Pronunciamento de Mauro Carvalho Junior em 03/10/2023
Pela ordem durante a 144ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Considerações sobre o aborto, a descriminalização do porte de drogas e o marco temporal de terras indígenas.
- Autor
- Mauro Carvalho Junior (UNIÃO - União Brasil/MT)
- Nome completo: Mauro Carvalho Junior
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Direito Penal e Penitenciário,
Direitos Individuais e Coletivos,
População Indígena:
- Considerações sobre o aborto, a descriminalização do porte de drogas e o marco temporal de terras indígenas.
- Publicação
- Publicação no DSF de 04/10/2023 - Página 67
- Assuntos
- Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
- Jurídico > Direitos e Garantias > Direitos Individuais e Coletivos
- Política Social > Proteção Social > População Indígena
- Indexação
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- REGISTRO, ABORTO, COMENTARIO, DESCRIMINALIZAÇÃO, PORTE DE DROGAS, USO PROPRIO, EXPOSIÇÃO, MARCO TEMPORAL, TERRAS INDIGENAS.
O SR. MAURO CARVALHO JUNIOR (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT. Pela ordem.) – Primeiro, gostaria de parabenizá-lo, Senador Vanderlan, pelo seu excelente pronunciamento aqui, dando todo apoio e respaldo para o nosso Presidente Rodrigo Pacheco, porque, realmente, os Senadores precisam estar unidos para essas pautas tão relevantes no Brasil.
O senhor colocou aqui um assunto que hoje é o que mais se comenta em todos os cantos, de norte a sul, de leste a oeste do Brasil. Para mim, a questão do aborto é a mais importante de todas. Nós não podemos deixar essa pauta de lado. A liderança, o equilíbrio, o bom senso, a forma que o nosso Presidente tem conduzido o Senado Federal, é de muita importância para que a gente dê continuidade a essas pautas.
O senhor também colocou aqui a questão da descriminalização das drogas, um fato que tem destruído inúmeras famílias brasileiras, hoje, com a proibição das drogas. Imaginem com a liberação da maconha como é que os valores da nossa família brasileira serão conduzidos com esse processo? Não tem o menor cabimento a gente caminhar para uma liberação. O Brasil, já disse aqui, não tem maturidade para a liberação das drogas.
Outra situação que a V. Exa. citou também foi o nosso marco temporal, criando uma insegurança jurídica no campo. O Brasil hoje é um dos grandes responsáveis pela segurança alimentar no planeta. E o quanto nós estamos deixando esses setores, hoje, em dúvida sobre continuarem investindo ou não nas suas propriedades, dada a insegurança por que hoje todos os proprietários rurais passam pelo Brasil.
Então, V. Exa. está de parabéns por colocar essa pauta aqui tão relevante em apoio ao nosso Presidente Rodrigo Pacheco, que precisará, com certeza, do apoio de todos os Senadores para fazer esses enfrentamentos que teremos daqui para frente.
Era só, Presidente.
Muito obrigado.