Pela ordem durante a 154ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3, de 2023, que "Cria o protocolo “Não é Não”, para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo “Não é Não - Mulheres Seguras”; e altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte)."

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Mulheres, Segurança Pública:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3, de 2023, que "Cria o protocolo “Não é Não”, para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo “Não é Não - Mulheres Seguras”; e altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte)."
Publicação
Publicação no DSF de 19/10/2023 - Página 62
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Matérias referenciadas
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, RETIRADA, PAUTA, ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROTOCOLO, SELO, PREVENÇÃO, VIOLENCIA, PROTEÇÃO, VITIMA, MULHER, IMPLANTAÇÃO, CASA NOTURNA, ESPETACULO, VENDA, BEBIDA ALCOOLICA, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, DIREITOS, DEVERES, PROVIDENCIA, PENALIDADE, ALTERAÇÃO, LEI GERAL, ESPORTE, ORGANIZAÇÃO, CUMPRIMENTO, EVENTO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA.
Texto integral

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Pela ordem.) – Está comigo aqui agora o assessor, chefe de gabinete da Senadora Augusta Brito, e ela pediu, se desse, para tirar de pauta o projeto, para adiar o "Não é Não", porque ela está construindo um acordo com o Governo. O Governo quer algumas alterações, e ela pede, se for possível – está aqui o assessor direto dela, e eu estou fazendo o papel que ela faria se estivesse aqui –, para adiar para a próxima terça-feira o projeto do "Não é Não". (Pausa.)

    Terça ou quarta, claro.

    É isso, Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/10/2023 - Página 62