Discurso durante a 146ª Sessão Especial, no Senado Federal

Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Nascituro, celebrado anualmente no Brasil em 8 de outubro.

Autor
Magno Malta (PL - Partido Liberal/ES)
Nome completo: Magno Pereira Malta
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Data Comemorativa, Saúde Pública:
  • Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Nascituro, celebrado anualmente no Brasil em 8 de outubro.
Publicação
Publicação no DSF de 06/10/2023 - Página 19
Assuntos
Honorífico > Data Comemorativa
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Indexação
  • DISCURSO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, NASCITURO.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Para discursar.) – Sra. Presidente, Senadora Damares, Senador Girão, Deputado Paulo, hoje é um dia emblemático de todas as formas.

    Hoje, esta falecida completa 35 anos. Recebi esta falecida das mãos da Ministra Rosa Weber. Fui visitá-la após a minha segunda ida à Colmeia.

    Desespero! Eram 300 mulheres segregadas, com dois banheiros; mais 300, em outros dois banheiros; e mais 300, em outros. Eu resolvi ir, acompanhado de testemunhas: o General Mourão, ex-Vice-Presidente da República e Senador da República, e o Líder Rogerio Marinho.

    Eu disse à Ministra Rosa Weber: "Vá visitá-los, vá visitá-las, eu peço à senhora! Vá como mãe, como mulher, para a senhora sentir o sofrimento delas!". Ela disse: "Mas as notícias que temos, Senador, é que elas são bem tratadas, têm cinco refeições por dia...". Eu disse: "Não. A senhora está ouvindo de uma testemunha ocular: existem larvas na comida; caco de vidro... E são mulheres, segregadas, em dois banheiros". Ela disse: "Eu vou pensar. Vou tentar, vou conversar com o Ministro Alexandre, e vou pensar". Ela disse: "Eu estou muito arrasada, Senador. É muito difícil ver a nossa Casa destruída. Nós reconstruímos. Esta aqui é uma edição especial da reconstrução". Eu falei: "Eu percebo realmente que a senhora está arrasada. Abatida! Porque eu vi a senhora assim em 2016, abatida assim também, quando o MST tentou invadir o Supremo, mas, no entanto, era um ato democrático".

    Ela me deu, eu beijei. Saudade da falecida!

    No outro dia, ela foi visitar, com o Ministro Alexandre de Moraes. E, realmente, ao deixar o cargo, ela faz elogios, dizendo que foram aplaudidos dentro da Colmeia.

    As mulheres estavam com medo. Elas estavam urinadas. Entraram armados. Mas ela teve compaixão de entrar no meio delas e ver os banheiros. E elas pediram para ela rezar, orar o Pai Nosso com eles. E orou. E, num gesto de cristandade, de gente honesta, que não é bandido, num gesto de agradecimento e medo, por ter recebido a visita... Quando você recebe a visita do titular daquele inquérito, daquela coisa, a pessoa se enche de esperança. E as palmas que elas bateram foi por conta da esperança.

    Quando dizem que foram aplaudidos, é como se dissessem assim: elas nos aplaudiram por tê-las prendido, elas gostaram tanto que bateram palmas.

    Para, porra!

    Será porque hoje é o Dia do Nascituro? Será porque hoje são 35 anos?

    Quando Ulysses disse que é a Constituição Cidadã, que não foi assinada pela esquerda, ele disse: "Quem violá-la... Não ouse violá-la!".

    Hoje teve uma sessão comemorativa do Congresso Nacional, e eu nem fui convidado, não recebi convite, e sou Senador. Quando eu soube, já estava acabando. Dizem que foi mais rápido do que imediatamente.

    Eu queria ter estado lá. Eu precisava discursar. Eu precisava falar.

    Quero dizer que, ao dar um passo, o Presidente Pacheco se levantou da cadeira. Ao se levantar da cadeira, já se tem uma implicação, porque os ministros já não querem as atitudes desta Casa. Esta Casa tem que ser subalterna, não pode versar sobre droga, não pode versar, principalmente, sobre aborto.

    Na insistência da Ministra, ela sai com esse troféu. Ela assina e dá o seu voto pela instituição da morte de inocentes – quem sabe aplaudida por seus pares, e muitos chorando, seus funcionários; mas ela não sabe que o ato como Ministra, a assinatura dela, vai produzir o impedimento de que milhares não chorem pela primeira vez. Melancólico, lamentável.

    Nossa luta não é outra. Nossa luta, marco temporal; nossa luta, essa reforma tributária de araque que está aí, que é para destruir a economia do país; arcabouço – calabouço – fiscal. Tudo isso é penduricalho, Senadora Damares – penduricalho! A nossa luta é a da vida. Sem a vida, sem o nascituro, nós não estaríamos aqui. (Palmas.)

    Sem o nascituro, ela nunca teria sido Ministra. Ela teria sido aquela que poderia ter sido.

    Sem o nascituro, nenhum desses Ministros que dizem: "Não concordo com essas posições que estão sendo tomadas agora no Senado da República. Não vejo razão nenhuma nisso. A Suprema Corte vai muito bem. Limitar poderes nossos? Nunca!"... A Constituição diz que não, que é o Senado.

    Mas eu estou cobrando da Casa errada. Nós temos que cobrar da nossa.

    Eu vou me dirigir a Pacheco – qual é a câmera que está me filmando de frente aqui? Qual é? –: Presidente, não se atemorize. Você se levantou da cadeira e o Brasil viu o seu gesto com bons olhos. Ensaiamos a dignidade de volta desta Casa, a Casa de Ruy. A pior das ditaduras é a do Judiciário, porque contra ela ninguém pode. Presidente Pacheco, não se acovarde. Existe um povo aqui que não teme pela vida, não teme pelo pescoço, não teme prisão, e, certamente, como Presidente desta Casa, ancorado, discricionariamente, na construção deste país, entre os três Poderes, quem mais tem poder é esta Casa, que, hoje, só é um elefante pesado ao país, que gasta seu suor e seus parcos recursos pagando altos impostos para manter esta Casa, que é um elefante parado! V. Exa. não se acovarde, porque tem gente do seu lado, nós estamos do seu lado, eu estou, Girão está, Damares está, nós todos estamos do seu lado! Todos aqui! (Palmas.)

    Viu, Presidente Pacheco? Há dois meses, o senhor só era vaiado. Hoje, o povo bate palma.

    Dê mais um passo à frente! E todo mundo, nas supremas Casas, sabe que os Poderes têm limitação. Eu até fiquei assim... Tive uma parada na minha respiração quando eu li o discurso do Lira. Ouvi, hoje, ele dizendo que os Poderes tinham que saber os seus limites, e estava falando em um ambiente que era para ele colocar o galho dentro...

    Dez minutos, não é? Falta um e meio. Passa rápido, não é?

    Eu tinha pedido à minha assessoria, e eu não sei se eles acharam para me mandar – não acharam, porque não mandaram...

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... um texto que eu precisava ler, mas eu quero dizer uma coisa a vocês: a proposta legislativa de um plebiscito muitos acham que não há necessidade, outros acham que sim.

    A princípio, eu achava que não tinha necessidade. Hoje, acho que tem, por uma razão, mas eu vou viajar o país, vou viajar o país – Senadora Damares, se quiser me acompanhar, Senador Girão –, fazendo audiências públicas, no Brasil, sobre o aborto. (Palmas.)

    Foi dada a mim essa relatoria, aqui na Casa, mas, antes de fazer o meu relatório, eu vou rodar o Brasil. Sabe por quê? Nós vamos obrigar os abortistas incubados a abrirem a boca, agora, no processo eleitoral. Vão ter que falar! Não dá para esconder...

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... porque a mentira foi contada! O Lula disse, no processo eleitoral, em uma carta: "Eu sou contra o aborto". Vocês se lembram?

    Nós vamos obrigar candidato a Vereador a dizer o que ele é, no que ele acredita! O povo não pode errar mais! Nós temos que mudar a Câmara de Vereadores, nós precisamos mudar as Prefeituras, nós temos que botar gente que acredita na vida, que acredita no útero, que acredita em Deus, pátria, família e liberdade! (Palmas.)

    Por isso, plebiscitar é importante, você vai dar a oportunidade para o cidadão abrir a boca. Lá no município, ele fica caladinho, ele mente no ouvido do outro, mas agora não. Como existe essa história de internet, vai ter que falar– vai ter que falar!

    Eu quero ver o debate de São Paulo, porque eu quero ver o que aquele rapaz do PSOL vai dizer. Se não tiver plebiscito, ele fica na dele, mas, com plebiscito, tem que falar.

    Então, Senadora Damares, Senador Girão, os pró-vida podem ficar tranquilos, Paulo, porque o meu relatório farei depois de ouvir o Brasil!

    Vamos fazer audiência pública em todo o país. Convido àqueles que não são detentores de mandato, que são militantes, corajosos, alguns que são operadores do direito, estão na vida pública e são servidores públicos, mas não se atemorizam, como fez aqui a nossa Defensora, tão bem elogiada pela Presidente Damares. Estão convidados a andar conosco. E, certamente, essa força tirará da toca muita gente que acredita na vida, que acredita no útero e, como eu e muitos, acreditam que, desde a concepção...

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Não admito qualquer argumento, ainda que seja científico, de que precisa tirar e tal. Conversa fiada. Nada! Para mim, aborto é aborto. Assassinato é assassinato. Por isso estou vestido nesta camisa aqui. Eu gosto muito de frase, e fiz esta agora, Damares: "'Tá com vontade de assassinar? Espere um pouco. Tem alguém querendo adotar". (Palmas.)

    Então, esta sessão aqui é muito mais... Nós estamos falando da vida e estamos falando da adoção. Além de ser antiaborto, eu sou pai adotivo. E sei que um dos grandes privilégios, depois de conhecer Deus, que é o maior de todos, é a adoção. Essa será a nossa família. Que o Brasil um dia seja um país que adote, e não um país que aborta. (Palmas.)

    Nós vamos militar em favor da vida e em favor dos nossos valores.

    Neste último minuto, registro que o Deputado Paulo Fernandes...

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Ah, eu te chamava de Paulo Fernandes quando você era meu assessor, você nunca me repreendeu. Agora, ele quer que eu fale "Fernando". O Deputado Paulo Fernando, ex-Paulo Fernandes (Risos.), foi meu assessor, virou Deputado Federal. A Senadora Damares foi minha assessora, foi Ministra e agora é Senadora. O Senador Girão vivia no meu gabinete com cartazes de cartolina: "Não ao aborto", "Não à legalização da maconha", "Não às drogas". Nós enchemos a cabeça dele: "Você tem que ir para a vida pública". "Não, não quero; não vou, não quero." "Você tem que ir." Ele foi. É Senador da República. Eu tenho a mão boa! (Palmas.)

    Se nós não ocuparmos esses lugares, nós passaremos o nosso tempo fazendo audiências públicas assim. Porque, se nós ocuparmos os lugares...

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... diminuiremos as audiências públicas e faremos grandes reuniões para comemorar a vida, e não para fazer enfrentamento, como se a gente estivesse nas cordas e precisando nos defender. Nós é que temos que jogar propositivamente. Os adversários da vida é que têm que ir para as cordas, não nós. Nós precisamos sair das cordas, e só sairemos pela via da política; porque quem não faz política sofre política.

    Obrigado. (Palmas.)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/10/2023 - Página 19