O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Obrigado, Senador Izalci Lucas.

    Eu peço a atenção do Plenário. (Pausa.)

    Eu peço a atenção do Plenário.

    Eu peço o apoio dos Srs. Senadores e das Sras. Senadoras para um requerimento formulado por esta Presidência de uma sessão de debates acerca de um tema que nós reputamos muito importante ser debatido e ser enfrentado no Brasil com qualidade, com debate profundo, com proposições inteligentes.

    Não há dúvida de que diversos temas são fundamentais, Senador Girão, para a sociedade brasileira. Muitas das soluções nascem do Congresso Nacional, outras do Poder Executivo, mas há um tema que é um tema que une a todos, independentemente de serem de direita, de esquerda, oposição, situação, homens, mulheres: todos têm o compromisso de combater a fome e a miséria no Brasil. Acho que esse é um reconhecimento geral de todos nós; de fato, algo que nos une dentro de um propósito. Obviamente, pode haver divergências em relação aos métodos de combate à fome e de segurança alimentar aos brasileiros, mas todos têm esse objetivo comum, esse objetivo final.

    De modo que, recentemente, eu recebi o Pacto contra a Fome, que é liderado pela Geyse Diniz, me pontuando números e dados que são impressionantes, Senadora Zenaide Maia.

    O desperdício de alimentos no Brasil... Só o que se desperdiça de alimentos no Brasil serviria para matar a fome oito vezes mais daqueles que hoje estão passando fome no Brasil.

    O Senador Giordano conhece bem essa realidade, essa realidade das centrais de abastecimento, da assistência social que se faz em torno disso, de modo que isso nos despertou para algo que, obviamente, já está na nossa agenda como prioridade – votamos recentemente o Bolsa Família, que tem esse objetivo de poder garantir segurança mínima e dignidade às famílias brasileiras –, mas o combate à fome tem que ser algo mais amplo e mais bem debatido, de modo que telefonei imediatamente, após essa reunião com o Movimento Pacto contra a Fome, ao Ministro do Desenvolvimento Social, nosso colega Senador licenciado Wellington Dias, que apoiou de forma irrestrita o debate a ser feito aqui no Senado Federal e sugeriu nomes dos ministros de Estado que devam tratar desse tema: o Ministro da Agricultura, nosso também colega Senador Carlos Fávaro; o Ministro do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o colega Parlamentar Paulo Teixeira; e o também colega Parlamentar André de Paula, que é o Ministro da Pesca, Senador Vanderlan, que é do nosso partido, o PSD.

    De modo que esta Presidência está fazendo uma proposta de uma sessão de audiência pública, para se debater esse tema sobre combate à fome e garantia de segurança alimentar e, fundamentalmente, redução do desperdício de alimentos no Brasil, e a proposta é para que sejam convidados o Ministro Wellington Dias, o Ministro Carlos Fávaro, o Ministro André de Paula, o Ministro Paulo Teixeira, respectivamente, do Desenvolvimento Social, da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; também convidando a Geyse Diniz, que é a cofundadora e Presidente do Conselho do Pacto contra a Fome, o Eder Eduardo Bublitz, Presidente da Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento, representando as CEASAs do Brasil, e o João Galassi, Presidente da Associação Brasileira de Supermercados.

    E, como derivação desse debate também, algo que foi pontuado nessa nossa reunião, sobre a necessidade do valor nutricional da cesta básica, a depender das regiões do país. No Rio Grande do Norte, pode haver uma realidade diferente da de Minas, que é diferente da de São Paulo, que é diferente da de Goiás e assim sucessivamente.

    Então, é também um debate muito rico, no momento que nós discutimos a reforma tributária e estamos isentando ou reduzindo o impacto tributário sobre a cesta básica no Brasil.

    Então, um debate amplo sobre isso e proposições objetivas em relação ao combate à fome, segurança alimentar, combate a desperdício de alimentos, valor nutricional da cesta básica e o tratamento tributário da cesta básica no Brasil.

    Então, eu considero um tema de relevância do Senado Federal, como são outros tantos que nós estamos debatendo aqui no Senado, como a reforma tributária, a possibilidade de um debate sobre o fim da reeleição – como foi pontuado pelo Senador Eduardo Girão, que é uma PEC de autoria do Senador, Líder do PSB, Jorge Kajuru –, como a questão relativa à coincidência das eleições... Enfim, uma série de debates que nós temos prioritários e que devemos inserir como prioridade nesse debate.

    Por isso, eu peço o apoio de todos os Senadores e Senadoras em relação a esse item que vou anunciar agora, que é o Requerimento nº 872, de 2023, da Presidência do Senado Federal, que solicita a realização de uma sessão de debates temáticos destinada a debater as políticas de combate à fome, de garantia da segurança alimentar e de redução do desperdício de alimentos.

    A Presidência submeterá a matéria à votação simbólica.

    Em votação o requerimento.

    As Senadoras e os Senadores que o aprovam permanecem como se encontram. (Pausa.)

    Aprovado o requerimento.

    A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa, e há previsão de que ela aconteça no dia 20 de outubro. Não é isso? (Pausa.)

    O dia 20 de outubro é uma sexta-feira, e faremos essa sessão de debates, com proposições objetivas em relação a esse tema ora tratado.