O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Para discursar.) – Muito obrigado, Presidente.

    Serei breve aqui nas minhas palavras, mas eu queria fazer uma reflexão em nível de país sobre o nosso ambiente de negócio e o futuro deste país enquanto um país que precisa fortalecer a sua economia. E aí eu recorro aqui a alguns dados de um instituto internacional para que a gente possa pensar, para que a gente possa refletir, para que o Governo tome algum posicionamento no sentido de facilitar esse ambiente que não está fácil.

    Vejam só, dos 64 países analisados pelo ranking de competitividade econômica global, o Instituto Internacional de Desenvolvimento Gerencial diz o seguinte: "O Brasil ocupa a 60ª posição", quer dizer, de 64, nós somos o de número 60. Estamos na frente apenas da África do Sul, Mongólia, Argentina e Venezuela. Que coisa, não é? Lamentavelmente esse resultado é reflexo de uma série de questões que atravancam o investimento no Brasil. Vejam, por exemplo, o efeito nocivo da seita fundamentalista que tem ganhado força no Brasil e que espalha ignorância e preconceitos contra o setor produtivo. É brasileiro falando mal do Brasil de uma maneira que a gente não compreende. Por que não cuidar, não ajudar?

    Pelo contrário, aproveitam a oportunidade que têm para falar mal. Percebam como o fundamentalismo ambiental tem atrasado o desenvolvimento do país. Essa questão ambiental é séria, muito séria. Você não tem algo, como o nosso país, com a capacidade de fazer produção sustentável mundo afora. Não tem.

    Mas, para atravancar o desenvolvimento, as ONGs recebem dinheiro lá fora, trabalham contra, aqui, e ainda fazem uma campanha predatória contra a imagem do país. Está aqui o resultado: o instituto analisa 64 e o Brasil é o de número 60. A imagem que se tem lá fora deste país é simplesmente algo estrondosamente errado.

    Na última sexta-feira, 29, a Petrobras conseguiu licença para explorar petróleo e gás natural no litoral do Rio Grande do Norte, na Bacia Potiguar. Provavelmente, as ONGs ditas ambientais ainda não chegaram lá, no Nordeste brasileiro.

    Infelizmente, na Amazônia, a pressão das ONGs tem atrapalhado o investimento de US$2,9 bilhões para os próximos cinco anos e os planos de desenvolvimento para essa região, que detém o pior índice de desenvolvimento humano do Brasil.

    O Greenpeace, muito conhecido, chegou a promover uma campanha difamatória contra o empreendimento, justificando a existência de corais que, segundo a ONG, se estenderiam do Amapá até o Maranhão.

    No lado técnico, especialistas já negam isso, negaram sempre isso: corais na região não existem. Alegam que na região existem, na verdade, bancos de rodolitos fósseis, que seriam algas vermelhas.

    Sei que foi submetido um novo pedido para licença de exploração na região que se chama – ou chamam – Foz do Rio Amazonas, que nunca foi Foz do Rio Amazonas. Está exatamente a 500km da Foz do Amazonas, em linha reta, nada a ver com Foz do Amazonas.

    Mas uma coisa é o fato, a outra coisa é a versão. Uma coisa é a verdade, a outra coisa é a narrativa que essa turma constrói para difamar.

    Eu espero que, dessa vez, a avaliação se pontue em critérios estritamente técnicos, porque nós tivemos uma primeira solicitação negada, negada em cima de narrativa mentirosa, negada em cima, lamentavelmente, de coisas feitas propositalmente para atrapalhar o país, para atrapalhar aquela região, para atrapalhar investimentos, na busca de um produto que, lamentavelmente, está praticamente com o tempo contado para valer a pena, que é o petróleo fóssil.

    Todo mundo sabe que vivemos uma transição energética e que a tendência mundial é buscar outras alternativas.

    E aí, seria hora do bom senso, dizer para essa turma que a gente precisa aproveitar aquilo que tem, enquanto isso vale alguma coisa.

    Sobre essa situação, gostaria de ler um trecho da carta da Ação Pró-Amazônia, que reúne todas as federações de indústrias dos estados da Amazônia Legal. Abro aspas:

Não podemos continuar excluídos do desenvolvimento brasileiro, retardando a exploração de óleo e gás na plataforma continental do Ceará, Maranhão, Pará e Amapá. É preciso ficar claro que o impedimento de exploração esvazia por completo o debate e a possibilidade de tomada de decisão da sociedade local.

É forçoso admitir [dizem aqui as federações das indústrias da Região Amazônica], que o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente se utilizam de uma visão tosca [isso é o que está escrito na carta] de proteção ambiental, que diminui nossas possibilidades de dar um futuro melhor para os nossos filhos e netos.

Fica a pergunta: qual o futuro que queremos para a Amazônia? A resposta precisa vir do conjunto da sociedade [fecho aspas].

    É isso. Precisamos participar das escolhas desse processo de pensar o futuro da Amazônia e do Brasil. Nós queremos uma região e um país competitivo, um país soberano, que seja o verdadeiro dono do seu futuro.

    E aí, Presidente, era para isso que eu queria chamar a atenção. De 64 países analisados, nós somos o de número 60. A gente vive esse dilema, amarrando tudo, burocratizando tudo, complicando tudo.

    O Presidente Lula, quando assumiu, fez uma promessa de destravar o desenvolvimento do Brasil. Está aí o momento da reflexão que estamos fazendo aqui, para que o Presidente avance, começando dentro de casa, não é verdade? A gente não pode ter um governo que trabalhe contra e um governo que trabalhe a favor. Ou um governo que trabalhe a favor e outro que trabalhe contra dentro do mesmo governo. É importante fazer um "para pra acertar", para que todo mundo, quem não puder ajudar, mas que também não atrapalhe. Isso já é dito pelos nossos ancestrais.

    Então, que a gente possa ver um país marchando melhor, um país que não complique...

(Soa a campainha.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) – ... a sua própria sorte, um país que pense nas gerações seguintes, porque cresce todo dia. Poucos países no mundo têm um índice de crescimento como o nosso. E a gente não pode ficar aqui parado, sem se preocupar com o futuro das gerações que virão.

    Portanto, daí a necessidade de se fazer uma boa reflexão para se tomarem novas atitudes.

    Muito obrigado.