O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN. Para discursar.) – Sra. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, primeiro quero registrar, com muita alegria, a presença aqui, no Plenário do nosso Senado da República, do Sr. Flávio Azevedo, que, junto conosco, fez a campanha de 2022 lá no Rio Grande do Norte. É o nosso suplente, para a nossa alegria. Está aqui visitando conosco as dependências do Senado, ao lado do Senador Styvenson Valentim, que também é do nosso Rio Grande do Norte, e a Sra. Senadora Zenaide, também do Rio Grande do Norte, que preside a sessão de hoje. Olha a coincidência, todos nós juntos aqui, do nosso RN, potiguares.

    Sra. Presidente, hoje, a exemplo do que ocorre todos os anos, por ocasião da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, o mais importante instrumento, mecanismo, organização que trata da relação entre países, o nosso atual Presidente, o Sr. Luiz Inácio, faz um discurso que parece o mesmo discurso feito em 2023, a mesma fala, as mesmas práticas, os mesmos hábitos de olhar pelo retrovisor, de culpar o passado, de falar chavões e palavras de ordem, como se estivéssemos diante de uma assembleia estudantil ou de uma assembleia de metalúrgicos, e não num palco tão importante como aquele, que é visto, que é olhado, que é observado por todas as nações do mundo.

    Nós assistimos ali a alguém que olha sempre pelo retrovisor, que se preocupa com os seus antecessores de tal forma que aparentemente não consegue enxergar o presente e nem imaginar o futuro; que busca inimigos imaginários, porque tem governado com uma prática recorrente de dividir o país entre brancos e pretos, entre aqueles que têm uma visão ideológica parecida com a dele, daqueles que pensam ao contrário do que ele preconiza e defende.

    Fala a respeito dos boicotes feitos por países em relação a Cuba, de forma específica, sem uma palavra, sem uma linha, sem uma ressalva feita às agressões recorrentes contra a liberdade e os direitos humanos naquele país. Até parece que ele usa uma venda para observar o mundo sob um prisma muito peculiar. Como pode se falar em democracia e liberdade colocando como exemplo Cuba, que persegue os seus opositores, que leva para o presídio, para o encarceramento os inimigos do regime e que tem protagonizado, ao longo dos últimos anos, espetáculos deprimentes de legiões de cubanos, de habitantes daquele país fugindo de Cuba, justamente buscando uma vida melhor em outros países? É esse o modelo de democracia relativa que o Presidente Lula nos apresenta como paradigma, como exemplo a ser seguido? Triste Brasil.

    Alguém que fala em multilateralismo, na necessidade de se trabalhar a relação entre os países, que condena as guerras, mas não condena os agressores, Senador Cleitinho, que trata um conflito evidente entre a Rússia e a Ucrânia, entre um estado que agride e outro que é agredido, como se fossem equânimes, iguais. Que estranha distorção move o Presidente Lula? Ele, que lamenta a fome mundial e diz que vai resolvê-la!

    Parece um remake, um replay daquilo a que nós assistimos em 2003, quando ele chega ao Governo lançando o tal do Fome Zero, que depois foi substituído pelo Bolsa Família, que era um programa do então Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. O mais grave – e aí, para usar uma palavra da moda, um festival de terraplanismo – é quando ele diz que o neoliberalismo está falido. Primeiro, o que é neoliberalismo? É um jargão, uma palavra de ordem utilizada pela esquerda contra o regime capitalista. Quer dizer, nem sequer ele tem o pudor de se preservar, de falar de um tema que, certamente, compreende muito pouco. O que ele oferece como contrapartida a uma economia liberal, ao capitalismo que tirou da pobreza milhões de seres humanos ao longo dos últimos 100 anos, é um socialismo utópico, ultrapassado, com práticas velhas, bolorento, que não deu certo e nem vai dar certo. É a tentativa de aprisionamento da consciência das pessoas criando – ele, que fala em liberdade na ONU – o Ministério da Verdade, na Advocacia-Geral da União, para coibir e perseguir aqueles que pensam diferentemente do seu Governo, aparelhando a máquina pública e impedindo que as pessoas possam exercitar a crítica, a divergência, a liberdade de opinião. Aliás, nós estamos assistindo à volta do diálogo Sul-Sul. Quando se fala em abertura e o país se volta para países que ideologicamente têm convergência com o atual regime, isso demonstra, claramente, que, na verdade, o que o país preconiza, o que busca, não é o multilateralismo. É, na verdade, um diálogo fincado em raízes ideológicas que têm prejudicado o nosso país ao longo dos anos, principalmente quando sai da retórica e começa a utilizar os instrumentos de que o Estado brasileiro dispõe – naquela época o BNDES, e, agora, parece-me, uma tentativa de se utilizar os órgãos bilaterais de comércio, de fomento, desculpem-me, como é o caso do banco Brics – para financiar, para jogar recursos em infraestrutura e investimentos em países que têm afinidade ideológica com o atual Governo.

    Eu, sinceramente, espero que nós possamos virar essa página, que o Brasil possa olhar para o futuro, que os nossos governantes acabem com essa vontade ou com essa volúpia de calar quem pensa ou quem se expressa da maneira diferente do establishment, do convencional, daqueles que estão atualmente governando o Brasil.

    Nós temos hoje uma preocupação muito grande: é a distância entre o discurso e a prática de um Presidente que passou mais de 60 dias deste ano viajando para outros países do mundo, muito mais preocupado certamente em fazer turismo do que colocar a mão na massa e resolver os problemas, os graves problemas que o nosso país tem.

    Nós estamos vendo uma economia que passo a passo vai se desagregando, mesmo com tudo o que foi feito na estrutura de governos anteriores, nas mudanças, nas reformas, nos avanços, na modernização, tudo isso está em xeque.

(Soa a campainha.)

    O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) – E é importante que nós todos tenhamos a consciência de que, para preservar o nosso país, mais do que nunca, Senadores aqui presentes, população que nos assiste, é necessário preservarmos o legado virtuoso dos últimos seis anos, que está sob ataque, que está sob risco. E aqui no Senado da República, nós precisamos resistir.

    Por último, quero fazer aqui uma citação e um elogio à palavra aqui proferida há pouco pelo Senador Vanderlan, que foi aparteado pelo Senador Hiran, da necessidade de termos previsibilidade, de termos segurança jurídica no que tange à questão fundiária do nosso país. No momento em que o Supremo Tribunal Federal entende que o fato...

(Soa a campainha.)

    O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) – ... de uma terra ser produtiva por si só não é garantia de que ela esteja a salvo de um processo de desapropriação em função da questão da sua função social. E quem definirá a função social da terra?

    Essa insegurança ataca um dos pilares mais importantes da democracia ocidental, que é a propriedade. Este Parlamento, mais do que qualquer outro instrumento da nossa República e da nossa democracia, tem a responsabilidade de fazer a sua parte para que nós possamos retomar, caros Senadores, a normalidade democrática e que cada um dos Poderes possa fazer a sua parte, sobretudo em função da necessária democracia brasileira.

    Muito obrigado, senhores.