O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para discursar.) – Sr. Presidente, meu querido amigo Veneziano, Senadora Leila, Senador Flávio Arns, primeiramente, quero parabenizar as senhoras e os senhores e todos que estão aqui para expor e, na verdade, trazer esclarecimento.

    O que aconteceu, sendo bem prático e direto com a sociedade brasileira? Quando este projeto chegou ao Senado Federal, vocês sabem que aqui existem pessoas que são a favor de jogos eletrônicos, cassinos, bets, tem outras pessoas que não são, às vezes por questões religiosas e questões ideológicas, e eu confesso aos senhores que, com algumas manifestações de alguns colegas aqui do Senado, eu fiquei em dúvida. Na semana passada, quando a Senadora Leila propôs esta audiência, eu achei isso muito propositivo, inclusive para elucidar o tema não só para nós Senadores, que vamos votar "sim" ou "não" na matéria, mas também para a sociedade brasileira.

    E aí, Senadora Leila – eu quero, inclusive, agradecer à Consultoria Legislativa, parabenizando-a –, o que eu fiz? Nosso gabinete solicitou uma nota informativa para a Consultoria Legislativa do Senado. Eu só vou ler dois trechos e já peço perdão, pois eu não vou poder prestigiar o evento dos senhores até o final, porque hoje nós temos marco temporal de terra indígena e outros temas aí não menos cabeludos para votar e tratar. Então, Senadora Leila, se a senhora me permitir, só vou ler um pequeno trecho para a sociedade. Senador Girão, isto também é importante, quero compartilhar isso com o nosso grupo lá de Senadores. Diz o seguinte: consideram-se jogos eletrônicos os programas de computador que contêm elementos gráficos, audiovisuais, etc., os dispositivos centrais e acessórios para uso privado, comercial, os softwares para aplicativo de celular ou as páginas de internet desenvolvidas com objetivo de entretenimento. E, Senador Girão, especialmente para o senhor, isso aqui me tirou uma carga muito grande das costas, pois as máquinas caça-níqueis e outros jogos de chance semelhantes não são considerados jogos eletrônicos.

    Em resumo, já li aqui a nota legislativa, tenho mais algumas dúvidas para tirar, Senadora Leila, mas, neste momento, não tenho o que objetar. Pelo contrário, precisamos apoiar, legitimar, legalizar, dar oportunidade para o Brasil crescer nesta área tão importante que é a tecnologia. Nós temos já um dom natural. Inclusive, minha Florianópolis é um polo de tecnologia, é um polo de desenvolvimento.

    Com essas palavras e com essa elucidação à sociedade brasileira, agradeço a todos os senhores, parabenizando-os. Que tenham uma ótima exposição aqui.

    Muito obrigado!