O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Para discursar.) – Meu caro Presidente Plínio Valério, que hoje preside esta sessão em substituição à minha participação inicial na abertura das sessões, meus caros colegas e amigos Senadores presentes a esta sessão, eu fico muito à vontade, porque vejo que este Plenário tem Jayme Campos aqui a nos observar e nos acompanhar, que tem uma experiência gigantesca na vida pública, na vida privada, mas que, neste Plenário, torna-se uma referência exatamente pela experiência, pelo seu caminhar no nosso querido Estado de Mato Grosso; Senador Mecias de Jesus, do meu estado, companheiro de jornadas aqui no Senado da República, o Marcos do Val, aqui presente ainda nesta sessão, hoje eu trago um tema que é relevante para a população localizada da capital do meu estado.

    Compartilho com este Plenário do Senado Federal a alegria de ver o início da solução de um sério problema urbano que se formou ao longo do tempo em Boa Vista: a regularização do bairro de Paraviana, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial do dia 17 de outubro. Paraviana é um bairro resultado de uma expansão urbana que acabou ocorrendo, em boa parte, em um terreno da Aeronáutica. Hoje, 90% de sua área, onde vivem cerca de 2,5 mil famílias, totalizando mais de 12 mil moradores, pertencem à Aeronáutica, à Força Aérea Brasileira.

    Os moradores têm todo o interesse em regularizar de forma efetiva essa situação fundiária urbana, mas o processo vinha se arrastando e gerando muita insegurança em seus moradores, que, em muitos casos, receberam ordem de despejo da Justiça do nosso Estado.

    Nesse período, estive diversas vezes com o Superintendente do Patrimônio da União e com oficiais da Força Aérea Brasileira, solicitando celeridade nesse processo para dar o direito às famílias de regularizarem as suas residências, reduzindo a incerteza e o medo.

    Em todas essas ocasiões, saí com a certeza de que nada impediria esse processo de regularização para avançar, e sempre que pude tranquilizei meus conterrâneos que vivem nessa região, e até, por uma questão de justiça, um dos que mais nos estimularam foi um consultor, corretor Ricardo Matos, na nossa capital uma pessoa extremamente conhecida e que tem uma preocupação enorme com essas questões de áreas urbanas.

    Com a decisão publicada no Diário Oficial de ontem, onde o Comando da Aeronáutica autorizou a reversão da referida área, medindo 1,2 milhões de metros quadrados, podemos comemorar o início desse processo de regularização fundiária urbana.

    Claro, essa autorização ainda deverá ser efetivada através do provimento das ações administrativas pertinentes, junto à Secretaria do Patrimônio da União, que já está de total acordo para que essa área seja desmembrada da Aeronáutica e regularizada para todos aqueles que ali vivem, moram, cuidam e criam as suas famílias.

    E, uma vez de posse da Secretaria do Patrimônio da União, haverá uma avaliação para decidir o caminho dessa regularização fundiária, que, na maioria das vezes, se dará por algum processo de venda do terreno aos donos residenciais por valores simbólicos, como tem que ser, até porque ali eles já vivem por 10, 15, 20, 30 anos.

    Estaremos acompanhando e presentes junto à Secretaria do Patrimônio, como fizemos até aqui, para acelerar e resolver de vez essa questão do bairro Paraviana, na nossa capital Boa Vista, do nosso querido Estado de Roraima. Só esmoreceremos quando todos os moradores de Paraviana tiverem encaminhada a titularidade das suas casas.

    Eu digo sempre, meu caro Presidente, que o título definitivo é como se fosse uma certidão de nascimento. É um documento de posse, de propriedade, em que as pessoas, na verdade, sabem que ali, dentro daquela pastinha bem guardada, está o seu valoroso patrimônio assegurado.

    Fernando Pessoa, em um poema, dizia – e eu o repito quase que sempre nos meus pronunciamentos, nos meus cards, na internet e quando oportuno –: "Deus quer, o homem sonha, a obra nasce". O meu trabalho não para em direção do desenvolvimento do meu Estado querido de Roraima. Ali já são 32 anos de mandato, 10 eleições disputadas, 9 eleições vitoriosas. E isso me deixa nos ombros uma responsabilidade gigantesca, porque mesmo andando, Plínio Valério, Senador querido, com as minhas pernas no estado, com as minhas próprias pernas, sem grupo político, sem uma estrutura de poder mais robusta, mesmo assim, onde caminho, pelos rios, pelos igarapés, pelos igapós, pela floresta, onde, como dizia o saudoso Ulysses Guimarães, de quem tive a felicidade de ser colega na Câmara dos Deputados entre 1990 e 1992: o político tem que estar onde o povo está, defendendo seus interesses. E é isso que eu faço.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.