O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Senador Chico Rodrigues, Presidente da sessão, é inegável que o Senador Kajuru fez gol primeiro do que nós, porque o meu discurso era na mesma linha. Mas como eu sou preparado para os furacões da vida – e você é um furacão –, eu já tenho outro aqui e vou falar sobre esse, então.

    Então, rapidamente, quero só fazer uma síntese na mesma linha que fez aqui o grande Senador Kajuru e V. Exa. também, Presidente Chico Rodrigues.

    Ontem, o Presidente da República do Brasil, o Lula, expressou-se de maneira muito firme e clara, enfatizando a importância da solidariedade, e ele afirmou que tem uma confiança inabalável na humanidade.

    A desigualdade, a fome, a pobreza são problemas mundiais e isso é inaceitável. Milhões não têm o que comer no dia a dia, não têm acesso à água potável, moradia, saúde, educação e emprego. O Presidente Lula ressaltou a necessidade da vontade política por parte dos líderes mundiais para combater a desigualdade. É preciso que os poucos que detêm a riqueza do mundo deem a sua contribuição.

    Abro aspas para a fala do Presidente: "Os 10 maiores bilionários possuem mais riqueza que os 40 % mais pobres [de toda a] [...] humanidade, [de todo o planeta]". Vamos em frente. A democracia garantiu que superássemos o ódio, a desinformação e a opressão. Esperamos que isso aconteça em todo o mundo.

    O Brasil está sendo reconstruído, um país cada vez mais democrático, soberano e justo. Precisamos combater cada vez mais no mundo o racismo, a intolerância, a xenofobia, os preconceitos e as discriminações.

    Ninguém tem o direito de maltratar, por exemplo, o meio ambiente. Nós estamos vendo o que está acontecendo no mundo, inclusive lá no meu Rio Grande do Sul, onde a chuva continua alagando parte da periferia, principalmente da nossa querida capital, Porto Alegre.

    A emergência climática torna urgente uma correção de rumos e implementação do que já foi acordado. O Presidente foi enfático quando disse que a mais ampla e mais ambiciosa ação coletiva da ONU voltada para o desenvolvimento, a Agenda 2030, pode e deve se transformar num sucesso, e não num fracasso, como se indica hoje. Estamos na metade do período de implementação e ainda muito distantes das metas definidas. O Brasil está comprometido em implementar todos os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável de maneira integrada e indivisível. Conectado a isso, ele citou programas sociais que são realidade: Brasil Sem Fome, Bolsa Família, a lei da igualdade salarial entre homens e mulheres no exercício da mesma função, o combate ao feminicídio e toda forma de violência contra as mulheres, defesa dos direitos de grupos LGBTQI+ e pessoas com deficiência. Os direitos humanos são intocáveis.

    Da mesma forma, estamos na vanguarda da transição energética. Nossa matriz já é uma das mais limpas do mundo. A agenda amazônica, conforme o Presidente, está com ações de fiscalizações e combate aos crimes ambientais. Em dezembro deste ano, ele vai assumir a presidência do G20. Não mediremos esforços para colocar no centro da agenda internacional, segundo ele, o combate à desigualdade em todas as suas dimensões, ajudando, todos juntos, o caminhar para construir um mundo justo e um planeta sustentável.

    Há outras pautas que devem ser destacadas, e por isso devem ser palco daquela assembleia, como, por exemplo, as guerras que aconteceram por falta de compreensão, citando Rússia e Ucrânia. Os conflitos armados, segundo o Presidente, são uma afronta à racionalidade humana. Precisamos resgatar as melhores tradições humanistas, que inspiraram e inspiram até hoje a criação da ONU.

    Outro exemplo: o mundo precisa de uma nova governança econômica. Os governos precisam romper com a dissonância cada vez maior entre a voz do mercado e a voz das ruas. Aplicativos e plataformas não devem abolir as leis trabalhistas pelas quais tanto lutamos. E lembro da reforma trabalhista aqui no Brasil, que deixou numa situação muito difícil trabalhadores e trabalhadoras.

    Por fim, ficam aqui meus cumprimentos a mais esse evento e à participação exitosa do Presidente.

    Eu resumi a minha fala, Sr. Presidente, porque eu quero entrar rapidamente no Programa Desenrola Brasil nesses quatro minutos que ainda tenho.

    Quero destacar aqui, elogiar o programa Desenrola Brasil, uma iniciativa do Governo Federal com a Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda. Esse programa tem desempenhado um papel extremamente fundamental na inadimplência que tem afligido o nosso país nos últimos anos.

    Diversos fatores contribuíram para a escalada dessa situação, incluindo o desemprego, a redução da renda familiar e as altas taxas de juros.

    De acordo com a Confederação Nacional dos Lojistas, o Brasil atualmente conta com 66 milhões de cidadãos endividados.

    A criação do programa Desenrola Brasil é fundamental para combater esses fatos e os números que aqui eu estou colocando. Até o momento, esse programa já possibilitou a renegociação de impressionantes R$13,2 bilhões em dívidas – R$13,2 bilhões em dívidas! –, conforme dados da própria Federação Brasileira de Bancos.

    A faixa 2 visa resolver dívidas de pessoas físicas com débitos negativados até 31 de dezembro de 2022 e com uma renda de até R$20 mil. Aproximadamente 6 milhões de clientes com dívidas bancárias estão nessa lista.

    No entanto, é essencial entender que essa desativação não equivale a um perdão da dívida em si; a obrigação financeira ainda persiste. Mas os bancos se comprometem a não incluir os devedores em cadastros negativos.

    A participação no programa Desenrola Brasil é totalmente voluntária para credores, beneficiários e banco.

    O Governo Federal estima que essa iniciativa poderá beneficiar 30 milhões de pessoas, oferecendo um caminho viável para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras e procuram uma oportunidade de reestruturar suas finanças.

    O programa Desenrola Brasil é uma resposta necessária e eficaz para enfrentar a crise de inadimplência que afeta grande parte do nosso povo.

    Terminamos, Presidente, cumprimentando a Secretaria de Reformas Econômicas, do Ministério da Fazenda, na figura do Ministro Haddad...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... por essa importante iniciativa, que está fazendo uma diferença real na vida, como aqui disse, de mais de 30 milhões de brasileiros.

    Presidente, muito obrigado a V. Exa.

    Considere na íntegra os dois pronunciamentos.

    E já cumprimento aqui, no encerramento, V. Exa., Presidente Chico Rodrigues, o Senador Kajuru, que falou há pouco tempo, o Senador Girão, que está aqui no Plenário, e o nosso querido amigo Senador Marcos Rogério, que está aqui pronto para vir à tribuna.

    Obrigado, Presidente.

    Meu abraço a todos os funcionários da Casa.

    Abraço a todos, homens e mulheres.

DISCURSOS NA ÍNTEGRA ENCAMINHADOS PELO SR. SENADOR PAULO PAIM.

(Inseridos nos termos do art. 203 do Regimento Interno.)