Pronunciamento de Rodrigo Pacheco em 27/09/2023
Presidência durante a 139ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registro sobre a promulgação de decreto que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor
- Rodrigo Pacheco (PSD - Partido Social Democrático/MG)
- Nome completo: Rodrigo Otavio Soares Pacheco
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Presidência
- Resumo por assunto
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Atuação do Senado Federal,
Calamidade Pública e Emergência Social:
- Registro sobre a promulgação de decreto que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.
- Publicação
- Publicação no DSF de 28/09/2023 - Página 41
- Assuntos
- Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
- Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
- Indexação
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- REGISTRO, PROMULGAÇÃO, DECRETO FEDERAL, RECONHECIMENTO, OCORRENCIA, CALAMIDADE PUBLICA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS).
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Muito obrigado, Líder Otto Alencar.
Gostaria de manifestar o nosso apreço à V. Exa. e o reconhecimento pela grande liderança que exerce do nosso partido, PSD, no Senado Federal.
Muito obrigado, Líder Otto Alencar, e saúdo a presença do nosso Líder do PSD na Câmara dos Deputados, o Deputado Antonio Brito; e do Deputado Diego Coronel, filho do nosso querido Senador Angelo Coronel, também do PSD. Sejam muito bem-vindos ao Senado Federal.
Eu gostaria de participar ao Plenário do Senado Federal que nesta data assinamos a promulgação do Decreto Legislativo nº 100, de 2023, que reconhece, para os fins do §1º do art. 65 da Lei Complementar 101, de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal –, a ocorrência do estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul em decorrência dos eventos climáticos de chuvas intensas.
Então, é a promulgação de um projeto de decreto legislativo apresentado pela Presidência do Senado Federal, tendo como Relator o Senador Paulo Paim, que é a expressão da preocupação do Congresso Nacional com a situação do Rio Grande do Sul, e manifesto, uma vez mais, nossa solidariedade a todo o povo do Rio Grande do Sul, na pessoa do Exmo. Sr. Governador do Estado, Eduardo Leite.