O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - ES. Para discursar.) – Obrigado, Presidente.

    Vamos aqui agradecer ao Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores...

    Hoje quero compartilhar com vocês um desabafo sincero sobre a celebração dos 35 anos da nossa Constituição no Congresso Nacional.

    A presença do Ministro Alexandre de Moraes, nesse evento, foi uma verdadeira agressão para nós, Parlamentares. São evidentes, para todos os brasileiros, não apenas para os juristas e para nós, Parlamentares, as decisões abusivas, inconstitucionais e monocráticas desse Ministro. Posso afirmar e comprovar, com toda a segurança, as graves violações que ele tem cometido contra a nossa democracia.

    Eu mesmo sou vítima desse ministro, que censurou não apenas a sociedade, a imprensa, mas também um Senador da República, que foi eleito para falar em nome dos capixabas e de todos os outros brasileiros. Simplesmente calou um representante do povo, de forma monocrática.

    Será que há alguma dúvida sobre a inconstitucionalidade dessa ação e de todas as outras? Será que ainda há dúvida sobre as graves decisões que vão contra a nossa democracia?

    Não podemos ter uma democracia verdadeira sem liberdade de expressão, sofrendo até censuras prévias.

    Infelizmente, posso garantir a vocês que o Brasil não é mais uma democracia plena como vemos em outros países. A democracia vai muito mais além do que o direito de votar.

    Reforço aqui o meu repúdio, como representante dos capixabas, à presença do Ministro Alexandre de Moraes no Congresso Nacional, a Casa que representa o povo brasileiro, que construiu, com muito sacrifício e por muitas mãos, a nossa Constituição.

    Onde está escrito, em nossa Constituição, que um Poder pode invadir o outro, ainda mais por uma decisão monocrática e feita por ofício, ou seja, comunicando por telefone ao Presidente da Casa, não seguindo todo o processo legal e não seguindo o que consta na Constituição? E por motivo fútil.

    Esse é o desabafo de um Senador da República eleito democraticamente, mas censurado e sem voz para defender a nossa própria democracia.

    Aproveito para agradecer aos 41 Senadores da República que também se sentiram confrontados com a invasão ao meu gabinete por suposta divulgação de fake news referentes às divulgações que fazia antes da CPMI, e que foram comprovadas como verdade no curso dos trabalhos da Comissão.

    O Senado Federal está levantando e não permitirá mais abusos contra nossa democracia, contra nossa liberdade de expressão. Nós, Senadores, nos unimos e vamos lutar por uma democracia verdadeira e pelo respeito às nossas instituições.

    Vou aproveitar e usar uma palavra do Ministro Barroso, que hoje ocupa a Presidência do STF, quando estava indignado com as ações, à época, do Ministro Gilmar Mendes. Esse vídeo facilmente se encontra nas plataformas.

    Este desabafo estou fazendo em nome de todos os brasileiros que represento, só que direcionado para o Ministro Alexandre de Moraes.

    Assim foi dito pelo atual Presidente do STF, Ministro Barroso – abro aspas:

Me deixa de fora desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível. Uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia. É um absurdo V. Exa. aqui fazer comício, cheio de ofensas, grosserias. V. Exa. não consegue articular um único argumento. Já ofendeu a Presidente, já ofendeu [...] [os Ministros], agora chegou a mim. A vida, para V. Exa., é ofender as pessoas. Não tem nenhuma ideia. Nenhuma. Só ofende as pessoas. Qual é sua ideia, qual é a sua proposta? Nenhuma! É bílis, ódio, mau sentimento, mal secreto, uma coisa horrível!

V. Exa. nos envergonha, V. Exa. é uma desonra para o Tribunal. Uma desonra para todos nós. Um temperamento agressivo, grosseiro, rude. É péssimo isso. V. Exa. sozinho desmoraliza o Tribunal. É muito ruim, é muito penoso para todos nós termos que conviver com V. Exa. aqui. Não tem ideia, não tem patriotismo, está sempre atrás de algum interesse que não seja o da Justiça. Uma vergonha, um constrangimento. [Fecho aspas].

    Finalizo meu discurso dando ciência de que seus livros sobre constitucionalidade, que eram usados nas universidades, estão sendo rasgados, queimados por estudantes de Direito e até professores em boa parte do país. Isso é resultado das suas decisões contra a democracia, das crueldades, das suas sentenças exacerbadas que violam claramente os direitos humanos.

    Não se iluda ao falar que faz tudo isso para combater os bolsonaristas, os radicais e para defender a Constituição. Nenhum brasileiro até hoje e os órgãos internacionais já não acreditam mais.

    Só vou dar um exemplo. O Exmo. Ministro condenou uma senhora a mais de dez anos – isso após ficar oito meses dentro de uma solitária sem ver a luz –, embasado em uma prova absurda: a digital dessa senhora estava em uma garrafa plástica de água mineral encontrada dentro do Congresso depois dos acontecimentos do dia 8.

    Não há nenhuma imagem dessa pessoa vandalizando absolutamente nada. Essa garrafa pode ter chegado dentro do Congresso com a multidão chutando ou até quando os patriotas gritavam pedindo ajuda para evitar a destruição que os vândalos estavam fazendo ou ainda por terem fugido em busca de abrigo... Ou ainda teremos como resposta uma fuga em busca de abrigo quando assim os policiais, pelo helicóptero, começaram a fazer disparos de borracha, de munições não letais. Vários entraram no Congresso para se proteger.

    Ministro, se Cristo estivesse no seu lugar, ele tomaria as mesmas decisões? Desejo que Deus o ajude e que lhe perdoe esse ódio que dominou V. Exa. e clamo a todos os brasileiros que orem por esse Ministro Alexandre de Moraes para que seja libertado desse mal que o aprisionou porque só a luz vence a escuridão e nós somos essa luz.

    Muito obrigado, Presidente.