Pronunciamento de Zenaide Maia em 10/10/2023
Discurso durante a 149ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Expectativa quanto à aprovação, nesta Sessão, do Projeto de Lei no. 4172/2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. Felicitações a Campina Grande (PB) pelo seu aniversário de 159 anos.
- Autor
- Zenaide Maia (PSD - Partido Social Democrático/RN)
- Nome completo: Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
Atuação do Senado Federal,
Homenagem:
- Expectativa quanto à aprovação, nesta Sessão, do Projeto de Lei no. 4172/2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. Felicitações a Campina Grande (PB) pelo seu aniversário de 159 anos.
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/10/2023 - Página 21
- Assuntos
- Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
- Honorífico > Homenagem
- Indexação
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- COMENTARIO, IMPORTANCIA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde.
- SAUDAÇÃO, ANIVERSARIO, EMANCIPAÇÃO POLITICA, MUNICIPIO, CAMPINA GRANDE (PB).
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, colegas Senadoras e Senadores, aqui onde estou a internet está instável, mas eu não poderia deixar de falar sobre a importância do Projeto de Lei 4.172, de 2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras destinadas à saúde e à educação.
Nós ficamos aqui felizes com uma proposta dessa, que retoma as obras e os serviços de engenharia da educação e da saúde, justamente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) também, que seriam repassados a estados e municípios para a conclusão da obra ou do serviço sob a perspectiva de responsabilidade.
Lembro aos nossos colegas Senadores – eu sei que esse é o item 1 da pauta, Sr. Presidente – a importância desse projeto de lei e a instituição desse pacto, porque eu digo o seguinte: esse pacto não é simplesmente dar continuidade a obras inconclusas. Tem todo o FNDE 3,6 mil obras inacabadas nos municípios brasileiros – só no FNDE. Quero dizer o seguinte: quando a gente recupera unidades de saúde, escolas, creches, nós não estamos só estimulando a educação do nosso povo, dando um ambiente digno para as nossas crianças, jovens e adultos para se educarem ou para serem atendidos por equipes de médicos, enfermeiros, dentistas etc. Essas obras, gente, vão estimular a economia, e a economia justamente na parte da construção civil, que vai gerar emprego e renda. A construção civil é um dos segmentos do empresariado brasileiro que mais gera emprego e renda rapidamente, Presidente Veneziano e todos os colegas que estão aí, porque esse setor da construção emprega do trabalhador ou trabalhadora braçal ao engenheiro, ao arquiteto.
Então, quando eu vi esse projeto de lei ser o primeiro da pauta, porque institui esse pacto pelas obras inconclusas ou inacabadas, eu fiquei feliz com isso. Eu acho que...
Eu estou falando aqui, Presidente, mas há pouco, uma meia hora atrás, eu estava sem internet. Vou fazer de tudo atrás dessa internet, mas pode ser que eu não esteja depois, e eu já queria dar a minha opinião positiva, construtiva, educativa e que salva vidas, porque nós estamos estruturando também as unidades primárias de saúde. E o que é que acontece? Nós vamos aprovar isso aqui. Eu acho que tem destaque e tudo, mas, por favor, vamos botar essas obras para começar, gente – já dando o meu voto positivo, minha opinião sobre esse projeto. Mas eu espero que eu consiga retornar, Presidente.
E outra coisa. Quero aqui finalizar, parabenizando Campina Grande. Você sabe que o meu sogro é de Campina Grande, José Peba Pereira dos Santos? Durante a ditadura, ele foi muito torturado, mas era um cara brilhante. Campina Grande, então... A minha família é ligada, inteiramente, com Campina Grande.
Parabéns! É uma cidade que... Quando eu passei pela primeira vez, porque eu fazia faculdade de Medicina em Pernambuco, passava por Campina, naquele Alto Sertão Seridoense, Campina Grande é fria. A gente achava até que era climatizada a rodoviária, quando, na verdade, não o era.
Mas parabéns para Campinas, para todos os campinenses! Quero dizer que eles são felizes por terem tido um administrador, um gerente como esse grande Senador que é nosso Veneziano Vital do Rêgo.
Obrigada, Sr. Presidente.