O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - GO. Para discursar.) – Meus cumprimentos ao Presidente Chico Rodrigues, defensor do Estado de Roraima, um grande amigo que conheci ainda na década de 80 ao chegar em Roraima. Parabéns por ser o autor aqui da nominata que hoje destaca os 35 anos do nosso querido Estado de Roraima.

    Eu quero cumprimentar o Governador Denarium. Aqui eu estou entre amigos. Roraima, Governador, para mim e para V. Exa. também, é o estado que deixou marcas, boas marcas. Cheguei em Roraima com 17 anos de idade. Então, o que eu sou hoje, o que eu tenho não tenho vergonha, no meu estado, de dizer – aliás, gosto de enaltecer isso – que devo ao Estado de Roraima, que recebeu a mim, ao meu pai, com cinco filhos – a mais velha era minha irmã, com 18; eu, com 17, era uma carreirinha de filhos –, no ano de 1980.

    Então, Governador, meus cumprimentos. Parabéns pelo trabalho. Sempre que eu estou com V. Exa., pela maneira com que V. Exa. fala do estado, dos seus projetos, eu vejo o brilho e a vontade de fazer desse estado um estado próspero – e é um estado próspero. A função nossa agora é destravar, é energia, aí vem a reforma tributária e tantas coisas em que Roraima vai sendo deixada de lado. Agora a discussão está à mesa. E nós, aqui, eu me considero, sim, gente, o quarto Senador de Roraima, e com muito orgulho... Mexer com Roraima... Aqui não são só os três Senadores, não. Nós temos uma bancada de Roraima, que defende o nosso Estado de Roraima. (Palmas.)

    Senador Hiran, meus cumprimentos, amigo também de longas datas, aliás, como todos aqui. Hiran era o que tratava a minha família ali. Muitas vezes não tínhamos nem dinheiro para pagar a consulta, mas ele nunca deixou de atender nem a mim nem a minha família. Então, muito obrigado, Senador Hiran. V. Exa. hoje aqui, no Senado Federal, está representando muito bem o nosso estado.

    O Senador Mecias, que é um trabalhador incansável, tenho certeza de que está em outras atividades. Hoje aqui, para vocês terem uma ideia – eu presido a Comissão de Assuntos Econômicos e nós temos lá em debate projetos importantes –, deixei a Comissão com o Senador Efraim e falei: tenho que ir levar o meu abraço a todos os roraimenses e aos amigos que aqui estão.

    Deputado Federal Gabriel Mota, meus cumprimentos.

    Deputado Federal Defensor Stélio Dener, meus cumprimentos.

    Presidente do Superior Tribunal Militar, Sr. Ministro Tenente-Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente, meus cumprimentos. Estivemos ali já recordando a década de 80, quando ele chegou ali, com quem ele trabalhou, os Governadores e tudo mais.

    Eu quero aqui cumprimentar – vejo aqui – o ex-Deputado Elton. Meus cumprimentos a V. Exa.

    Nós estamos discutindo aqui, no Senado Federal – e eu até disse esses dias, em entrevista, que até um pouco atrasados –, alguns temas sobre os quais já deveríamos ter tomado providências, e que não foram discutidos, mas tudo tem seu momento, Presidente Chico.

    O marco temporal despertou aqui nesta Casa um sentimento dos nossos Parlamentares, e na Câmara dos Deputados também, de que nós temos que fazer alguma coisa. Nós fomos eleitos para legislar. E, quando a gente vê algumas decisões aqui, Ministro, sendo tomadas, usurpadas deste poder, nós não podemos mais ficar alheios.

    Eu falava esses dias, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, sobre a questão das desapropriações que estão acontecendo agora, e algumas delas de forma arbitrária, Governador Denarium. E eu falo com propriedade, porque eu sou goiano, da cidade de Iporá, e, na década de 70, no Governo militar, surge a reforma agrária. Meu pai não tinha condições de comprar um alqueire de terra em Goiás. Nós fomos para Barra do Garças, ali em Mato Grosso, que na época era para ocupar a Amazônia Legal. Ali também ele não teve condições, porque na época não podia ter nada no nome. Se tivesse alguma coisa no nome, não tinha direito aos 200 hectares, na época. E meu pai tinha uma C10 velha, porque a gente fazia feira. E aí foram olhar e ele tinha essa C10 velha. Foi a mesma com que nós fomos para Roraima em 1980 – ele, cinco filhos e a esposa, minha mãe. Nós fomos para Roraima porque ali tinha mais facilidades de requerer um pedaço de terra, até maior – lá podia requerer até 2 mil hectares. E ali nós fomos, para a região da Serra da Lua, em 1980. Meu pai era um homem muito trabalhador, Chico. Você o conheceu, o Sr. Osvaldo. E ali nós fomos. Trabalhou muito.

    Agora, é interessante – e eu falei na reforma com o Ministro que estava ali presente, eu posso falar com propriedade –, porque ali, na Serra da Lua, não tinha um índio naquela região que foi destinada à reforma, mas tinha os caboclos da Guiana que vinham trabalhar naquelas propriedades que foram assentadas ali. E ali inventaram uma reserva indígena. Não preciso nem falar para vocês aqui o que aconteceu. Todos tiveram que desocupar. E aí vem essa balela de que vai ter a indenização.

    Talvez a indenização que o meu pai recebeu à época, por ter abandonado tudo, porque o tanto que ele trabalhou para ter direito à escritura... E ele teve: mil duzentos e poucos hectares de escritura, Chico. Talvez a indenização, Brigadeiro, não tenha dado para pagar a C10 com que ele veio, com que nós saímos de Mato Grosso, de Barra do Garças, para ir para Roraima.

    Essa questão do marco temporal é muito absurda.

    Se nós pegarmos o sul do Pará, o Estado do Pará, Rondônia, Acre, Roraima, Amapá, a maioria dessas pessoas foram para lá por uma proposta do Governo Federal para ocupar, para desenvolver, para ter condições de criar seus filhos.

    Quanto a Roraima, que eu acompanho desde 1980, doeu o coração quando o Supremo Tribunal Federal, Governador, foi lá e interferiu em Raposa Serra do Sol, em que a maioria dos índios recebia por alugar suas terras para produção de arroz, que, aliás, à época, era o produto que Roraima produzia com excelência e que era exportado para Manaus, para Venezuela, até para Goiânia. Quando se recriou Raposa Serra do Sol, esses mesmos índios que eles dizem e são... O índio de Roraima é um pouco diferente do índio de Mato Grosso. Minha esposa é macuxi. A origem dela toda, se pegarmos os índios que vieram da Venezuela, o avô dela é índio. Essa demarcação acabou com essa produção, acabou com a receita que eles tinham e com o emprego que eles tinham.

    Nestes dias, nesta tribuna, eu ia sugerir ao Supremo Tribunal Federal que fosse a Roraima visitar Raposa Serra do Sol para ver como está.

    Ali, no sul do Pará e nesses estados de que estou falando, a maioria é de goianos, de rio-grandenses que foram ocupar, porque o Governo Federal, à época, incentivou que se ocupasse.

    Ontem mesmo, Senador Chico, eu recebi um vídeo com uma quantidade enorme de viaturas da Força Nacional, de Ibama, de tudo o mais, para desocupar pessoas da agricultura familiar ali em São Félix do Xingu. São mais de 3 mil famílias. E muitas estão ali há anos e anos, antes da Constituinte de 1988.

    São verdadeiros absurdos que estão acontecendo no nosso país.

    Por isso, nesta Casa – e, aqui, quero parabenizar o Presidente Rodrigo Pacheco, que tem dado agora as declarações e fazendo ações, não somente ele, mas Senadoras e Senadores –, nós não estamos mais concordando com isso. Nós não estamos mais concordando quando o Supremo vem e diz sobre a questão do aborto, sem fazer plebiscito, sem ver o que a população quer; quando também autoriza o uso de drogas, de porte de drogas. Isso é matéria aqui desta Casa, é do Congresso Nacional; não é do Supremo Tribunal Federal.

    Chegou-se ao absurdo agora de dizer que, mesmo sendo produtiva, se não tiver fim social, vai haver desapropriação. Quem é que vai dizer o que é fim social? Se gerar emprego, renda, produzir alimento, isso não é fim social? Não é fim social?

    Nós aqui nos doemos muito, principalmente eu, porque conheço Roraima, que me acolheu. Eu cheguei lá com dois ternos de roupa. E, graças a Deus, me acolheu aquele estado, acolheu minha família. A gente acompanha ali... E, com muita dificuldade, quando a gente tinha ali um pequeno supermercado, era aquela dificuldade com energia. É o único estado que ainda não é interligado pelo sistema nacional de energia. Há as dificuldades que se criam para que chegue energia de qualidade.

    Agora, o estado, com o marco temporal... O que vai sobrar para o estado se não for aprovado o marco temporal? A quantidade de pessoas, Antonio, que está indo para Roraima para investir na agricultura, na pecuária, na indústria... Nós precisamos de indústria em Roraima, precisamos de energia em Roraima para atrair mais indústrias – energia de qualidade.

    Eu acompanho Roraima desde os 17 anos de idade. Ali eu passei, com todos os habitantes, com os moradores e com a classe política, a agonia que é esse desrespeito com o Estado de Roraima.

    Esta Casa aqui é diferente. Roraima tem hoje, acredito, 600 mil habitantes, me corrija se eu estiver errado, por aí...

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - GO) – São 750 mil habitantes; tem três Senadores, quatro comigo. São Paulo tem 46 milhões de habitantes; tem três Senadores.

    É por isso que a reforma tributária está sendo debatida nesta Casa. Nós fomos criticados quando formamos lá na nossa Comissão o grupo de trabalho, porque senão já tinha passado.

    Nós estamos atentos, não somente ao meu Estado de Goiás, que pode perder receitas, que pode ser prejudicado, mas a todos os estados em desenvolvimento. E eu falo de Roraima porque, se mudarmos, de forma brusca, o imposto para o destino, Roraima, com 750 mil habitantes...

    Então, essas contas, Antonio, sei que V. Sa. e a sua equipe estão fazendo. Nós estamos aí próximos, para apresentar relatórios, emendas.

    Fiquemos muito atentos com relação a essa reforma tributária. É o que nos preocupa mais hoje: a reforma tributária, porque vai mexer com a vida de todos os brasileiros, mas, principalmente, quem vai ser mais prejudicado são os nossos estados em desenvolvimento, Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

    Já encerrando as minhas palavras, eu quero aqui, Governador, Senadores dos nossos estados, Deputados, na tribuna, fazer esse agradecimento – viu, Hiran? – por tudo o que Roraima fez. Se hoje eu sou Senador da República, se hoje nós temos uma empresa que emprega milhares e milhares de pessoas por este Brasil afora, se hoje eu tenho uma família abençoada, eu devo ao Estado de Roraima.

    Roraima que me acolheu e me deu oportunidades. Eu nunca vou esquecer isso. Onde quer que eu esteja, sempre vou reconhecer e ser grato ao que esse estado fez por mim, pela minha família e pelos meus parentes que ainda se encontram em Roraima e que são muito bem cuidados.

    Deus abençoe a todos vocês.

    Obrigado, Presidente, pela oportunidade. (Palmas.)