Pronunciamento de Augusta Brito em 10/10/2023
Discurso durante a 149ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Satisfação com a aprovação do Projeto de Lei no. 4172/2023, que trata da retomada de obras inacabadas nas áreas de educação e saúde. Expectativa quanto à aprovação do Requerimento no. 906/2023, que solicita a realização de Sessão Especial acerca do Outubro Rosa. Apresentação de voto de aplauso à Casa Militar do Estado do Ceará.
- Autor
- Augusta Brito (PT - Partido dos Trabalhadores/CE)
- Nome completo: Augusta Brito de Paula
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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Atuação do Senado Federal,
Homenagem:
- Satisfação com a aprovação do Projeto de Lei no. 4172/2023, que trata da retomada de obras inacabadas nas áreas de educação e saúde. Expectativa quanto à aprovação do Requerimento no. 906/2023, que solicita a realização de Sessão Especial acerca do Outubro Rosa. Apresentação de voto de aplauso à Casa Militar do Estado do Ceará.
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/10/2023 - Página 61
- Assuntos
- Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
- Honorífico > Homenagem
- Indexação
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- COMENTARIO, IMPORTANCIA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde, CONTINUAÇÃO, OBRA PUBLICA, CONSTRUÇÃO CIVIL, EDUCAÇÃO BASICA, EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIDADE, PRATICA ESPORTIVA, AMPLIAÇÃO, OFERTA, VAGA, REDE ESCOLAR, ENSINO PUBLICO.
- APRESENTAÇÃO, REQUERIMENTO, VOTO DE APLAUSO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, CASA MILITAR, ESTADO DO CEARA (CE).
A SRA. AUGUSTA BRITO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE. Para discursar.) – Meu boa-noite.
Sr. Presidente, obrigada aí pela oportunidade de poder, neste momento aqui muito importante, da aprovação que nós tivemos aqui anteriormente do pacto pela retomada das obras inacabadas no nosso país, enviado pelo nosso Presidente Lula, eu poder hoje aqui fazer esse registro, aqui na tribuna, desse importante projeto, dessa importante votação que aconteceu aqui, cuja relatoria foi feita pela Senadora... Não, é o anterior. Foi feito pela... Pela Teresa Leitão. Pronto. Obrigada. Ela não estava aqui presente, eu fiquei...
Mas esse pacto nacional pela retomada das obras de serviços de engenharia tem como foco principal as obras relacionadas à infraestrutura da educação, que tem a ver com o MEC, e aqui eu queria registrar a importância e parabenizar o trabalho do Ministro Camilo Santana, de toda a equipe que compõe, da Secretária Izolda Cela, todos que estão lá na frente do MEC para fazer, realmente, essa reconstrução na educação do nosso país.
Só para falar e registrar a importância realmente de esse pacto nacional ter sido aprovado aqui pelos Senadores e Senadoras, porque existem aí aproximadamente mais de 3,5 mil obras da educação básica paralisadas ou inacabadas espalhadas por todo o nosso país em vários estados. E nós temos aí... Dentre essas, são 1.221 que são das unidades de educação infantil.
Já foi falado aqui por algumas Senadoras da importância dessa aprovação, especialmente para que a gente possa garantir a essas crianças, jovens, adolescentes, realmente um ambiente adequado, para que elas possam aí ter a melhor educação que elas merecem.
Nós temos também 989 escolas de ensino fundamental, 35 escolas de ensino profissionalizante e 84 obras de reforma ou ampliação de escolas e 1.264 novas quadras ou coberturas de quadras esportivas.
Então, é fundamental essa decisão do Presidente Lula, para que possa acontecer e aqui o Senado aprovar realmente a retomada de todas essas obras aí que estão inacabadas.
Eu quero aqui também dizer que, com essa aprovação, com essa retomada e com a conclusão dessas obras, nós vamos ter aí criadas, mais ou menos, assim, em torno de 450 mil novas vagas na rede pública de ensino do nosso país como um todo. Isso é um investimento que está previsto também em R$4 bilhões até 2026, em que a gente tem essa previsão para que essas obras sejam concluídas.
Eu quero aqui parabenizar o Presidente Lula, parabenizar realmente a todos que se envolveram, o nosso Ministro da Educação e outros ministros que estão envolvidos também, todo o Governo do nosso país por ter tido essa iniciativa, priorizando realmente a conclusão dessas obras que estão aí paralisadas por todo o nosso país, para que a gente possa fazer o que, de fato, é nosso dever e obrigação, que é dar o melhor para toda a população, que seja em infraestruturas, que seja em políticas públicas voltadas especialmente, no caso que eu estou aqui querendo registrar, à nossa educação.
Era para fazer este registro, Sr. Presidente, mas peço aqui só mais um minuto para que eu possa também registrar o seguinte: eu fiz um requerimento para que a gente possa, através da Comissão Mista de combate à violência contra nós, mulheres, fazer uma sessão especial sobre o Outubro Rosa, agora, no dia 25, que eu acredito que vai entrar aqui em extrapauta, e queria muito segurar essa data.
Quero agradecer aos Senadores e Senadoras que subscreveram este nosso pedido e dizer da importância de a gente estar debatendo e discutindo a prevenção do câncer de mama, que é o câncer que mais mata as mulheres do nosso país. A gente quer fazer esse grande momento aqui, no Plenário do Senado.
Eu já agradeço a compreensão do Presidente, se a gente puder votar este requerimento hoje.
Outro requerimento também que eu quero aqui só ressaltar e parabenizar foi um requerimento que nós fizemos, o voto de aplauso à Casa Militar do Estado do Ceará, que vai agora, nos próximos dias, completar 97 anos, e a gente entende da importância e do valor realmente significativo que nós temos lá na Casa Militar, e eu queria fazer este registro.
Já protocolamos aqui também este requerimento de aplauso, merecidamente, porque eles fazem realmente um bom trabalho no nosso estado.
Era isso, Sr. Presidente. Muito obrigada pela compreensão aqui do tempo.