Pela ordem durante a 133ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 809, de 2023, que "Requer, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater os fenômenos climáticos como o 'ELNiño' e os desastres naturais cada vez mais frequentes no País e analisar propostas que tenham capacidade de aprimorar ferramentas de prevenção e reação por parte da sociedade e dos órgãos de Estado e de Defesa Civil, a fim de diminuir os efeitos nefastos e traumáticos causados pelos desastres naturais, como os que aconteceram e ainda assolam nossos irmãos gaúchos".

Autor
Esperidião Amin (PP - Progressistas/SC)
Nome completo: Esperidião Amin Helou Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Calamidade Pública e Emergência Social:
  • Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 809, de 2023, que "Requer, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater os fenômenos climáticos como o 'ELNiño' e os desastres naturais cada vez mais frequentes no País e analisar propostas que tenham capacidade de aprimorar ferramentas de prevenção e reação por parte da sociedade e dos órgãos de Estado e de Defesa Civil, a fim de diminuir os efeitos nefastos e traumáticos causados pelos desastres naturais, como os que aconteceram e ainda assolam nossos irmãos gaúchos".
Publicação
Publicação no DSF de 20/09/2023 - Página 30
Assunto
Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
Matérias referenciadas
Indexação
  • REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, CLIMA, DESASTRE, NATUREZA, PROPOSTA, FERRAMENTA, PREVENÇÃO, SOCIEDADE, ORGÃOS, DEFESA CIVIL, REDUÇÃO, EFEITO.
Texto integral

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Pela ordem.) – Em primeiro lugar, quero cumprimentar o Senador Plínio Valério pelas suas palavras muito apropriadas e oportunas, mas a razão de eu pedir a palavra, Sr. Presidente, muito rapidamente, é solicitar que V. Exa. inclua na pauta o Requerimento nº 809, de 2023, viabilizado graças ao Líder Kajuru, ao Líder do bloco a que pertenço, Ciro Nogueira, ao Efraim Filho e ao Astronauta Marcos Pontes. Graças a esses Líderes, eu consegui viabilizar um requerimento que tem como objetivo a realização de uma sessão temática no Plenário do Senado sobre o El Niño, o fenômeno El Niño, as consequências já ocorridas e as consequências que nos ameaçam.

    Quero lembrar que, em agosto de 1997, eu propus, e o Senado realizou, uma Comissão Especial sobre o fenômeno El Niño e as consequências daquela época. Hoje, 26 anos depois, nós estamos ainda hoje chorando as vítimas do Rio Grande do Sul, num problema que não terminou ainda lá no Rio Grande.

    Esse requerimento escala representantes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Ciência e Tecnologia, do Ministério das Cidades, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, da Confederação Nacional de Municípios e outros eventuais convidados sugeridos, para debatermos, aqui no Plenário do Senado Federal, não numa Comissão Especial, mas num dia, numa sessão especial, esse gravíssimo risco que corre o país.

    Para que não nos aconteça nada com absoluta inconsciência ou falta de atualização das nossas preocupações, eu peço que esse requerimento seja objeto de deliberação.

    É o que peço a V. Exa.

    Muito obrigado.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/09/2023 - Página 30