Pronunciamento de Eduardo Girão em 20/09/2023
Discurso durante a 134ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal
Discurso em Sessão de Debates Temáticos destinada a instruir o Projeto de Lei no. 2796/2021, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia.
- Autor
- Eduardo Girão (NOVO - Partido Novo/CE)
- Nome completo: Luis Eduardo Grangeiro Girão
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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Ciência, Tecnologia e Informática:
- Discurso em Sessão de Debates Temáticos destinada a instruir o Projeto de Lei no. 2796/2021, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia.
- Publicação
- Publicação no DSF de 21/09/2023 - Página 20
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
- Indexação
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- SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, MARCO LEGAL, INDUSTRIA, JOGOS ELETRONICOS, JOGOS DE FANTASIA.
- COMENTARIO, PROJETO DE LEI, MARCO LEGAL, CRIAÇÃO, INDUSTRIA, JOGOS ELETRONICOS, JOGOS DE FANTASIA, EXCLUSÃO, EMPRESA, DESENVOLVIMENTO, SOFTWARE, HARDWARE, MERCADO INTERNO, BRASIL.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para discursar.) – Obrigado, Sr. Presidente desta sessão, meu amigo, meu irmão, Senador Veneziano Vital do Rêgo. Para quem não o conhece, um Senador diplomata nós temos aqui, um gentleman, e uma pessoa extremamente democrática, que vai conduzir esse trabalho da forma mais serena possível.
Eu, Senadora Leila, acredito que esta sessão de debates vai esclarecer muito a todos nós que temos dúvidas sobre este assunto. A nossa assessoria – o Roberto Lasserre está aqui – ficou mergulhada, dentre outras pautas, nisso.
No Plenário, Senador Flávio Arns, a gente estava aqui na semana passada e viu um frisson muito grande, e eu, particularmente, que estou aqui há quatro anos e meio, percebo que, quando existe pressa... Não é aquela velha história de "a pressa é inimiga da perfeição", não, que a gente ouve desde o jardim de infância, mas, quando existe pressa, sobretudo aqui no Congresso Nacional, muitas vezes... Tem exceções. Quero estar convencido de que esse caso do marco dos jogos eletrônicos, jogos de fantasia, é uma exceção, Senador Flávio Arns, mas eu quero estar convencido disso, porque está muito claro que existem controvérsias grandes, internas, entre vocês. Então, nós vamos ouvir aqui... E o Senado cumpre esse papel importante para a sociedade, o Senado vai ouvir, eu espero, todos os lados, aqui, que estão envolvidos com isso.
Eu, particularmente, acho que a gente deve primar pela cautela, aquela velha história de que canja de galinha e cautela não fazem mal a ninguém. É importante para o Brasil? É importante para o Brasil, vamos nos debruçar... Agora, fazer a toque de caixa?! Já se esperou tanto tempo, tem que ser agora? Aí diz um: "Ah, não, isso aqui é para fugir da tributação que o Governo está querendo colocar". É correto isso, dessa forma? Então, nós precisamos fazer esse debate. E eu tenho certeza...
Tem um dado que me chamou muito a atenção, Senadora Leila. Nós estamos aqui para ouvir, e eu vou concluir agora, porque o meu objetivo também, assim como essa gigante que é a Senadora Leila aqui... Em toda causa em que ela entra, o Senado se cala, porque ela faz com profundidade a sua análise, defende com unhas e dentes o que acredita, é uma idealista que o Senado Federal ganhou em 2019 – temos que agradecer ao povo aqui de Brasília. E o que me chamou muito a atenção, entre alguns itens – mas, como eu disse, eu estou aqui para ouvir –, é que o projeto de lei, em sua essência, exclui, segundo dados que chegaram para a gente, 95% do setor de games do Brasil, ou seja, excluiria 1,5 mil empresas brasileiras desenvolvedoras de milhares... E profissionais do setor. Isso é verdade? Está excluindo, e não incluindo? Por quê?
Aí a gente teve um debate, Senador Seif: "Ah, mas é um monopólio que está interessado nisso". Aí o outro lá diz: "Não, é um lobby do outro que está...". Está uma confusão que a gente precisa decantar e saber o que está por trás disso tudo. Então, vamos ouvir. Nós estamos aqui para isso. Eu espero que todos tenham oportunidade. Vamos fazer perguntas também.
E um ótimo debate na Casa revisora da República! Este é o nosso papel: Casa revisora da República. Nós vamos procurar fazer esse debate aprofundado nem que tenha que ir para outra Comissão poder analisar melhor.
Muito obrigado. (Palmas.)