Pronunciamento de Marcos Rogério em 14/09/2023
Pela ordem durante a 128ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Cumprimentos à Presidência pela decisão de apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para criminalizar o porte de drogas.
- Autor
- Marcos Rogério (PL - Partido Liberal/RO)
- Nome completo: Marcos Rogério da Silva Brito
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Saúde,
Segurança Pública:
- Cumprimentos à Presidência pela decisão de apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para criminalizar o porte de drogas.
- Publicação
- Publicação no DSF de 15/09/2023 - Página 13
- Assuntos
- Política Social > Saúde
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
- Indexação
-
- CONGRATULAÇÕES, PRESIDENCIA, PRESIDENTE, SENADO, SENADOR, RODRIGO PACHECO, APRESENTAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), PROIBIÇÃO, PORTE DE DROGAS.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Pela ordem.) – Sr. Presidente, Senador Rodrigo Pacheco, da mesma forma, quero cumprimentar V. Exa. por esse gesto em defesa da autoridade do Parlamento brasileiro.
Ao fim e ao cabo, o que V. Exa. faz, neste momento, ao ouvir o Colégio de Líderes, um conjunto de Senadores com relação a este tema das drogas, é reafirmar o papel do Parlamento, é reafirmar esse pacto da separação de Poderes, cada um exercendo o seu mister dentro daquilo que estabelece a Constituição Federal. Num tema como este, de sensibilidade nacional, um tema que afeta a vida das pessoas, as famílias brasileiras, a questão da segurança pública, da saúde pública, eu não esperava atitude diferente de V. Exa. que não fosse dar encaminhamento, garantindo a voz do Parlamento, a decisão do Parlamento sobre o tema das drogas.
Inovar com emenda à Constituição Federal com relação a esse tema, modificar e melhorar a legislação específica, a legislação que trata da questão das drogas, é o caminho adequado. E o foro próprio – o foro próprio – é o Parlamento brasileiro!
V. Exa., mais uma vez, reafirma esse papel, de sorte que quero cumprimentá-lo e dizer que isso nos deixa muito satisfeitos e conecta o Parlamento com aquele sentimento que nós vemos presente no seio da sociedade.
Parabéns a V. Exa.