O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para discursar.) – É isso, meu querido Presidente Senador Chico Rodrigues. Muito obrigado mais uma vez pelo senhor estar presidindo a sessão, abrindo esta sessão. O senhor, que é um membro da Mesa e sempre está disponível para procurar nos ajudar com a sessão, seja às segundas ou quintas ou, às vezes, sextas-feiras mesmo. O senhor está sempre muito presente aqui em todas as Comissões e no Plenário do Senado.

    Paz e bem a todos vocês, Senadoras, Senadores, funcionários desta Casa, assessores, brasileiras e brasileiros, que estão nos assistindo agora pelo trabalho cada vez mais atencioso e fidedigno do bom jornalismo dos que fazem a TV Senado, a Rádio Senado, a Agência Senado.

    Sr. Presidente, eu não queria subir aqui à tribuna quase centenária, Senador Astronauta Marcos Pontes, do Senado Federal para falar o que eu vou falar. Ainda bem que o senhor está sentado, porque é algo quase que inacreditável a inversão de valores, de prioridades, vinda daquela casa internacional que foi criada com o objetivo de unir, de propositar, de fazer proposições positivas para a humanidade, com valores, com princípios, para proteger a humanidade, mas que completamente se perdeu, que é a ONU.

    Desde os anos 90, a Organização das Nações Unidas (ONU) vem procurando impor goela abaixo a agenda do aborto às nações do mundo, querendo, inclusive, transformar o aborto num direito humano. Onde já se viu isso? Eles não param nem para pensar na bizarrice que estão falando.

    Todo mundo sabe o que é um aborto. Já mostrei aquele bebezinho, já mostrei aqui no Senado como se faz um aborto. É um ataque covarde, um assassinato de uma criança indefesa a sangue frio.

    Como é que vem falar, ONU, em direito humano? Isso é um atentado, inclusive, à nossa soberania nacional, ainda mais quando a maioria do povo brasileiro, mais de 85%, é contra essa prática nefasta.

    E, veja bem, o que a ONU faz: durante uma guerra, que nós estamos vivendo – uma guerra –, ela vem querer colocar o aborto como algo prioritário para o Brasil, numa guerra que a gente vive: Israel, a questão do Hamas, Ucrânia, Rússia – guerra.

    Para a ONU, o aborto é prioridade no momento. É verdade, Senador Astronauta Marcos Pontes. Semana passada, nós recebemos uma pressão aqui – o Brasil –, no meio disso tudo já acontecendo, para aprovar aborto.

    Agora, não vamos muito longe não. Quando foi a pandemia? A pandemia foi agora, em 2020, 2021. Sabe qual foi a prioridade da ONU durante a pandemia? Aborto: facilitar o aborto pelo mundo. Só pensam naquilo, têm interesses.

    Aqui no Congresso Nacional foram feitas algumas audiências públicas em que vários especialistas trouxeram farta documentação mostrando como agem as grandes fundações internacionais – Fundação Rockefeller, Fundação Ford, MacArthur, dentre outras –, que há décadas vêm procurando exercer, através da agenda do aborto, o controle de natalidade. Para essas fundações e organismos internacionais, incluindo a ONU, o aborto é apenas uma forma eficaz de controle populacional. Ora, ora.

    Só que, "enquanto a preocupação em incluir pautas sobre aborto e identidade de gênero é universal entre os especialistas da ONU, apenas uma minoria dos Estados-membros considera o tema importante", observa a equipe Sempre Família, em matéria publicada na Gazeta do Povo.

    Isso quer dizer que esta é uma agenda de uma minoria que quer impor sobre uma maioria uma política antivida, antifamília, que quer relativizar o crime bárbaro que é o aborto. E acrescenta a equipe Sempre Família dizendo, abro aspas: "Mais da metade das recomendações dos órgãos de monitoramento dos tratados de direitos humanos incluem pressão sobre os países para que liberalizem suas leis sobre aborto. O mais obcecado de todos é o Comitê de Direitos Humanos, que monitora o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos".

    Rapaz, é um negócio tão escancarado que eles nem têm preocupação, a cara de pau. Direitos humanos? Para quem, cara pálida?

    Existe uma desconexão de longa data, na ONU, entre as palavras dos tratados e as intenções dos Estados nos tratados, assim como dos órgãos de monitoramento desses mesmos tratados. Nesses organismos, especialistas trabalham arduamente para fazer valer seus próprios padrões, contornando a necessidade de acordo entre os Estados, já que esses assuntos estão longe de ser um consenso entre os Estados-membros que fazem parte da ONU.

    Agora foi noticiado pela mídia, semana passada, repito, que o Comitê de Organizações das Nações Unidas recomendou ao Brasil a descriminalização do aborto e o veto ao projeto de lei do marco temporal da demarcação das terras indígenas. A pergunta que se deve fazer é: até quando permitiremos que a nossa soberania, do Brasil, seja aviltada por aqueles que não foram eleitos pelo povo brasileiro e que impõem essa agenda, por interesses que não beneficiam o povo brasileiro? Até quando o Congresso Nacional, especialmente o Senado Federal, vai permitir essa ingerência absurda em nossa soberania?

    E essa não é a primeira vez que isso acontece. Em 2018, especialistas da ONU pediram o fim da criminalização do aborto em todo o planeta. O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas publicou, em 26 de julho de 2023, agora, a revisão dos direitos civis e políticos em oito países, entre eles o Brasil. O acesso ao aborto e aos "direitos reprodutivos", entre aspas, estão entre os mais de 20 temas de interesse desse comitê.

    Como estamos vendo, a pressão da ONU pela agenda do aborto vem se intensificando, e com a grande mídia sempre repercutindo favoravelmente à ONU. É um jogo, parece um joguinho combinado, mas ninguém é trouxa, não. O povo brasileiro não é bobo e já entendeu o que é que está por trás. E tem seus valores e princípios. E vocês vão responder, vocês vão respeitar. Vocês vão respeitar o povo brasileiro, que está gostando de política, está, cada vez mais, se interessando e está elegendo aqui Senadores e Deputados que têm os seus valores e princípios nessas questões de direito à vida, desde a concepção, e da família. Nós não vamos ficar calados, não, senhora ONU. Respeite o Brasil. Respeite.

    Um detalhe importante, Senador Marcos Pontes: no meio de uma guerra, se falar em aborto, é mais guerra. Por quê? Porque o aborto é uma guerra contra as crianças. Sabe quem dizia isso? Madre Teresa de Calcutá, grande humanista e pacifista. Ela dizia que o aborto é uma guerra contra as crianças. Se uma sociedade permite que a mãe elimine, mate seu próprio filho no ventre, muitas vezes com a ajuda do pai, exigindo, e do médico, que jurou – que jurou – defender a vida, como é que nós vamos evitar que as pessoas se matem umas às outras nas ruas? Se a gente permite o aborto contra um ser indefeso? Esse é o princípio da violência, segundo Madre Teresa de Calcutá.

    Para concluir, Sr. Presidente. Na verdade, o que nós estamos vendo são políticas de controle de natalidade disfarçadas de direitos humanos, numa verdadeira subversão de valores. O direito à vida, que é o primeiro de todos os verdadeiros direitos humanos, acaba sendo relativizado. O direito à vida é liberdade, é liberdade de nascer. Será que nem isso a ONU respeita: a liberdade de o ser humano nascer? Vamos acordar, gente.

    Essa movimentação internacional, a partir da Organização das Nações Unidas, faz parte da estratégia de uma minúscula minoria que quer a liberação do aborto no Brasil, forçando o julgamento da ADPF nº 442 pelo Supremo Tribunal Federal. Eles não dão ponto sem nó, estão forçando. É um organismo internacional que já foi muito respeitado – a ONU – querendo se meter na nossa soberania, querendo pressionar uma Casa que não tem legitimidade para legislar, porque ela não é para legislar, nós é que podemos legislar, o Senador e a Câmara. Mas o Supremo nos usurpou, através da ADPF nº 442, e está lá, de flozô, iniciando um julgamento ideológico, político, de uma Casa que tem se transformado numa Casa politiqueira e que tem que se dar ao respeito.

    O Senado, finalmente, começou a se dar ao respeito e se levantou contra esse ativismo absurdo da nossa Suprema Corte. Quer vir legislar, tira essa toga e venha pedir votos, como a gente faz, como a gente fez, para a população brasileira. Gosta de política, faça isso e não fique de lá, sem um voto sequer, Ministro tomando decisões com base na sua visão de militante político e ideológico.

    Enquanto isso, o que estamos vendo por todo o país é a sociedade civil organizada reagindo, voltando às ruas. Foi lindo, no dia 12 de outubro e no dia 8, em vários Estados, em várias cidades do Brasil, a população voltando às ruas sem medo, porque essa causa é muito cara para a sociedade brasileira.

    Então, Sr. Presidente, felizmente, o Senado da República também está se levantando e dando cumprimento às prerrogativas constitucionais com a legitimidade do voto de mais de 100 milhões de brasileiros.

    Eu fico muito triste, Celina, quando eu ando... Tenho três filhos que moram no exterior, nos Estados Unidos. Eu, sempre que pude, fui aos Estados Unidos, desde adolescente – meus pais me levavam. Antigamente, eu ia aos parques de diversão, Senador Astronauta Marcos Pontes, meu Presidente Senador Chico Rodrigues, e era impressionante como eu via... Era natural, o senhor se lembra disso. Aqui no Brasil, a gente via muitas crianças com síndrome de Down andando com os pais nas ruas, nas praças, nos mercados. Isso agora, há 25, 30 anos, eu me lembro demais. Vai ver como é que está hoje? É raro você ver. Por quê? Diminuiu a incidência? Não, é a cultura da morte, a cultura do aborto, do utilitarismo.

    Daqui a pouco, identificou uma síndrome, aborta. Daqui a pouco, o olho não está de acordo com a cor que a sociedade quer, aborta. Vai para deficiente, vai para todo mundo. Os idosos... É a cultura nefasta.

    O Brasil é vida. O Brasil é respeito. Nós somos a maior nação católica do mundo, a maior nação espírita do mundo, a segunda maior evangélica, quase chegando na primeira, Senador Chico Rodrigues. Todo mundo se dá bem. São valores e princípios caros à população de todas as esferas, sociais ou não. De todas as cores, todas as raças, tudo. Opção sexual... Brasileiro defende a vida. Mas vem a agenda de fora, como eu relatei aqui, da ONU querendo enfiar, goela abaixo, as suas ideologias.

    Não – não, não, não, não. Não, vocês podem querer fazer isso em nível mundial, enquanto não acordam. Mas o brasileiro acordou. O brasileiro acordou e vai eleger, cada vez mais, Parlamentares comprometidos com a vida, com a família, com a justiça para todos e com a liberdade. E a liberdade começa no direito de nascer.

    Deus abençoe essa nação!

    Muito obrigado, Sr. Presidente!

    Uma excelente semana para todos nós.

    Paz e bem.