O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Para discursar.) – Não, eu só quero rapidamente, Sr. Presidente, cumprimentar a todos e todas que estão aqui participando desta audiência no Plenário do Senado Federal. Também quero cumprimentar todos e todas que nos acompanham pelos meios de comunicação do Senado, V. Exa., Senador Veneziano, a Senadora Leila Barros, o Senador Girão, que estava aí também – a pessoa tem que se dividir entre tantas iniciativas no Senado... –, o Senador Jorge Seif, que está aqui à minha frente também, e outros Senadores e Senadoras.

    Eu só quero destacar, no início desta audiência pública, que, de fato, eu não tenho opinião formada sobre o assunto. Gostaria de, depois desse debate todo, poder fundamentar melhor o meu ponto de vista particular. Contudo, a característica do Senado, em todos os debates, é a gente fazer com muito diálogo, escutar todos os setores da sociedade. Isso é característica de qualquer projeto de lei e particularmente desse, que implica muitos aspectos tributários, legais, educacionais, não é? Então, a gente precisa dialogar e chegar a um denominador comum, que favoreça a sociedade brasileira em todos os aspectos: tributários, obviamente, geração de emprego, de renda etc.

    Para que haja esse diálogo, é necessário, e a gente vem falando isso o tempo todo, na reforma tributária, que tem que haver tempo. Se não houver tempo, é impossível ter um diálogo para aprovar ontem, amanhã, semana que vem. Não. Nós queremos leis adequadas, que atendam àquilo que o país precisa e com muita responsabilidade.

    Eu presido, nesta Casa, a Comissão de Educação e Cultura. Então, eu gostaria de que as pessoas que falassem hoje também sempre abordassem o viés de como é que isto vai influenciar o desenvolvimento das nossas crianças e adolescentes, particularmente na educação básica. E nos adultos, porque, por um lado, gera emprego, gera renda... A gente tem que levar isso em conta. Mas, ao mesmo tempo, eu gostaria de saber, do ponto de vista da educação, se isso é bom ou não.

    Eu tenho certeza de que as pessoas que estão nos acompanhando exigem da gente esse posicionamento. São 40 milhões de alunos, 140 mil escolas no Brasil, um pouco mais, inclusive, na educação básica.

    Educação é formação e informação. A gente quer, na educação, que as pessoas saiam com dois diplomas, como eu sempre digo: com um diploma de conhecimento – quer dizer, sabendo fazer o que tem que ser feito – e cidadãos, com um outro diploma de bons cidadãos, de cidadãos conscientes, críticos, que debatem, que dialogam. E a gente vai colocar alguma coisa em exposição para 50 milhões de crianças e de adolescentes que estão na educação básica. É bom? Não é bom? É bom desse jeito? De outro jeito? Por esse caminho?

    Claro que nós estamos num momento em que é necessário também, porque a tecnologia vem avançando, o que é ótimo, só que nós temos que chegar à conclusão sobre se isso é bom para a formação do cidadão que a gente deseja para o Brasil. Ou vamos induzi-lo a outras coisas?

    Então, são assuntos bem diferentes. Se você fala de jogos eletrônicos, é uma coisa; se você fala em jogos de fantasia, fantasy games, é outra coisa. Então...

    "Ah, temos que votar amanhã". Eu digo que é um absurdo isso. A sociedade tem que insurgir contra e dizer: "Olha, gente, vamos discutir, vamos ver...".

    Há uma semana... Foi aprovado o requerimento semana passada, esta semana já estão fazendo esta audiência, e a intenção é votar amanhã. Eu digo: não tem cabimento, não tem cabimento, porque o debate tem que ser feito, o diálogo tem que ser feito. Não por causa desse projeto de lei, mas de qualquer projeto de lei, da Lei Geral do Esporte – a Senadora Leila foi Relatora, na nossa Comissão, na época – ou do Plano Nacional de Educação. Estamos já na décima audiência pública e ainda temos que debater a segurança nas escolas. Segurança significa formação dos nossos alunos. Nós temos já a lei aprovada aqui no Senado Federal também.

    Então, o que é que a gente quer de tudo isso? Então, isso, os expositores... Eu vou ficar atento nesse sentido, porque o tributário é outro debate.

    Na nossa Comissão – não é, Jorge? O Jorge sempre apoia –, também é formação, informação, formação no período mais importante do ser humano, que é do zero aos dezoito anos. Está tudo se formando lá. O que é que isso vai representar para as pessoas? Muita coisa boa. Tenho certeza de que muita coisa boa. Mas é tudo bom? Então, a gente tem que discutir se é tudo bom ou se algumas coisas são boas. Então, esse é o debate que a gente quer fazer.

    Então agradeço, Sr. Presidente.

    Já falei com o Presidente ontem que eu tenho um requerimento. Que vá para a Comissão de Educação e Cultura, porque eu e a Comissão, certamente, gostaríamos de saber. Existe o requerimento do Senador Eduardo Gomes, para que vá também para a Comissão que ele preside, mas eu acho que tudo vai depender de como é que a coisa vai ser tratada hoje.

    Do meu ponto de vista, na minha ótica, eu vou estar atento também. Não o tempo todo, porque, às vezes, a gente tem que sair para uma votação ou outra, mas eu vou acompanhar todo o material nesse sentido: como é que isso influencia positiva ou negativamente a formação de 50 milhões de crianças e adolescentes que estão na educação básica no Brasil.

    Obrigado.