O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, nós comemoramos, hoje, no dia 19 de setembro, o 33º aniversário da Lei 8.080, de 1990, que é a lei que regulamenta o SUS, que foi criado na Constituinte e está na Constituição, no seu art. 198.

    E do SUS nós precisamos aqui lembrar seus primórdios e homenagear aqueles que trabalharam para a criação do nosso Sistema Único de Saúde.

    Em primeiro lugar, quero lembrar o nome aqui do Dr. Hesio de Albuquerque Cordeiro, que, dentre muitas coisas realizadas, liderou o grupo de médicos que fundou o Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, a famosa UERJ.

    Não poderíamos deixar de lembrar também aqui do médico sanitarista, que foi Parlamentar, Congressista, Dr. Sergio Arouca.

    Outro grande nome, além do Dr. Hesio Cordeiro, que foi Presidente do Inamps, que devemos lembrar aqui é o do Dr. Eleutério Rodriguez Neto, médico sanitarista que dedicou sua vida integralmente à causa da saúde pública no Brasil, engajando-se intensamente na reforma sanitária brasileira, para que a saúde fosse um direito do cidadão e um dever do Estado. E isso está no art. 196 da Constituição Federal: "A saúde é [um] direito de todos e [um] dever do Estado".

    Queremos homenagear aqui também Raphael de Almeida Magalhães, Deputado Federal e Ministro da Previdência Social, que contribuiu decisivamente para a criação do SUS.

    O Dr. José Aristodemo Pinotti, Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Reitor da Unicamp, também participou dessa construção.

    São pessoas brilhantes que formularam e deram vida ao convênio Suds (Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde), que podemos chamar do pré-SUS, que depois se transformou no nosso SUS.

    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, desde o seu início, o ponto mais frágil do nosso sistema tem sido o subfinanciamento, agravado de maneira muito forte agora com a Emenda Constitucional 95, que congelou os recursos do nosso Sistema Único de Saúde. Com esse congelamento, nós perdemos nada mais, nada menos do que R$70 bilhões, que ainda não foram recompostos. Fui Relator do Orçamento no ano passado, o Orçamento deste ano, aprovamos a PEC da transição, e, graças a Deus, foi possível nós alocarmos recursos para o Ministério da Saúde. Foram os dois ministérios que mais receberam recurso da PEC da transição o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação, o que não poderia ser diferente. O SUS hoje, com o seu sistema unificado de saúde, consome 4% do nosso PIB, quando os demais países que têm sistema unificado de saúde consomem, no mínimo, 7%. Então, temos um espaço ainda grande para crescer e para progredir.

    Na sua existência, pode-se dizer que o SUS é a maior política nacional, responsável, entre outras coisas, pela elevação da expectativa de vida da população brasileira. Não canso de dizer que, na década de 50, o brasileiro vivia quarenta e poucos anos, e hoje nós já estamos vivendo 77 anos, em média, e eu não tenho dúvida em afirmar que o SUS deu uma contribuição – dá a todo tempo uma contribuição – muito positiva nesse sentido.

    E 75% da população brasileira, mais de 150 milhões de habitantes do nosso país, dependem exclusivamente do SUS. Por isso, nós temos que ter toda a atenção com o nosso sistema, protegê-lo, ampará-lo, porque mais de 150 milhões de brasileiros não teriam acesso a nenhum serviço de saúde se o SUS não existisse. E 65% das internações que ocorrem no Brasil são feitas e pagas pelo nosso SUS, além das vacinas e de tudo que o SUS faz de bom pelo Brasil.

    É um sistema interfederativo da saúde, pois congrega a União, os estados e os municípios num sistema só. Nós temos o Conass representando os 27 estados da Federação, temos o Conasems representando os 5.570 municípios brasileiros. Temos as comissões bipartite e tripartite e ainda temos os conselhos municipais representando a sociedade. Então, podemos dizer que, de toda sorte, toda a sociedade brasileira está envolvida direta ou indiretamente com o SUS.

    O SUS foi quem salvou a população brasileira da maior pandemia da nossa história, a da covid-19. E toda a vacinação do Brasil, gratuita, foi feita através do nosso Sistema Único de Saúde.

    Por tudo isso, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, quero hoje saudar e agradecer a todos os que trabalharam e ainda trabalham no SUS e a todas as pessoas que ajudaram a construir esse sistema universal de grande humanidade. Sem o SUS, como já foi dito por especialistas, seria a barbárie, seria deixar cada um à própria sorte, o que não é condizente com o sentimento de solidariedade humana.

    Aproveito a oportunidade para agradecer a todos os profissionais de saúde que atuaram de forma incansável no combate à covid. Tenho certeza de que falo aqui em nome de uma larga parcela da população brasileira. Parabéns a todos!

    E viva o nosso SUS!

    Muito obrigado.