O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, meu amigo que está aqui presente, Girão, Marcos do Val, Styvenson, o que vocês diriam se eu chegasse aqui como candidato ao Governo, a Presidente da República, e prometesse combate à pobreza, desenvolvimento econômico-social sustentável, prioridade máxima para a educação básica, investimento relevante em ciência e tecnologia? Prometo investimento relevante em saneamento básico, prometo habitação popular e retomada do Brasil da sua posição de liderança global em matéria ambiental? Eu acho que eu acabaria votando em mim mesmo.

    Só que essa promessa, esse discurso aqui, é do Ministro Barroso, que vai assumir agora, que vai assumir a Presidência e está prometendo fazer isso. Olha a promessa de um Ministro do Supremo: saneamento básico, combate à pobreza. Por aí se percebe o quanto ele não sabe exercer a sua função. Eu acho que agora ele incorporou de vez o legislador ou o Executivo. O Ministro Barroso está prometendo, agora que ele vai assumir... é o Supremo ou é o ser supremo? Ele vai assumir. Ele está confundindo a posição dele com o Senador, com o Prefeito, com o Governador, mas eu registro isso aqui.

    Eu acreditei porque já vi no blog, no site de um jornal respeitado, e eu passei a acreditar. E, quando circulava em blog da internet, eu não acreditava não, porque é tão absurdo que a gente demora a acreditar. Isso mostra, isso denota o quanto anda destoando o Supremo Tribunal Federal.

    Hoje, nós votamos na CCJ, Presidente Styvenson, o senhor esteve lá, acabamos de ter a votação agora: por 16 votos a 10, aprovamos o marco temporal permanente, o respeito ao marco temporal, que vai vir para cá no regime de urgência, e nós temos que votar não sei se hoje ou na próxima semana.

    E eu, como caboclo das barrancas do Rio Juruá, no Amazonas, neto de índia canamari, falei e acabei generalizando, generalizei e não pedi desculpas, porque, após ver tanta hipocrisia, tanta cretinice, a gente não pode compactuar, e você ficar em silêncio é compactuar. Eu disse, em bom-tom, e repito o que eu disse hoje na CCJ: só louva a vida indígena, só louva a forma como os índios vivem quem nunca pisou numa aldeia. Só louva a vida indígena, do jeito que está, quem não conhece a solidão da floresta, o desafio dos rios, dos lagos, dos igapós, a escuridão da noite, os insetos, as cobras, a falta de estrutura, porque é moda, é moda... A narrativa deles é tão grande, tão forte, que quem discorda tem receio em discordar. Graças a Deus, Deus me concedeu a bênção de estar Senador, e eu tenho o prazer, a prerrogativa de poder falar, de poder defender.

    Eu sempre tenho dito que não venho ao Senado, não vim ao Senado, Deus não me concedeu essa graça para que eu viesse defender os felizes, para que eu viesse defender os que estão satisfeitos. Muito pelo contrário, quando eu pedi a graça de ser Senador, eu sabia que eu vinha para defender os injustiçados, os invisíveis, os necessitados, os desvalidos, os preocupados. Esses, sim, a gente tem obrigação de defender.

    E foi assim na CCJ. O marco temporal, você, brasileiro, você, brasileira que não tem tanta informação ou que tem essa narrativa forte provocada pelas ONGs, pelo dinheiro internacional, olhe para mim, acredite em mim. Eu sou da Amazônia, eu sou de beira de barranco. Eu conheço.

    As minhas emendas parlamentares, a gente conseguiu destinar, e eu não vou dizer o número aqui, para que você ache bom ou bonito, não, para dizer que eu estou preocupado, sim. Nossas emendas parlamentares já alcançaram o valor de R$6 milhões para ajudar sabe o quê? Motor rabeta, canoa de alumínio, caminhão, trator, picape, gerador de energia. Isso é o que os índios me pedem, isso é o que os índios querem.

    E, para acabar com a hipocrisia de vez, aqueles que defendem com tanto alvoroço, mas sem saber o que estão dizendo, mais demarcação, mais área indígena, o Brasil hoje tem 372ha por índio; cada índio hoje tem direito a 372ha. Isso sem tirar um terço que mora na capital. Se terra resolvesse o problema dos indígenas, Manaus não teria hoje, segundo o IBGE – eu achava que eram 40 mil, o IBGE diz que são 70 –, 70 mil índios vivendo em condições sub-humanas, na periferia, tendo que invadir terra, fugindo da terra que demarcaram para ele, porque, ao demarcar a terra, o objetivo dessa gente já foi cumprido. Aí eles isolam os indígenas, e eles ficam lá sem nada, tendo que comer sardinha em lata, conserva e jabá. Isso, sim, não faz parte da cultura indígena.

    Portanto, Senadores, Senadoras, só louva a vida indígena e só quer que eles permaneçam assim quem nunca pisou numa maloca, quem nunca presenciou uma mãe indígena morrer vítima de diarreia, vítima de diarreia causada pela água, porque não tem água potável. Hepatite, fígado, rins, nanismo, essa é a realidade da Amazônia. E não venham me dizer que não é, não, porque eu conheço. Agora, tem índios que estão felizes como vivem, beleza. Desses eu não tomo conhecimento. Não me venha, não me venha!

    Eu disse, Senador Girão, essa frase, eu digo há muito tempo. Esse pessoal fala muito de coisa boa, de altruísmo, de preocupação. Não pode falar de amor quem nunca soube amar. Quem não tem a capacidade de amar, de defender o humilde que precisa vai me falar de amor? Não me peçam para falar de economia, de reforma tributária – e vou votar, estou bem assessorado; não vou discutir com ninguém, porque eu entendo pouco –, agora, não me venham dar lição sobre a Amazônia. Não me venham dizer o que nós precisamos e o que nós queremos. Os índios querem o que eu quero: vida boa para os seus filhos, saúde, educação, lazer, transporte. O que é bom para índio é o que é bom para nós.

    Portanto, eu lhe dou um aparte agora, Senador Girão, e digo, mais uma vez: só não louva a vida indígena quem não conhece a etnia koripako, em São Gabriel da Cachoeira, que leva quatro, cinco dias, para chegar à sede para receber a sua bolsa família, porque tem que atravessar nove cachoeiras, e não é possível atravessar nove cachoeiras pela água, tem que ser por terra.

    Eu ouço, Presidente Styvenson, o meu irmão, o meu amigo, o meu companheiro de ideais, de infortúnios e de luta, o Senador Girão.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para apartear.) – Com muita honra, querido, eu faço esse aparte.

    Primeiro é para dizer que quem conhece a sua trajetória, Senador Plínio – e eu tenho a oportunidade, a bênção de conviver com o senhor desde 2019, com o Senador Styvenson também, com o Senador Marcos do Val –, sabe que, se tem marcas que o senhor carrega pelo seu trabalho, pela sua honra, são a coragem e o humanismo.

    Hoje é um dia muito feliz para o Brasil, e o senhor tem uma parcela significativa... Como nada acontece por acaso, a CPI das ONGs, que o senhor tem comandado, com muita coragem e muito humanismo, hoje, foi, nos discursos que nós tivemos agora há pouco... Nem tivemos a oportunidade de lanchar ainda, de almoçar, porque foi um dia muito decisivo para o Brasil, ali na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O trabalho que o senhor está fazendo está tirando, fazendo uma catarse, nas entranhas do Brasil, de décadas e décadas de narrativas, onde está sendo... Pelo menos eu fiquei impactado e revelei agora, na CCJ, que a CPI das ONGs... Eu não sou membro da CPI, mas fui um dia assistir a uma exposição do antropólogo e eu fiquei de queixo caído. Para mim ficou claro, com os dados apresentados, Senador Styvenson – e o senhor estava lá do meu lado, nesse dia –, o quanto as ONGs pensam em interesses comerciais, que não são os do Brasil, que não são os dos índios. Eles querem o direito de decidir sobre a sua vida, sobre a sua terra. Existe uma manipulação internacional, interesses escusos de grandes grupos, de grandes corporações, de grandes monopólios. O senhor está fazendo a redenção não apenas da Amazônia, mas do Brasil inteiro.

     Então, eu quero lhe cumprimentar e dizer que lamento muito. Dessa palavra lamento eu não gosto. Eu quero demonstrar a minha decepção, porque fica constatado, no Ministro Barroso... Eu não tenho absolutamente nada contra a pessoa dele, muito pelo contrário, acho até uma pessoa educada e tudo, mas o seu ativismo, a sua militância ideológica, estão na cara, estão estampados. Em vários momentos – e agora o senhor traz outro –, ele fala de pobreza.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – De acabar com a pobreza.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Fala no que mais?

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Em saneamento básico.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Em saneamento básico.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Em retomar a liderança do Brasil.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Homem – homem –, tire a toga! Tire a toga e vá disputar a eleição!

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Isso.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Você é um político. Tire a toga! Faça isso! Talvez, esteja conosco aqui, ou lá na Câmara dos Deputados, ou lá no Rio de Janeiro. Você tem essa verve – você tem essa verve! Faça isso! Siga seu coração! Mas o tribunal não é lugar de político.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Isso.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Ele está contaminado já. O nosso Supremo Tribunal Federal está contaminado pela politicagem, pela militância ideológica. Está todo o Brasil vendo. Vamos sair da bolha! Saia às ruas! Saia às ruas e veja o que é que a gente ouve da direita, da esquerda, do centro, quem é contra o Governo, quem é a favor do Governo.

    Não é à toa, meu querido Senador Plínio – já encerrando essa minha participação –, que o Supremo está hoje legislando sobre aborto, sobre a questão de marco temporal, sobre a questão de lei de estatais, de imposto sindical...

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Entorpecentes.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... e de droga. Por que eu deixei por último a droga? Tem uma explicação. Porque o Ministro Luís Roberto Barroso é militante dessa causa há muitos anos. Antes de eu imaginar chegar aqui, ele fazia palestras, no mundo inteiro, a favor da legalização da maconha. Agora, olha a que absurdo a gente chegou no Brasil: ele vai e vota como Ministro do Supremo. Ele não poderia ter votado. Era para ele ter se declarado suspeito. Isso é ético. Isso é o correto. Mas eles não estão nem aí, porque acham que mandam e desmandam no Brasil.

    Mas o Senado se levantou.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Isso.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – E a gente tem que parabenizar o Presidente Rodrigo Pacheco, que ouviu o clamor da maioria esmagadora desta Casa, ouviu o clamor da maioria da população brasileira. Pelo menos, 90% é contra aborto, por exemplo.

    E, hoje, nós demos um passo, agora – agora –, o senhor é o primeiro a falar disso, da vitória do Brasil sobre o PL que veio da Câmara, que estava sendo cozinhado. Enquanto estava sendo cozinhado, Senador Marcos do Val, o Supremo correndo para votar... Coisa feia – feia. Tire a toga e vá para a política! Beleza.

    Deus abençoe! Parabéns! Continue assim, porque eu só tenho admiração e gratidão, como cidadão, pelo seu trabalho, Senador Plínio.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Obrigado, Senador Girão.

    O Sr. Marcos do Val (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - ES) – Deixa eu aproveitar... Ah, já está falando aqui.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Senador Marcos.

    O Sr. Marcos do Val (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - ES. Para apartear.) – Meu amigo, Senador Plínio, eu queria complementar e passar uma experiência própria, apesar de eu não ser de Manaus, mas de já ter estado lá, várias vezes, a trabalho.

    Um cacique me parou no aeroporto aqui em Brasília e disse assim, da seguinte forma, Senador Girão – escuta essa –, ele virou para mim e falou: "Senador, nós lá da aldeia somos teus seguidores". Eu falei: "Ué! Como é que pode uma aldeia ter conexão da internet, serem meus seguidores?". E aí, ele continuou: "Nós estamos preocupados com a decisão do Ministro de ter tirado você. A gente não escuta mais você. Não temos mais acesso ao que você tem a dizer". E eu fiquei, assim, numa posição: "Ué, mas eu não sabia que nas aldeias tinham redes sociais, tinha conexão". Aí ele falou: "Senador, a gente não quer mais terras. As ONGs que querem essas terras. Nós queremos dormir num ar-condicionado. Nós queremos uma casa boa para viver. Nós não queremos ficar passando pela floresta, horas a fio, para poder chegar num posto de saúde".

    Incrivelmente, não sei se sabe disso, Senador Girão, ou você, Plínio, acho que foi há um ano, dois anos atrás, crianças estavam com frio – ele me dizia – a um nível extremo. Eles fizeram várias provocações às ONGs. Aí o ministério, acho que a Damares mandou uma aeronave com esses cobertores para lá, e a ONG proibiu o uso dos cobertores, porque não fazia parte do adorno dos índios...

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – É isso aí.

    O Sr. Marcos do Val (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - ES) – ... e as crianças estavam passando um frio absoluto.

    Então, eu nunca poderia imaginar isso se não fosse ouvindo diretamente de um cacique. E ele falou: "Nós não precisamos de terras, nós queremos o direito de explorar as nossas, que nós já temos, e ter a vida boa como vocês têm". É inacreditável. E ele mesmo, na fala, disse que as ONGs lá estão, de fato, com o interesse único...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Marcos do Val (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - ES) – ... e absoluto de pegar recursos internacionais.

    Por isso eu estou aqui. Contem comigo nessa luta de vocês.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Obrigado, Senador Marcos do Val. Imagine, o senhor ouviu de um cacique; imagine eu, que vejo, que sinto, que ando, a revolta a que grau vai, a que grau chega!

    Senador Styvenson, me dê um, dois minutos, que eu vou, ao encerrar, então, falar de um outro lado, falar de um lado que o Senador Girão tocou, me permitam – e aqui não vai nenhuma vaidade, nada, porque é a missão –, dos mura, os índios mura, lá na região de Autazes, Presidente Styvenson. Estavam atrapalhando a exploração do potássio, aí resolveram destituir – olha só essa, Girão –, os índios, a maioria de etnia indígena mura, reunida em assembleia, destituiu a comissão de índios mura que atrapalhava o acerto com a Potássio do Brasil e constituiu uma nova comissão de 36 etnias. Trinta e quatro compareceram e, por unanimidade, decidiram que querem a exploração de potássio em suas terras. Ligaram para mim dizendo que isso já é produto, é alguma consequência da nossa CPI, que mostrou o lado da maioria, que é invisível, que está acabando também e dizendo o que quer, se rebelando.

    E eu encerro falando do outro lado, do lado dos mestiços, do lado dos pardos, dos pequenos agricultores, citando o Brasil inteiro, mas particularmente do caso de Autazes. A Polícia Federal, seguindo ordens do Judiciário, junto com o Ibama e com a Funai, expulsou e continua expulsando pequenos agricultores. São pessoas que nasceram ali, cujo título da terra data de 1904, mas a Justiça não quer saber e elas têm que sair dali. Tem um vídeo da Polícia Federal dando cinco horas para a pessoa sair. Teve uma cena constrangedora, Styvenson, constrangedora: um jovem pai de família se ajoelhou diante de mim, e eu, na mesma hora, pedi para ele se levantar. Não queria ver aquela cena dele pedindo pelo amor de Deus que o Senado o salvasse e para que eu, como Senador, trouxesse essa mensagem, que era a questão do marco temporal. Isso é constrangedor, mas sensibiliza a gente.

    Quando cinco índios da etnia curipaco foram da sua aldeia até Pari-Cachoeira, onde nós tínhamos lá uma sessão da CPI, levaram 14 dias, Marcos, para chegar – 14 dias para chegar –, para pegar o microfone e dizer o que pensam e o que querem. Querem a ausência do ISA de lá, querem expulsar, não querem mais tutela, querem viver.

    Portanto, meu amigo Girão, a nossa missão é essa. Eu acho que a gente não está aqui à toa; nenhum de nós está aqui à toa. Deus nos concede essa graça e a gente nem sabe, porque a gente pede tanto o que quer, e não sabe exatamente qual é aquela missão específica da gente, e Deus mostra. Tudo que eu pedi a Deus na minha vida foi...

(Soa a campainha.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – ... o que eu fiz por merecer. Se Ele me tornou Senador da República, eu tenho que provar que mereço.

    Obrigado, Senador; obrigado, Styvenson.