Presidência durante a 133ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Presidência sobre o Requerimento (RQS) n° 809, de 2023, que "Requer, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater os fenômenos climáticos como o 'ELNiño' e os desastres naturais cada vez mais frequentes no País e analisar propostas que tenham capacidade de aprimorar ferramentas de prevenção e reação por parte da sociedade e dos órgãos de Estado e de Defesa Civil, a fim de diminuir os efeitos nefastos e traumáticos causados pelos desastres naturais, como os que aconteceram e ainda assolam nossos irmãos gaúchos".

Autor
Chico Rodrigues (PSB - Partido Socialista Brasileiro/RR)
Nome completo: Francisco de Assis Rodrigues
Casa
Senado Federal
Tipo
Presidência
Resumo por assunto
Calamidade Pública e Emergência Social:
  • Presidência sobre o Requerimento (RQS) n° 809, de 2023, que "Requer, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater os fenômenos climáticos como o 'ELNiño' e os desastres naturais cada vez mais frequentes no País e analisar propostas que tenham capacidade de aprimorar ferramentas de prevenção e reação por parte da sociedade e dos órgãos de Estado e de Defesa Civil, a fim de diminuir os efeitos nefastos e traumáticos causados pelos desastres naturais, como os que aconteceram e ainda assolam nossos irmãos gaúchos".
Publicação
Publicação no DSF de 20/09/2023 - Página 31
Assunto
Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
Matérias referenciadas
Indexação
  • PRESIDENCIA, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, CLIMA, DESASTRE, NATUREZA, PROPOSTA, FERRAMENTA, PREVENÇÃO, SOCIEDADE, ORGÃOS, DEFESA CIVIL, REDUÇÃO, EFEITO.
Texto integral

    O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – Quero informar ao nobre Senador Esperidião Amin que este Requerimento nº 809, de 2023, sobre as consequências do El Niño, é muito oportuno, porque, na verdade, não apenas o Brasil, mas o mundo está vivendo os efeitos devastadores do El Niño. E, lógico, é um tema que está claro, à luz da sociedade. E a discussão no Parlamento é fundamental para que se possam fazer a prevenção, o acompanhamento, a fiscalização e o controle, depois de um longo debate com especialistas que nós temos, do mais alto nível, no nosso país. A preocupação de V. Exa. e dos demais Senadores é extremamente louvável. Portanto, nós vamos apresentar para que seja incluído na sessão, extrapauta.

    Antes de convidar o próximo orador, eu não poderia deixar de elogiar o pronunciamento do Senador Plínio Valério, com a preocupação dele e nossa, nós que somos amazônidas, sobre essa questão gravíssima de uma polícia do mundo para ocupar o Amazonas, especificamente Manaus, e de, ali, montar um quartel-general de acompanhamento, controle e fiscalização das ações na área de tráfico, de criminalidade, de questões ambientais, etc. Ora, eu acho que o Governo brasileiro tem condições, sim, de executar essa política.

    O que o mundo prometeu, inclusive em outros organismos multilaterais, de liberar US$100 bilhões para os países em desenvolvimento até hoje não aconteceu. Isso foi dito hoje, de uma forma clara, pelo Presidente Lula, na Assembleia Geral da ONU.

    Então, acho que temos que nos reunir – o Senado tem que tomar essa dianteira –, e discutirmos essa questão com o Ministério da Justiça, primeiramente, e com o Governo, para que possamos analisar, pormenorizadamente, como será essa constituição de policiais das mais diferentes origens, para acompanhar os problemas ambientais, de tráfico, etc., na Amazônia.

    Então, é uma forma de descredibilizar as nossas forças de segurança, e isso não é aceitável, é gravíssimo.

    Gostaria de elogiar o pronunciamento de V. Exa.

    Quero aqui...

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – Obrigado, Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – Antes de iniciarmos a sessão...

    Quero parabenizar o Senador Esperidião Amin.

    Antes de passar a palavra para o próximo orador inscrito, quero cumprimentar os alunos do ensino médio do colégio Eliezer Max, do Rio de Janeiro, que estão aqui, em visita ao Senado a República.

    Parabéns a vocês. Quem sabe, se Deus quiser, um dia, um de vocês deverá estar aqui neste Senado da República, representando, como nós hoje, o povo brasileiro. Parabéns, jovens! Que Deus os abençoe e os dê inteligência, sabedoria e referência para que possam ser, na verdade, os brasileiros que conduzirão os destinos da nossa pátria amanhã.

    Concedo a palavra ao nobre Senador Humberto Costa, do PT, de Pernambuco.

    V. Exa. dispõe de dez minutos.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/09/2023 - Página 31