O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Para discursar.) – Quero cumprimentar a Senadora Leila também – que, como já mencionei antes, é a propositora e a autora do requerimento aprovado para que este debate acontecesse – o Girão, os outros Senadores que estiveram aqui todos e todas acompanhando o debate, porque há muitas coisas acontecendo na quarta-feira, muitas Comissões, audiências públicas, reforma tributária, mas é um tema que vem sendo acompanhado pelo conjunto do Senado Federal. Quero cumprimentar todos e todas aqui presentes e também as pessoas que nos acompanham pelos meios de comunicação do Senado.

    Em primeiro lugar, só quero dizer que gostei muito de todo o conteúdo apresentado, muito conhecimento acumulado, experiência acumulada, pesquisas nas universidades, tanto nacionais como internacionais. Nós temos, na verdade, todo o conhecimento de causa para fazermos um bom trabalho legislativo em articulação com quem entende dessa área, que são todas as manifestações que aconteceram. Bom trabalho legislativo é sempre essa sincronia, tentativa de sincronia entre o que nós fazemos no Congresso e aquilo que a sociedade também, de uma maneira geral, pensa.

    A questão de urgência, que foi muito levantada: "Não, porque precisamos para logo, vai mudar a realidade." A gente sabe que muda a realidade a toda hora. Aprovamos a LDB (Lei de Diretriz e Base da Educação Nacional), 25 anos, quase 30 anos atrás, e a gente vai toda hora mudando, acrescentando, orientando de uma maneira diferente. E em relação à urgência, às vezes a gente pensa que a gente perde tempo discutindo, e eu diria que a gente ganha tempo, ganha qualidade discutindo.

    E discutir não significa um ano, dois anos. Basta dizer que o episódio de Blumenau, de ataque à escola, que não tem nada a ver com este debate aqui, aconteceu no início do ano; a Comissão se debruçou sobre esta área de segurança escolar, chamamos, fizemos audiências públicas. Todos nós juntos elaboramos o projeto de lei e em dois meses estava tudo encerrado. Quer dizer, audiências públicas, projeto de lei, aprovação do projeto e o projeto já está na Câmara dos Deputados para ser apreciado. Quer dizer, foi rápido e ainda mais tendo esse... não é uma área desconhecida, é uma área muito conhecida e com muita qualidade de abordagem.

    Nesse sentido, eu considero muito importante que a gente tenha esse marco legal. Seja para os games, como seja para os jogos eletrônicos, vídeos, como também para os fantasy games, como foi colocado. Agora, isso tem que ser debatido, não pode engessar. As pessoas colocam: "Não podemos entrar nos detalhes, porque a realidade vai mudando". Mas temos que ter as diretrizes, os conceitos, a filosofia bem claros na lei, para que depois os detalhes possam ser feitos pelo Executivo. Fizemos essa discussão com as criptomoedas também, que a gente dizia: "Olha, são bilhões e bilhões de reais que estão envolvidos e não tem ninguém que regula essa matéria." Até apresentamos o projeto. Então, para ter as diretrizes, o Banco Central, no final, tem que orientar e regulamentar de acordo com aquilo que foi discutido aqui também pela Câmara dos Deputados. E aqui é a mesma coisa.

(Soa a campainha.)

    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) – Eu acho que as interfaces são importantes. A interface com a cultura é essencial – com a cultura, não só com a educação. Porque a Comissão nossa é de Educação e Cultura. Então, a gente tem que pensar o que o povo vai dizer se vocês não debaterem esse assunto na Comissão de Cultura e na Comissão de Educação. Eu considero importantíssimo esse assunto, benéfico, se bem regulamentado – se bem regulamentado. Eu não sou contra, falei isso no início, mas também a gente tem que dizer: não sou contra o que, sou a favor do quê? Isso tem que ser fruto desse debate.

    Nem sempre também a ideia da gente sobre qualquer assunto – e nem deve ser assim – prevalece no Congresso Nacional, mas nós temos que construir uma convergência...

(Soa a campainha.)

    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) – ... um consenso, que não existe nessa área, não existe em relação ao projeto apresentado. Então, nós temos que construir isso com as áreas, desde que seja legal, justo, moral, como foi colocado também, quando entra a moralidade... Mas eu digo assim: tem que ser justo, tem que ser adequado e que beneficie o povo. Então, é nesse sentido: o povo, as pessoas que produzem, as profissões, e nós temos que chegar a esse denominador comum.

    Eu agradeço. Consegui acompanhar todas as falas. Vamos fazer, inclusive, um resumo e vamos ver agora, debater com a Presidência do Senado, com o Relator aqui, com as pessoas todas, para vermos qual é o melhor encaminhamento para o Brasil. Isso implica bilhões e bilhões de reais, centenas de milhares...

(Soa a campainha.)

    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) – ... de empregos, de trabalhos e uma perspectiva que pode ser maravilhosa. Quer dizer, nós temos tudo nas mãos para que seja algo espetacular, maravilhoso, bom para o país, desde que sejamos competentes, façamos o debate, a discussão, e a gente chegue rapidamente... Não é para daqui a dois anos, três anos, é como a Lei Geral do Esporte, que foi debatida, discutida no começo do ano, e em um mês estávamos... Depois houve alguma controvérsia, que foi acertada também, e chegamos a um acordo no final para que a lei fosse aprovada.

    Então, eu agradeço, fico à disposição e gostei muito. (Palmas.)