A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO. Para discursar.) – Boa tarde, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, meu querido Presidente Jorge Kajuru, do meu Estado de Goiás também, pois eu sou goiana, e gostaria de cumprimentá-lo.

    Eu venho à tribuna, nosso Presidente, para falar que hoje é o Dia Nacional da Doação de Órgãos. É necessário que o Brasil avance em relação à questão da doação de órgãos, dos transplantes. A informação faz diferença, a cultura, o cuidado... Eu falo de informação para que nós possamos aumentar os resultados e os números.

    De janeiro a junho de 2023, o Brasil registrou mais de 1,9 mil doadores efetivos de órgãos. Esse é um número recorde de doações. Nós estamos num processo de recuperação, quando se compara com os últimos dez anos, em que se possibilitou a realização de 4,3 mil transplantes.

    Segundo os dados do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), esse quantitativo representa um aumento de 16%, número absoluto de transplante de órgãos, quando comparado com o mesmo período no ano de 2022. O Brasil também registrou mais de 6,7 mil potenciais doadores nos seis primeiros meses deste ano.

    Esses dados revelam a capacidade de recuperação do SNT (Sistema Nacional de Transplantes) após o impacto sofrido pela pandemia de covid-19, apresentando um excelente resultado no primeiro semestre de 2023 no que se refere a doações, transplantes de órgãos sólidos e córneas, tanto em números absolutos como em taxa por milhão.

    No primeiro semestre do ano, houve um significativo aumento das taxas de notificação dos potenciais doadores, 67,5 por milhão da população. Doação: em torno de 19 por milhão da população. A série histórica com taxas alcançadas pelo Sistema Nacional de Transplantes desde 2013 aponta um avanço.

    De acordo com os dados do Sistema Nacional de Transplantes, houve um aumento de 30% em relação ao transplante de pâncreas. No caso dos transplantes renais, o percentual chega a 20% de crescimento. Nos transplantes de coração, 16%, e no caso dos transplantes de fígado, 9%. Com relação ao transplante de córnea, no primeiro semestre, foram realizados 7.810 procedimentos, 15 a mais do que no mesmo período do ano de 2022. Para os transplantes de células-tronco, as chamadas hematopoieticas, medula óssea, houve uma realização de 1.832 procedimentos, 6% de aumento.

    Por que este tema é um tema importante? Nós podemos avançar. E tem projetos que tratam da questão da doação, inclusive com propostas de que todo brasileiro seja doador de órgãos, e, caso não queira, tenha que declarar que não será doador. Por quê? A informação ainda não chega à maioria das pessoas. Existe dúvida, as pessoas têm receio. Se ela doar um rim, compromete a sua vida? Ela corre riscos? Quais são as situações? Como eu posso ser doadora? Como eu posso estar disponível caso eu queira doar órgãos?

    Os números cresceram muito, mas, quando a gente olha a realidade em um país gigantesco, continental, como o Brasil, os números ainda são muito pequenos.

    E aqui eu gostaria de destacar que no meu gabinete eu tenho um jovem com um pouco mais de 40 anos, o Sérgio Campos, que espera na fila do transplante de rim já há algum tempo. Numa consulta de rotina, ele descobriu que tinha apenas 20%, ou um pouco mais do que isso, dos rins funcionando. Já esteve pronto para receber a doação e, dentro da sala já, quase iniciando o procedimento cirúrgico no hospital, a pessoa que ia doar desistiu. Ele está numa fila.

    O meu Estado, o Tocantins, não tem ainda a possibilidade de transplante. Uma pessoa que espera o transplante tem que ficar numa fila. E aí, o tempo faz diferença. Por isso as parcerias com as companhias aéreas, com a FAB são importantes. A informação é importante.

    Nós temos aqui um amigo, profissional do União Brasil, o Sidney, que recebeu um transplante. Já hoje, em plena saúde, eu tenho certeza que, Sidney, você representa centenas de brasileiros que esperam na fila um transplante, assim como o Sérgio, assim como outras pessoas no meu estado que têm que se deslocar, no caso das pessoas que fazem hemodiálise, três vezes por semana.

    Você imagina que é muito fácil, se você está numa capital, numa grande cidade, três vezes por semana ir fazer a hemodiálise, mas eu quero chamá-lo para imaginar que você mora no Estado do Tocantins, na cidade de Recursolândia, ou na cidade de Pequizeiro, de Arraias, e tem que se deslocar três vezes por semana, no mínimo, às vezes em estradas inadequadas, como é o caso de Recursolândia, que é uma cidade que ainda não tem asfalto até lá, que tem um trecho de chão, e três vezes por semana essa pessoa tem que se deslocar. Quantos municípios no Brasil, por dia, colocam várias vans para levar os pacientes para transplante? E, em muitos casos, os números poderiam ser muito maiores se houvesse informação, se houvesse uma rede de proteção para que as pessoas que querem doar e quem precisa receber pudessem rapidamente se deslocar. Esse é um dos temas que eu gostaria de destacar.

    Quero falar e agradecer – o Senador Sergio Moro chegou aqui – à Deputada Rosangela, que é nossa colega do União Brasil e foi a Relatora. Eu apresentei, na Câmara, quando ainda era Deputada, um programa, o Busca Ativa Escolar, e, infelizmente, nós enfrentamos uma grande luta. Se não fosse pela determinação da Deputada Rosangela, nós não o teríamos aprovado ontem na CCJ.

    O que é o Busca Ativa? Qual a sua importância? É importante destacar, talvez muita gente não saiba, que mais de 2 milhões de alunos que estudavam – não são pessoas que não estavam na escola, eles estavam na escola – no período da pandemia saíram da escola e não voltaram mais. São mais de 2 milhões de brasileiros que não voltaram para estudar. O Busca Ativa é criar programas realizados por municípios, pelo estado, pela União, para que nós possamos não aceitar, não permitir que nenhuma criança, que nenhum jovem que já estudou, que tem direito a estar na escola, fique em casa.

    Enfrentamos luta, porque muita gente imaginava que a aprovação do Busca Ativa pudesse ser uma forma de impedir, de dificultar os optantes pelo homeschooling, o que não tem nada a ver. O homeschooling é uma modalidade ainda não regulamentada, que já foi aprovada na Câmara, de que eu sou Relatora. E, diferentemente do que muita gente pensa, eu acho que é possível ter uma legislação que respeite as famílias que são optantes e, ao mesmo tempo, olhe o direito dos alunos, o direito da criança e do jovem, mas é uma situação completamente diferente daquela da Busca Ativa.

    Então, eu gostaria de agradecer a determinação, a aprovação. A lei que vai tratar do Busca Ativa agora vem para o Senado, e eu espero que aqui a gente consiga aprovar de maneira mais rápida.

    Finalizando já a minha fala, e agradecendo mais uma vez a Deputada Rosangela...

    Senador Sergio Moro.

    O Sr. Sergio Moro (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PR) – Você me permite um aparte, Senadora Dorinha?

    A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) – Sim.

    O Sr. Sergio Moro (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PR. Para apartear.) – Eu quero apenas reiterar aqui os elogios às suas iniciativas na área da educação...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Sergio Moro (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PR) – Nós sabemos que o seu papel é muito incisivo nessa área específica e no apoio a esse projeto, nesse trabalho conjunto com o projeto da minha esposa, a Deputada Rosangela – o "trabalho da minha esposa", não; o "projeto da Deputada". De fato, é importante desfazer esses fantasmas, porque, muitas vezes, neste mundo político polarizado, uma coisa parece que às vezes é contra uma determinada escolha do indivíduo e, na verdade, não é. O Busca Ativa é, claramente, uma situação na qual se quer resgatar um aluno que está numa situação de abandono, de simples ausência em qualquer atividade escolar, resultante, às vezes, de uma frustração com a própria escola. E nós precisamos melhorar a nossa escola pública para isso. Nós sabemos a importância de resgatar logo o ensino médio, com aquela diversidade proposta durante a reforma do Governo Temer, mas isso não tem nada a ver com o Busca Ativa, em oposição ao homeschooling, que é, sim, uma proposta, muitas vezes, que gera polêmica, mas que envolve alunos que não estariam abandonados, mas, sim, que optariam por uma nova forma de ensino.

    Então, agradeço a referência, em especial, aqui, ao projeto da minha esposa e renovo meus elogios a V. Exa.

    A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) – Muito obrigada, Senador.

    É importante... A luta foi travada por desinformação. Eu respeito a escolha do homeschooling, tanto é que eu era a primeira Relatora do homeschooling na Câmara, e agora estou com essa responsabilidade aqui no Senado. O nosso desafio vai ser equilibrar a opção da família que quer assumir a educação dos seus filhos e, ao mesmo tempo, fiscalizar e acompanhar para que o atendimento aconteça, a educação. E os números são bons no homeschooling, os resultados são bons, mas, da mesma forma, nós não podemos permitir que, por algum motivo... E, principalmente, os números se ampliaram muito no período da covid, por as escolas terem ficado fechadas por mais de dois anos e muitas das crianças e jovens entenderem que não conseguiriam acompanhar o novo ritmo da escola. Nós precisamos resgatar todas elas, por isso a importância do Busca Ativa.

    E, finalizando, eu quero só destacar: quando eu estava em campanha agora para o Senado, eu trabalhei muito com a ideia, no meu estado, de que as pessoas precisavam acompanhar e saber o que um Senador faz, qual é o papel de um Senador, para que serve um Senador e como o Senado poderia ficar mais perto da necessidade e da realidade do meu estado. A partir dessa preocupação de que as pessoas acompanhassem, fiscalizassem, sugerissem, monitorassem o meu trabalho – obviamente eu tenho clareza do papel de um Senador ligado...

(Soa a campainha.)

    A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) – ... que é a representação do estado, eu lancei um edital de emendas, porque com parte dos meus recursos de emendas eu quero atender aos projetos sociais, projetos da causa animal, APAEs, instituições, e temos um edital em aberto, que está disponível, para que essas instituições sociais – que já realizam um grande trabalho, mas que precisam, muitas vezes, de um apoio financeiro para atuar na causa animal, para cuidar da pessoa com deficiência, para cuidar e trabalhar com políticas contra a violência – possam apresentar o seu projeto. E eu gostaria que os recursos, que são públicos, das minhas emendas pudessem apoiar projetos já existentes. Para isso, o CNPJ precisa estar ativo há mais de três anos, devem ser instituições já existentes, divulgadas e que já realizam esse trabalho. É esse o objetivo.

    Vou continuar ajudando Prefeitos, os seus municípios, o nosso estado, as universidades, institutos federais – porque sempre os meus recursos tiveram esse caminho –, mas quero também que parte dos recursos das emendas possa apoiar essas instituições que atuam em causas tão importantes e que trabalham paralelamente às iniciativas do Poder Público, e, em muitos casos, suprem lacunas deixadas pela atuação do próprio Executivo. Então, até o dia 29, estão abertas, no meu site, as inscrições dessas emendas.

    E eu gostaria, em nome do Sérgio, que chegou aqui, e do Sidney, de fazer um apelo para que nós possamos avançar em relação à oportunidade de doação de órgãos, que nós possamos avançar em relação ao sistema de proteção e de informação, para que mais gente possa doar órgãos e que mais órgãos estejam disponíveis em tempo hábil, que não sejam perdidos. O Brasil tem essa tarefa.

    Muitas mortes podem ser salvas com o simples ato de doação de órgãos e de criação desse sistema de proteção.

    Muito obrigada, Sr. Presidente, pela sua condescendência em relação ao tempo.