O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discursar.) – Primeiramente, eu quero agradecer aqui a gentileza, a generosidade do Senador Plínio Valério, que aceitou trocar comigo. Eu tenho uma audiência daqui a pouco no Ministério das Cidades.

    Mas, Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, pessoas que nos acompanham pela TV Senado, pela Rádio Senado e pelas redes sociais, o Presidente Lula cumpriu ontem mais um compromisso fundamental que assumiu com a saúde pública brasileira, um compromisso que tive oportunidade de ajudar a construir ainda na transição juntamente com outras companheiras e companheiros e que vai trazer grandes ganhos ao nosso país: a assinatura do decreto instituindo a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

    Serão R$42 bilhões investidos na reindustrialização de um dos setores mais importantes da política industrial brasileira, que é a saúde, um segmento que representa 10% do nosso PIB, gera mais de 20 milhões de empregos qualificados, tanto diretos quanto indiretos, responde por 35% de todas as pesquisas nacionais e tem um papel fundamental na inclusão produtiva, no cuidado das pessoas, no combate à fome e à miséria.

    É uma estratégia baseada em seis programas estruturantes para expandir a produção nacional de itens prioritários para o Sistema Único de Saúde e reduzir a nossa dependência externa.

    Atualmente, o Brasil importa US$20 bilhões em insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde estrangeiros para abastecer o SUS. Fortalecer nossa autonomia, então, é fundamental para reduzir a vulnerabilidade do setor e assegurar o acesso universal à saúde.

    É imprescindível que possamos produzir insumos que auxiliem na prevenção, no diagnóstico e no tratamento de doenças determinadas socialmente, como tuberculose, doença de Chagas, hepatites virais, aids, mas também contar com investimento no enfrentamento de agravos relevantes para a saúde pública, como dengue, emergências sanitárias, traumas ortopédicos e doenças crônicas, a exemplo do câncer, das cardiovasculares e do diabetes.

    Onze ministérios e outros nove órgãos e instituições públicas estão envolvidos nessa estratégia, que tem R$9 bilhões previstos pelo novo PAC até 2026, outros R$6 bilhões investidos pelo BNDES e mais R$4 bilhões pela Finep. O Governo estima, ainda, um aporte de aproximadamente R$23 bilhões pela iniciativa privada.

    Dessa forma, supriremos o SUS com produção e tecnologia locais e estancaremos o crescimento do déficit comercial da saúde, o segundo maior da nossa balança, de 80% em dez anos, pulando de US$11 bilhões em 2013 para US$20 bilhões nos dias de hoje.

    Nesse contexto, estão inseridos ainda recursos para a conclusão das unidades de produção e pesquisa da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, a Hemobrás, e da Fundação Oswaldo Cruz, a Fiocruz, razão pela qual a PEC 10, que procura instituir o comércio de plasma no Brasil e transformar sangue em mercadoria barata, toma contornos ainda mais nefastos e entreguistas, atentatórios à soberania nacional e na contramão de tudo o que buscamos construir em autossuficiência do Brasil, numa área tão sensível e estratégica como a saúde. Nossa dependência e vulnerabilidade frente ao mercado externo ficaram muito evidentes, por exemplo, durante a pandemia da covid-19. No caso do IFA, matéria-prima para a produção de medicamentos e vacinas, mais de 90% da matéria-prima usada para a produção de insumos, como vacinas e medicamentos, são importados. Na área de equipamentos médicos, a produção nacional atende 50%; em medicamentos prontos, o percentual é de cerca de 60%; e, em vacinas, um pouco acima. Em medicamentos, a meta, na verdade, em termos desses medicamentos, é atingir uma média de 70% de produção local no setor. Então, o fortalecimento do complexo econômico-industrial da saúde vai nos dar maior autonomia e ampliar o acesso à saúde, porque isso também é tratar de desigualdades, é tratar de desenvolvimento regional e territorial na reindustrialização do Brasil.

    Como diz o Presidente Lula, o nosso mercado interno é gigantesco, e essa estratégia discutida na 17ª Conferência Nacional de Saúde, a primeira grande conferência deste novo Governo, pode ser expandida sob a ótica da geopolítica mundial para a América Latina e a África, com o Brasil servindo de vetor da integração produtiva. Vamos envolver o setor privado em Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, as chamadas PDPs; retomar os investimentos em iniciativas locais com foco tecnológico e inovador; garantir autossuficiência em produtos essenciais para a vida dos brasileiros, como vacinas e hemoderivados; investir na produção de tecnologias para melhorar a prevenção, diagnóstico e tratamento da população afetada por doenças negligenciadas no país, como a tuberculose e a hanseníase; apostar na modernização e inovação das entidades filantrópicas, que respondem por 60% de todo o atendimento de alta complexidade na rede pública de saúde; e, também, articular investimentos públicos e privados para a expansão produtiva e da infraestrutura do próprio complexo.

    O Governo do Presidente Lula, mesmo antes de começar, assegurou R$22 bilhões a mais para a saúde, o que garantiu, em somente sete meses, grandes vitórias como a volta do Mais Médicos, do Brasil Sorridente, da Farmácia Popular e, agora, aposta na neoindustrialização do setor, baseada...

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – ... na inovação.

    Então, eu vejo, Sr. Presidente, como muito promissora a estratégia nacional para o desenvolvimento do complexo econômico-industrial da saúde, porque ela, sobretudo, reafirma a posição estratégica do Brasil como um grande mercado interno e aposta na capacidade de crescimento e ampliação do setor da saúde na economia brasileira.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

    Muito obrigado a todos e a todas.