O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para discursar.) – Boa tarde, Presidente.

    Boa tarde, Sras. Senadoras, Srs. Senadores.

    Boa tarde a todos os presentes, a todos que nos veem e a todos que nos ouvem.

    Hoje, a minha fala aqui, Presidente, é sobre um tema muito importante do nosso país: as empresas de saúde querem retomar o rol taxativo.

    No ano passado, o Congresso Nacional debateu uma questão de saúde muito séria, com impactos de vida ou morte para milhares de brasileiros, que foi a questão do rol taxativo. Eu tive a honra de ser Relator desse projeto no Senado. Enfrentei muitas pressões, vindas de quem só quer saber de lucro e não tem compromisso com a vida e a saúde das pessoas.

    Foi uma batalha feroz. Mas estive o tempo todo amparado pela sociedade brasileira, que sofre quando tem um tratamento negado por um plano de saúde.

    Também recebi o apoio de muitas Senadoras e Senadores que votaram favoravelmente a esse projeto.

    Este Congresso firmou o entendimento de que a lista de medicamentos, tratamentos, cirurgias e exames de cobertura obrigatória pelos planos de saúde não é taxativa, isto é, os planos de saúde são obrigados a fornecer atendimento a quem precisa, mesmo que o caso específico não esteja previsto na lista da Agência Nacional de Saúde.

    Foi uma grande vitória, Presidente!

    O projeto tonou-se a Lei 4.454, de 2022, assegurando esse direito fundamental a todas as pessoas.

    Porém, infelizmente, estamos vendo uma conquista ser ameaçada, mais uma vez.

    A União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, a Unidas, entrou com uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal, tentando derrubar uma lei aprovada pelo Congresso e querendo a volta do rol taxativo. Além de ser uma demonstração de insensibilidade com as pessoas de quem eles deveriam cuidar, é uma tentativa indevida de reverter, na Justiça, aquilo que eles perderam no jogo democrático travado aqui, neste Congresso.

    A ação, cuja relatoria está a cargo do Ministro Luís Roberto Barroso, deve ser julgada pelo Supremo nas próximas semanas. Então, eu trago aqui o meu apelo aos Ministros do STF, em especial ao Ministro Barroso, agora Presidente do Supremo, para que tenham a mesma sensibilidade que o Congresso demonstrou e confirmem a validade da lei que derrubou o rol taxativo. São milhares de cidadãos que precisam que a lei os ampare, em um momento de fragilidade, quando precisam de um tratamento de saúde, quando a sua vida está em jogo.

    Peço também aos colegas Senadores que nos ajudem a ecoar esse apelo e dar visibilidade a mais um capítulo dessa batalha. Queremos que a vontade do Congresso Nacional e o direito fundamental à saúde sejam respeitados.

    Muito obrigado a todos.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Um aparte, por favor, Senador Romário, se o senhor me permite e se o Presidente também me permite?

    O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Claro.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para apartear.) – Só para cumprimentar o Senador Romário, que é uma pessoa com quem eu jamais imaginava estar convivendo, sempre... Eu acho, como todos os brasileiros, que têm uma admiração grande pelo seu talento no futebol, pelo seu sentimento de Brasil, de dar alegria para os torcedores, mas aqui no Senado Federal, eu sou testemunha, Senador Romário, do seu profissionalismo, da sua humanidade nas causas.

    O senhor não entra em todas as causas. O senhor entra nas principais causas, que são para ajudar o ser humano, ajudar a vida, amparar, como a questão muito bem colocada. E nós estivemos juntos em reuniões aqui, com associações, ouvindo todos os lados, e a gente pôde conseguir essa grande vitória que deu um alívio para milhares de famílias no Brasil. Então, o senhor é um Senador cuja marca é a humanidade: pessoas com deficiência, síndrome de Down, a questão do autismo... Enfim, o senhor tem essa marca, e eu só tenho que agradecer a Deus pela sua vida e por estar o senhor aqui fazendo a diferença no Parlamento brasileiro.

    Deus abençoe o senhor!

    O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Muito obrigado pelas palavras, Senador e amigo Eduardo Girão.