O SR. ALAN RICK (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AC. Para discursar.) – Sr. Presidente Veneziano Vital do Rêgo, minha continência a V. Exa.; meu querido Eduardo Girão, eu tenho certeza de que os temas que nos trazem a esta tribuna hoje são temas que nos unem.

    Tenho certeza de que esta Casa não se calará diante de mais uma tentativa infeliz de usurpar a competência do Congresso Nacional, Sr. Presidente. Eu me refiro à decisão da atual Presidente do Supremo Tribunal Federal, a Ministra Rosa Weber – que vai deixar a Corte no final deste mês, em razão de sua aposentadoria –, de liberar para julgamento a ação que discute a possibilidade – meu caro Senador Girão, defensor da vida – de se descriminalizar o aborto em gestantes com até 12 semanas de gestação, um bebezinho de três meses.

    Os autores dessa ação, entre eles o PSOL, pedem que os artigos do Código Penal que tratam do aborto não determinem validade para interrupção da gestação feita até o terceiro mês de gravidez.

    Primeiro, eu gostaria de novamente me posicionar contrário a esse absurdo, a essa decisão do Supremo de usurpar a competência do Congresso, uma vez que o STF não é o locus institucional competente para fazer esse debate, e, sim, esta Casa e a Câmara dos Deputados.

    Eu gostaria de citar também, Sr. Presidente, o art. 5º da nossa Constituição, que, em seu caput, estabelece que há a inviolabilidade do direito à vida, que, no direito penal, se dá a partir da concepção, garantindo o direito ao nascimento.

    Senador Girão, um bebê no ventre tem direito à herança. Um bebê no ventre tem garantias civis, garantias jurisdicionais. Imagine não ter a garantia da sua sobrevivência.

    O Brasil não pode adotar a cultura da morte. Nós não podemos – e repito, já disse mais de uma vez –: nós não podemos relativizar a vida.

    Venho dar a voz àqueles que têm buscado respeito à vida desde a concepção. Venho me dirigir ao povo brasileiro, que, em sua esmagadora maioria, é contrário ao aborto.

    O aborto não é a solução para os graves problemas de saúde pública do país. Creio, inclusive, que essa mudança concorre para a piora dos serviços de saúde. O SUS não tem condições de realizar procedimentos cirúrgicos agendados em tempo razoável. Quem precisa do SUS para um procedimento eletivo, Sr. Presidente, sabe a dificuldade que é passar pelo sistema de regulação. Imagine os milhares, talvez – que Deus nos livre desta chaga – os milhões de abortos que estarão nas filas, impactando o serviço de saúde, impedindo cirurgias de pacientes que precisam recuperar sua saúde? Nosso sistema já não comporta as demandas dos serviços básicos da população e ainda querem regulamentar o assassinato de bebês. Essa, por mais dura que seja, é a verdadeira palavra: assassinato. O sangue desses pequeninos inocentes manchará as mãos daqueles que consentirem com essa barbaridade.

    Além da questão de saúde pública, é comprovado que o aborto não é a solução para nenhum problema pessoal ou familiar da mulher, pelo contrário, é também culpa do homem. Muitas mulheres que chegam à situação dramática de procurar o aborto é porque foram abandonadas pelo marido, pelo namorado, pelo companheiro. Essa também é uma responsabilidade do homem, que, nessa hora, tem que ser homem para assumir o filho. É um atentado contra a saúde física, mental, emocional e espiritual da mulher.

    Ao invés de tentarem descriminalizar o aborto, muito melhor seria que, juntos, uníssemos forças para fortalecer o processo de adoção no Brasil, para simplificarmos os processos de adoção, para garantirmos mais acesso aos métodos contraceptivos, aliás, essa garantia já existe pelo SUS. Mas, principalmente, nós precisamos fortalecer as famílias brasileiras. Quando se fortalece a família, fortalecem-se os valores. Quando se enrijecem as raízes profundas que garantem um laço familiar forte, nós garantimos uma sociedade mais forte.

    Então, Sr. Presidente, precisamos dotar o Estado com os meios cabíveis, para que toda criança que nasça sem uma família possa encontrar um lar. É um dever do Congresso, do Executivo e da sociedade. A voz do povo está aqui, no Senado e na Câmara dos Deputados, onde os representantes eleitos pelo voto debatem e tomam as decisões pela população. Temos que pôr um fim nessa interferência do Judiciário! Não dá mais! Quem não tem mandato não pode avançar sobre as pautas que não representam os anseios da nossa sociedade. Isso tem desencadeado uma verdadeira crise institucional neste país. Defendemos a preservação da vida e rejeitamos a prática do aborto.

    Sr. Presidente, o senhor conhece o jogador Cristiano Ronaldo? Um dos grandes craques do mundo. Quando a sua mãe, Maria Dolores, descobriu que estava grávida pela quarta vez, procurou um médico para realizar um aborto. Este, porém, respondeu que não havia nenhuma razão física para ela abortar e que esse bebê ainda lhe traria muitas alegrias na vida. Sem a cumplicidade do médico, Dolores tentou outros métodos de aborto que não funcionaram. Por fim, disse que, se a vontade de Deus fosse aquela, que a criança então nascesse e que assim fosse feita a vontade de Deus.

    Durante o parto, o mesmo médico que havia lhe orientado, lá atrás, para que não abortasse disse uma frase que ficou para sempre na memória de Dolores: "Olha, com pés como estes, esse bebê vai ser um jogador de futebol!". Em outras consultas, o médico, vendo a preocupação da mãe, a animava dizendo: "Mulher, se alegre! Este bebê ainda vai te dar muitas alegrias na sua vida". Cristiano Ronaldo é hoje um dos maiores jogadores de futebol do mundo e, com certeza, trouxe muitas alegrias à D. Dolores.

    Outra história que eu gostaria de compartilhar com V. Exa., se me permitir, é a história de uma senhora, de uma jovem chamada Joanne Simpson, 22 anos de idade. Talvez nós não consigamos compreender ou entender quem foi Joanne Simpson. Ela, aos 22 anos de idade, engravidou do namorado, um rapaz sírio, e decidiu colocar aquela criança para adoção. Ela decidiu que não abortaria, mesmo numa situação difícil. Ela escolheu uma família financeiramente capaz de pagar pelos estudos do bebê. Porém, quando os candidatos a pais descobriram que Joanne esperava um menino, desistiram, porque eles queriam uma menina. Então, Joanne, a ponto de dar à luz e sem tempo para procurar uma nova família, acabou concordando em entregar seu filho para um casal humilde. E deste bebê hoje nós conhecemos a história: Steve Jobs. Em entrevista a uma grande rede de TV, ele declarou um dia ser muito grato a Deus por não ter terminado em um aborto.

    Então, são histórias, e eu poderia citar muitas outras de brasileiros que talvez nos ouçam ou acompanhem este discurso pelos meios de comunicação desta Casa, mas o aborto nunca será a solução para nada. O Brasil não pode abraçar a causa da morte. O Brasil é um país de cristãos e de pessoas que creem no futuro melhor...

(Soa a campainha.)

    O SR. ALAN RICK (Bloco Parlamentar União Cristã/UNIÃO - AC) – ... e que enfrentam suas dificuldades e que encaram suas mazelas e as vencem. Que possamos abraçar a vida e possamos fazer valer a vontade da maioria, a voz das ruas, a voz do povo! Deus abençoe o Brasil!