Pela ordem durante a 128ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Cumprimentos à Presidência pela decisão de apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para criminalizar o porte de drogas.

Autor
Marcos Rogério (PL - Partido Liberal/RO)
Nome completo: Marcos Rogério da Silva Brito
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Saúde, Segurança Pública:
  • Cumprimentos à Presidência pela decisão de apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para criminalizar o porte de drogas.
Publicação
Publicação no DSF de 15/09/2023 - Página 13
Assuntos
Política Social > Saúde
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Indexação
  • CONGRATULAÇÕES, PRESIDENCIA, PRESIDENTE, SENADO, SENADOR, RODRIGO PACHECO, APRESENTAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), PROIBIÇÃO, PORTE DE DROGAS.

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Pela ordem.) – Sr. Presidente, Senador Rodrigo Pacheco, da mesma forma, quero cumprimentar V. Exa. por esse gesto em defesa da autoridade do Parlamento brasileiro.

    Ao fim e ao cabo, o que V. Exa. faz, neste momento, ao ouvir o Colégio de Líderes, um conjunto de Senadores com relação a este tema das drogas, é reafirmar o papel do Parlamento, é reafirmar esse pacto da separação de Poderes, cada um exercendo o seu mister dentro daquilo que estabelece a Constituição Federal. Num tema como este, de sensibilidade nacional, um tema que afeta a vida das pessoas, as famílias brasileiras, a questão da segurança pública, da saúde pública, eu não esperava atitude diferente de V. Exa. que não fosse dar encaminhamento, garantindo a voz do Parlamento, a decisão do Parlamento sobre o tema das drogas.

    Inovar com emenda à Constituição Federal com relação a esse tema, modificar e melhorar a legislação específica, a legislação que trata da questão das drogas, é o caminho adequado. E o foro próprio – o foro próprio – é o Parlamento brasileiro!

    V. Exa., mais uma vez, reafirma esse papel, de sorte que quero cumprimentá-lo e dizer que isso nos deixa muito satisfeitos e conecta o Parlamento com aquele sentimento que nós vemos presente no seio da sociedade.

    Parabéns a V. Exa.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 15/09/2023 - Página 13