Pela ordem durante a 135ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comentários sobre a necessidade de se dar uma tramitação célere ao Projeto de Lei (PL) n° 2796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".

Autor
Leila Barros (PDT - Partido Democrático Trabalhista/DF)
Nome completo: Leila Gomes de Barros Rêgo
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Ciência, Tecnologia e Informática, Desporto e Lazer, Indústria:
  • Comentários sobre a necessidade de se dar uma tramitação célere ao Projeto de Lei (PL) n° 2796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".
Publicação
Publicação no DSF de 21/09/2023 - Página 92
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
Política Social > Desporto e Lazer
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Indústria
Indexação
  • NECESSIDADE, CELERIDADE, TRAMITAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, JOGO ELETRONICO, SOFTWARE, TELEFONE CELULAR, PROGRAMA, COMPUTADOR, ELEMENTO, GRAFICO, AUDIOVISUAL, OBJETIVO, LAZER, POSSIBILIDADE, PESSOA JURIDICA, BENEFICIO, INCENTIVO FISCAL, PESQUISA TECNOLOGICA, INOVAÇÃO, APOIO, ESTADO, FORMAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, INDUSTRIA.

    A SRA. LEILA BARROS (PDT/PDT - DF. Pela ordem.) – Sr. Presidente, primeiramente, quero agradecer ao Presidente Rodrigo Pacheco e a V. Exa., assim como a todos os Senadores e Senadoras, a possibilidade de hoje estarmos presentes numa sessão, num debate temático de altíssimo nível técnico.

    Eu acho que nós estávamos até comentando ao final da sessão o quanto foi importante a participação dos Senadores que puderam estar presentes e dos nossos expositores, que trouxeram as principais demandas do setor, falando sobre o setor de jogos eletrônicos. Existe uma expectativa há pelo menos 20 anos de uma regulamentação.

    E está muito claro para todos nós que estivemos hoje no debate que fantasy games e jogos eletrônicos são dois braços absolutamente distintos. Dois setores que precisam ser debatidos, mas de forma isolada, porque são dois setores que têm uma expectativa de que esta Casa se debruce sobre as duas regulamentações.

    Reforçando, Presidente Veneziano, a importância de a Casa de fato se comprometer a fazer esse debate, a tramitação o mais célere possível, porque, ao mesmo tempo em que falamos de questões tributárias, de regulamentações importantes, tem a questão da segurança.

    São inúmeros jovens que estão ali entrando em várias plataformas e que não têm nenhum tipo de regulamentação, de segurança. A gente tem uma preocupação que foi colocada hoje, como mãe, mais do que como Senadora, porque expõe muito uma vez que não existe nenhum tipo de dispositivo que traga segurança e monitoramento dessas redes extremistas, de plataformas que não têm nenhum tipo de segurança em seu acesso. Então, o debate é mais amplo do que os bilhões que são gerados, bilhões de dólares, Senador Fernando – bilhões de dólares –, que são gerados nesse setor. Então, já estou me prontificando, já falei para o Senador Flávio Arns que é importante na CE que a gente faça este debate, mas já estou me prontificando, porque, certamente, como o Senador Flávio já expôs aqui e outros também como o Senador Girão... Que, de fato, a Casa se debruce nos dois temas e a gente faça a votação, o debate e entregue o melhor projeto para esses setores...

    É isso, Sr. Presidente.

    E, mais uma vez, quero reforçar o agradecimento.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/09/2023 - Página 92