas para nós do Rio Grande do Sul, Paparico. Um absurdo, um abuso, para vocês entenderem, é o caso de Vicente Dutra. Já citei aqui várias vezes e não me canso de repetir. Expropriaram, expropriaram – Dr. André, expropriar é retirar as famílias sem pagar nada – 70 pequenos agricultores, média de 10 hectares, gente que planta porongo, planta soja, planta milho, tira leite, cria porco, vive da subsistência, Paparico. Você conhece a pequena Vicente Dutra.

    Essas pessoas hoje estão expulsas de sua propriedade, não têm condições, André, de pagar um advogado. Vou fazer justiça ao Prefeito da cidade, do PMDB, aos Vereadores de todos os partidos, que se juntaram para bancar essa ação. A Fetag ajudou, o sindicato dos trabalhadores rurais. E aí, para defender o quê? Setenta famílias de pequenos agricultores.

    Esse absurdo, essas pessoas não recebem nada pela terra. Tem gente com mais de cem anos em cima da propriedade, cem anos. O cara não invadiu ontem, Hiran. São áreas antigas, e essas famílias estão em cima das terras. Portanto, é justo. O problema, Paparico, representando a sua Comissão... é que nós possamos votar o marco temporal e tranquilizá-las – não são 4 ou 5 mil famílias do Rio Grande do Sul, são milhares do Brasil inteiro.

    Eu falo em 31 processos no Rio Grande do Sul. No Brasil tem mais de 500 processos que são da mesma forma que os casos do Rio Grande do Sul. Portanto, é importante a paz no campo, como diz aqui o nosso Senador Hiran.

    Marcos do Val, parabenizo-o pela sua luta em cima do 8 de janeiro. Você é Vice-Presidente daquela Comissão com o Esperidião Amin, que era o Presidente. Vocês levantaram a lebre, fizeram a solicitação e o Governo respondeu prontamente. O Governo Federal sabia do que estava acontecendo no dia 8 de janeiro. Foi uma ação orquestrada. A mídia soltou as suas informações, porque você e o Esperidião tinham o documento oficial que o Governo passou.

    Para quem esteja nos assistindo através da TV Senado, saibam que esse foi um caso pensado – uma grande preocupação que nós temos. V. Exa. hoje, Senador Marcos do Val, é vítima de um processo por ter falado o que conhecia, o que sabia e o que era real. Não foi invenção, não foi fake news. Isso aconteceu e já me somei às ações de diversos outros Senadores que estão o apoiando no processo.

    E o que nos preocupa... Eu não faço parte dessa CPI, mas o que vejo é o que aconteceu. Famílias inocentes. André, você é advogado. Pessoas, André, que nunca passaram na frente de uma delegacia, nunca responderam a um processo, hoje são vítimas, réus que estão com tornozeleira eletrônica. Um crime.

    E soltaram sabe quem, Adilson? Traficantes, ladrões, bandidos, corruptos. E pessoas inocentes, que tinham a Bíblia na mão, presas. É um absurdo o que está acontecendo. Aconteceu isso. Infelizmente, Marcos do Val, eu não sei o resultado que vai dar. Eu sei porque eu apanhei na CPI da covid. A forma como nós apanhamos lá, eu, Girão e poucas pessoas que trabalhamos naquele processo lá...

    É preocupante esse caso de 8 de janeiro. As imagens... Imagina o Ministro da Justiça não querer entregá-las para uma CPI. Ele é jurista, ministro, Governador, juiz, colega nosso do Senado. Esconderam as câmeras da Justiça.

    Marcos do Val, você que é da SWAT, imagine você, com as torres dos telefones... Qualquer pessoa sabe quem andou na frente ou dentro do Palácio Planalto, na frente ou dentro do Supremo Tribunal Federal, na frente ou dentro do Congresso Nacional. Qual é o telefone que andou lá? Mas, infelizmente, disso ninguém quer saber. Infelizmente, ninguém quer saber, o que é um fato absurdo, das pessoas vítimas desse processo. Esperamos que a CPI, que quem comanda a CPI, que não somos nós, pois somos minoria, possa ter um pouco de juízo e não criminalize pessoas inocentes – inocentes – que hoje foram presas e estão com tornozeleira eletrônica.

    Cito e repito, eu já citei várias vezes, Paparico, e vou repetir: duas moças de São Luiz Gonzaga e de Rolador, filhas de um pastor de uma igreja, uma delas com 19 anos, alunas de uma faculdade em São Luiz Gonzaga. A moça não pode frequentar o curso, porque não pode sair de casa depois das 18h, está ausente da faculdade. Por quê? Porque estava aqui fazendo oração, esperando um resultado diferente, e foi pega nesse dia 8 de janeiro. Esse é um assunto importante, e esperamos que tenha um resultado mais satisfatório. Nós vamos lutar até o fim, Marcos, e vou estar junto com você, para que essas pessoas que hoje são vítimas do processo... É um absurdo o que o Supremo Tribunal Federal está fazendo com essas pessoas! Um absurdo!

    André, você é advogado. Você imagine um juiz, um delegado, um promotor, um inspetor, tudo sendo a mesma pessoa, que faz o que bem entende: Alexandre Moraes. E está fazendo isso no Brasil. Ele faz tudo, faz as vezes de promotor, de inspetor, de juiz, de delegado, faz tudo ao mesmo tempo. E essas pessoas são vítimas do processo e estão sem defesa. Esse é o pior fato. Mas você está as defendendo, Marcos do Val. Estamos juntos contigo. E a gente espera que a sociedade brasileira entenda. Um dia a história será contada.

    Você é médico, Hiran. Hoje, nós ainda temos sequelas do covid, e eu sei o que eu apanhei, como membro daquela CPI, a dificuldade que eu tinha. As coisas sérias e certas não eram faladas, a mídia não se interessava em mostrar. Isso não interessa e não se falava. Girão e outras poucas pessoas estavam junto conosco naquele processo, para tentar mostrar a realidade do que foi o caso também do covid. A história vai contar sobre as vítimas que já morreram em cima do processo do covid.

    Muito obrigado, Sr. Presidente. Até a próxima oportunidade.

    O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) – Muito obrigado, Senador Heinze.

    E, antes de encerrar esta sessão, eu quero aqui também...

    Você está inscrito?

(Intervenção fora do microfone.)

    Desculpa. Você se inscreveu agora.

    Então, por favor, Magno.

    Você me permite, Magno, só encerrar esse raciocínio aqui? Você pode vir para o... Você pode se encaminhar ao púlpito, que nós vamos já passar a palavra a V. Exa.

    Eu quero aqui, Senador Heinze, Senador Magno e todos a que nos assistem... Você falou em marco temporal, Senador Marcos do Val, e, lá no nosso Estado de Roraima, 46% do nosso estado já são reservas indígenas, nós temos 33 reservas indígenas demarcadas lá. E, agora mesmo, o Ministério do Meio Ambiente sinaliza a intenção de ampliar reservas extrativistas, florestas nacionais, como Reserva Parima, reserva Viruá e Reserva de Maracá.

    Eu quero aqui, em nome do povo de Roraima, em nome da nossa bancada – eu sou coordenador da nossa bancada –, que está unida para se manifestar contrariamente a essa cobiça demarcatória a que nós somos submetidos no nosso estado. Porque você conhece muito bem, Heinze, inclusive o Magno já esteve lá: nós vivemos o apogeu do agro e da agricultura familiar, da agricultura familiar indígena. O nosso estado é um dos estados que mais cresce no país, é um dos três estados mais adequados a se investir. Apesar de tudo, o Governador Denarium tem enfrentado uma oposição tenaz, que tenta tirá-lo, inclusive, do cargo de Governador.

    Mas eu quero aqui, neste Senado da República, manifestar toda a minha indignação a esses movimentos que terminam por atrapalhar, criar uma insegurança jurídica.

    Nós temos muitos empresários de todo o país, Heinze – você conhece muito bem, porque é um expoente do agro –, tantos empresários importantes que estão investindo lá, e eu até gostaria de convidar essa turma que está com tanta disposição para investir: vamos investir em uma saída pela Guiana.

    Nós estamos asfaltando do Porto de Linden em direção a Lethem, na fronteira com o Rio Tacutu. Nós vamos precisar de cerca de 280km para ligar a fronteira, Bonfim, com o Porto de Lethem, e nós vamos sair com a nossa soja pelo Canal do Panamá. Hoje nós estamos saindo pelo terminal na margem de Itacoatiara. Temos que nos deslocar de caminhão por 880km. Nós vamos chegar em três dias através da Guiana no Canal do Panamá, nós vamos economizar 15 dias para exportar os nossos 150 mil hectares de soja que estamos produzindo lá agora, Heinze.

    Então, eu quero aqui dizer que...

    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Fora do microfone.) – Posso fazer um comercial?

    O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) – Por favor, Heinze.

    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – Para quem está presente, ou para quem esteja nos assistindo através da TV Senado, o clima. Paparico, para plantar, o clima de Roraima é igual ao clima da Flórida, nos Estados Unidos. Plantar soja naquela região não é como nós plantarmos na Zona Sul, é como plantar na Flórida, nos Estados Unidos. É no segundo semestre que você tem nos Estados Unidos, Marcos do Val. Esse é o clima. Soja, grãos, o que quiser, frutas, o que quiser, esse é o cenário que tem e, por isso, não querem que o seu estado se desenvolva, e o resto do país também.

    Esse é um problema seríssimo. O marco temporal é um problema, e outro problema é o que nós temos que enfrentar também na Comissão de Meio Ambiente: o projeto de que a Senadora Leila pediu vista esta semana, a questão do crédito de carbono.

    É um absurdo o que está acontecendo e nós temos que discutir este assunto. Nós temos as maiores reservas do mundo de água doce, minerais, terras para agricultura e também essas reservas ambientais que o mundo nos deve. São trilhões, bilhões, que o Brasil tem a receber do mundo. O que não pode, agora, é taxar mais o povo brasileiro. Este é um outro abacaxi que nós temos que enfrentar daqui uns dias: a questão do crédito de carbono.

    O Brasil é credor do mundo e não devedor do mundo.

    Obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) – Sem dúvida.

    Veja bem, eu fico... Às vezes me causa um asco. A Noruega, um paisinho desse tamanho, nos manda aqui 90% daqueles 50 bilhões do Fundo da Amazônia, que não revertem em nada para o desenvolvimento daquelas pessoas que trabalham nas roças do nosso país. Aquilo é para pagar ONGs.

    Nós estamos aqui com uma CPI das ONGs, que está funcionando muito bem, e nós vamos mostrar para o país que esses recursos, que são migalhas em relação à nossa riqueza... Porque, Heinze, você falou que nós temos muitas riquezas minerais, hídricas, eólicas. Só na Raposa Serra do Sol, nós temos lá uma tabela periódica: nós temos ouro, cassiterita, vanádio, nós temos nióbio e nós temos a maior reserva de urânio do mundo lá.

    Nós precisamos regulamentar o que está já na nossa Constituição: exploração das terras que pertencem às populações naturais, com devida aquiescência e sua compensação. A Constituição é clara, só que essa lei complementar acho que vai ser igual à lei complementar que vai regulamentar essa reforma tributária. Vai ter lei ali que, vão passar 30 anos, não vai ser regulamentada.

    Então nós ficamos naquela imensa riqueza, que as pessoas... Meu querido amigo Paparico, lá nós temos uma área maior que Portugal. Portugal tem 9,2 milhões de hectares. Só a Reserva Yanomami tem 9,6 milhões de hectares. A Raposa Serra do Sol, que é mais famosa, tem só 1,7 milhão de hectares. E no meio delas duas, em todo o norte, a nossa Reserva de São Marcos, com 800 mil hectares. Toda a nossa área norte do estado está isolada das nossas fronteiras com Venezuela e com a Guiana, porque tudo é área indígena.

    E você sabe por que é que me preocupa? Porque nós temos território, língua, cultura. Isso é um pressuposto para que se crie um país independente ali no futuro. Isso é que é a minha preocupação.

    Então eu quero aqui, mais uma vez, manifestar toda a nossa indignação, porque eu acho que a Ministra Marina Silva deveria ter muito mais amor ao Brasil do que as ONGs...

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Fora do microfone.) – Ela ama mais as ONGs do que o Brasil.

    O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) – ... porque nós precisamos realmente enfrentar isso com muita tenacidade, com muita coragem aqui no Congresso Nacional.

    E precisamos, sim, criar um marco legal adequado, por causa da garantia com a nossa maior commodity, com o nosso maior fator de crescimento, porque a indústria brasileira está parada, está correndo de lado. A única coisa que cresce neste país... O PIB só cresce neste país por conta do agronegócio e da agricultura familiar. Então, nós precisamos garantir, salvaguardar o interesse das pessoas que trabalham no campo e produzem.

    O nosso estado, Heinze, ninguém desmata, porque tem muita gente que não sabe que Roraima tem campos, tem os lavrados, que são... Antigamente, Heinze, não serviam para nada, ninguém queria. Depois a gente descobriu que aquilo ali era um paraíso para grãos, para soja principalmente, milho, feijão. Nosso Governador Denarium tem feito uma revolução na agricultura familiar indígena. Estão produzindo, com exceção da Reserva Yanomami, onde a gente não pode entrar. Mas, nas outras etnias, todo mundo está produzindo muito, com o apoio do Governo.

    O Governador Denarium diz: "Olha, dou a semente, dou a semeadeira, a colheitadeira, dou o saco, dou a agulha, dou a linha para costurar, ainda dou a balança para pesar e o caminhão para distribuir". E é isso o que ele faz. E as pessoas não entendem. Eu acho que nós temos que, aqui, discutir isso, nesta Casa, com... E você é uma pessoa que tem todo o conhecimento, tem toda a honorabilidade, tem todo o respeito para nos ajudar nessa questão. É você que conhece lá o nosso estado e sabe o potencial que nós temos, Heinze. Por onde a gente anda naquele estado, norte, sul, leste, oeste, é só soja, milho, gado.

    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Fora do microfone.) – Arroz.

    O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) – Arroz.

    Apesar de tudo o que aconteceu na demarcação da Raposa Serra do Sol.

    Então, desculpa-me porque eu tomei um pouco do tempo do meu querido amigo Magno Malta. Você ainda quer fazer alguma intervenção, Heinze? Estamos aqui em família hoje.

    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – No litoral plantam arroz, no Rio Grande do Sul, uma safra por ano. Em Roraima, eu vi, sou produtor de arroz, três safras de arroz por ano. Três. Imagine. Por isso é que eles querem esse estado. Três safras de arroz por ano. Eu vi arroz colhendo e o cara preparando a terra e plantando arroz. Três num ano.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/09/2023 - Página 44