O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN. Para discursar - Presidente.) – Senhoras e senhores e todos que me assistem, antes mesmo de efetuar os meus cumprimentos, considerando a necessidade de praticarmos o ato de inclusão, tão bem realizado pelos nossos animais, dou início com a minha descrição.

    Chamo-me Styvenson Valentim, estou como Senador da República pelo Estado do Rio Grande do Norte. No mapa do Brasil, ele tem a figura de um elefante. Sou do sexo masculino, tenho 1,96m, sou um pouco alto, pardo, estou vestindo um terno cinza, com gravata verde. Encontro-me sentado à mesa da Presidência do Senado, ao lado de vários convidados, e por trás há uma parede escura espelhada.

    Começo cumprimentando os ilustres membros desta Mesa e agradecendo ao convite de estar aqui presente. Também cumprimento todos os homenageados aqui presentes e todos os que nos assistem pela TV Senado e que nos acompanham em outro veículo transmitido por esta Casa.

    Hoje, no dia em que nos reunimos para celebrar o Dia Mundial dos Animais, que foi 4 de outubro, dia de São Francisco de Assis, o padroeiro dos animais, lembro da minha estimada, amada cachorrinha chamada Valentina, que tanto me alegra quando a encontro. Lembro de uma frase atribuída a São Francisco: "Todas as coisas da criação são filhos do Pai e irmãos do homem... Deus quer que ajudemos aos animais, se necessitam de ajuda. Toda criatura em desgraça tem o mesmo direito a ser protegida". Isso nos inspira.

    Os animais de estimação são grandes companheiros, são leais, e recebem aos donos do modo mais aberto possível, sem interessar se são ricos ou moradores de rua, se têm comida ou não. Eles protegem e muitos deles salvam. Chamam vizinhos em caso de acidente, salvam da depressão e do desespero. Cada um com sua peculiaridade.

    Lembro de outra frase, desta vez de Abraham Lincoln: "Sou a favor dos direitos animais bem como dos direitos humanos. Essa é a proposta de um ser humano integral".

    Com aproximadamente 149 milhões de animais de estimação, segundo o censo do Instituto PET Brasil em 2021, o Brasil é o terceiro país em números de animais domésticos. Considerando os 215 milhões de brasileiros, pelo menos 70% da população tem um animal doméstico em casa ou conhece alguém que o tenha.

    Não é de hoje que deparamos com lamentáveis notícias sobre crimes cometidos contra os animais domésticos, os chamados pets. Eu gosto de gente. Eu luto pelas pessoas, mas também gosto de animais e vou lutar por eles também, além de valorizar quem está engajado nessa causa.

    Infelizmente, ainda há casos de violência sexual, abandono, surras e toda sorte de atrocidades que vão muito além de maus tratos. E, quando isso acontece, os tutores têm que ir atrás de jurisprudência e legislação espalhadas para tentar encaixar da melhor forma, naquele contexto, aquela atrocidade daquele momento.

    Por isso, apresentamos aqui no Senado Federal o Projeto de Lei nº 2.070, de 2023, que organiza, da melhor forma possível, a legislação existente sobre animais domésticos, criando o Estatuto dos Pets. São 49 artigos em um PL equilibrado que aborda os deveres dos tutores, assim como os direitos dos pets, e ainda trata de temas como a guarda compartilhada dos bichinhos e a possível dedução do Imposto de Renda com as despesas de saúde dos animais.

    Avançamos quando propomos que eles sejam tratados legalmente como seres sencientes, não como gente, e muito menos como coisas, pois eles merecem nosso respeito e proteção.

    Hoje os homenageados serão as instituições e as pessoas que se dedicam ao cuidado, à proteção, ao resgate de animais domésticos.

    Parabenizo as instituições que se dedicam à proteção dos animais, bem como seus financiadores e funcionários. É um ato lindíssimo, assim como é linda a decisão de se graduar em Medicina Veterinária. Na maioria das vezes, são pessoas vocacionadas, com profunda ligação com os animais, pessoas que assumem o compromisso de cuidá-los e de protegê-los.

    Parabéns aos médicos veterinários e a todos os profissionais direta ou indiretamente ligados ao cuidado dos animais!

    Agradeço a Deus pela existência de tanta doçura na terra: esses bichinhos que a gente acolhe e que fazem parte das nossas vidas. E parabenizo os anjos humanos que dedicam sua vida à saúde e ao bem-estar dos bichinhos.

    Era o que eu tinha a dizer.

    Convido todos a acompanharmos a Oração de São Francisco, que será executada pelo cantor Felippe Rodrigues.

(Procede-se à execução da Oração de São Francisco pelo cantor Felippe Rodrigues.)