Pela ordem durante a 127ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4368, de 2023, que "Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer normas de proteção ao consumidor de serviços de turismo".

Autor
Cleitinho (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/MG)
Nome completo: Cleiton Gontijo de Azevedo
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Direito do Consumidor, Turismo:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4368, de 2023, que "Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer normas de proteção ao consumidor de serviços de turismo".
Publicação
Publicação no DSF de 14/09/2023 - Página 55
Assuntos
Jurídico > Direito do Consumidor
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Turismo
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ESTABELECIMENTO, NORMAS, PROTEÇÃO, DEFESA DO CONSUMIDOR, SERVIÇO, TURISMO, CONTRATO, TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, FORNECEDOR, AGENCIA, OBRIGATORIEDADE, FORNECIMENTO, AQUISIÇÃO, INFORMAÇÕES, CONTRATAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, EMPRESA, RESPONSAVEL, HORARIO, PASSAGEM, NUMERO, RESERVA.
Texto integral

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/REPUBLICANOS - MG. Pela ordem.) – É bem breve, Girão.

    É só para poder fortalecer esse projeto de autoria minha e do Kajuru.

    Que o Senado tenha rapidez nesse projeto, que possa passar nas Comissões, por tudo que está acontecendo, não é, Kajuru? Então, eu acho que a gente vai blindar e a gente vai proteger o consumidor para que tenha segurança quando for comprar essas passagens.

    Contem sempre comigo!

    Muito obrigado, Kajuru.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/09/2023 - Página 55