O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco/PSD - MG. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão solene do Congresso Nacional destinada a homenagear os 70 anos da Petrobras.

    A presente sessão foi convocada em atendimento ao Requerimento do Congresso Nacional nº 14, de 2023, de autoria do Senador Jaques Wagner, Líder do Governo no Senado Federal, e do Deputado Federal José Guimarães, Líder do Governo na Câmara dos Deputados.

    Compõem a mesa desta sessão solene, juntamente com esta Presidência:

    – o Sr. Jean Paul Prates, Presidente da Petrobras e ex-Senador da República pelo Estado do Rio Grande do Norte;

    – o Sr. Pietro Adamo Sampaio Mendes, Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia e Presidente do Conselho de Administração da Petrobras;

    – a Sra. Clarice Coppetti, Diretora-Executiva de Assuntos Corporativos da Petrobras;

    – o Sr. Senador Jaques Wagner, requerente da presente sessão;

    – o Sr. Deputado Federal José Guimarães, também requerente da presente sessão.

    Convido todos para, em posição de respeito, entoarmos o Hino Nacional.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco/PSD - MG) – Neste momento, convido todos a assistir, no painel, ao vídeo institucional preparado pela Petrobras.

(Procede-se à exibição de vídeo.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco/PSD - MG. Para discursar - Presidente.) – Um belo vídeo. Vamos bater palmas. (Palmas.)

    Eu gostaria de convidar a compor a mesa de trabalhos a Senadora pelo Estado de Pernambuco, Teresa Leitão, que representará o requerente Senador Jacques Wagner, que, em função de estar presidindo uma das Comissões da Casa, ainda não pôde estar presente. Seja bem-vinda a Senadora Teresa Leitão.

    Eu gostaria de agradecer e registrar a presença das seguintes autoridades: senhoras e senhores embaixadores, encarregados de negócios e membros dos corpos diplomáticos do Canadá, Irã, Catar, Moçambique, Omã, República Dominicana, Síria, Tanzânia, Trinidad e Tobago; representando o Comandante da Aeronáutica, o Chefe da Assessoria de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Sr. Brigadeiro do Ar Rodrigo Gibin Duarte; o Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP), Sr. Rodolfo Saboia; representando a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Diretor-Geral Substituto, Sr. Guilherme Theo Sampaio; o Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros, Sr. Deyvid Bacelar; o Subprocurador-Geral da República, Dr. Luiz Augusto Santos Lima; representando o Presidente da Transpetro, o Diretor de Transporte Marítimo, Sr. Jones Soares; os membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal da Petrobras; todos os senhores e senhoras diretores da Petrobras; Srs. Senadores da República – vejo aqui o Senador Jayme Campos, do Estado de Mato Grosso; o Senador Rogério Carvalho, do Estado de Sergipe –, todos os Senadores e Senadoras, Deputados Federais e Deputadas Federais.

    Eu gostaria, saudando todos os membros da mesa, com uma saudação muito especial ao Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, cuja competência e espírito público eu pude testemunhar no tempo de quatro anos em que convivemos no Senado da República, eu representando Minas Gerais e ele representando o Estado do Rio Grande do Norte... E em algum tempo, eu já na Presidência do Senado, podendo confiar ao então Senador Jean Paul Prates missões das mais difíceis e espinhosas, em função da sua grande capacidade de diálogo, do seu grande conhecimento em diversos setores e, de fato, de um notável espírito público. E hoje, ao vê-lo presidindo a Petrobras, isso é motivo de orgulho para os seus colegas Senadores e, certamente, um sentimento de certeza de que a empresa está em muito boas mãos nas mãos do Presidente Jean Paul Prates. É um prazer revê-lo, tê-lo aqui conosco, na Casa à qual V. Exa. pertenceu durante bons anos.

    Saudando todos os demais, cumprimento o Senador Jaques Wagner e o Deputado José Guimarães pela iniciativa dessa celebração.

    Eu fiz questão de presidir esta sessão para dizer que essa empresa cujo aniversário hoje celebramos é produto de uma mobilização histórica da sociedade brasileira.

    A campanha "O petróleo é nosso" levou milhares de pessoas a se mobilizarem em favor desse monopólio brasileiro dos combustíveis, milhares de pessoas que sonhavam com um novo patamar de desenvolvimento para o Brasil e que viam a autossuficiência no petróleo como a chave para a superação dos gargalos da economia brasileira. Mesmo assim, o projeto de uma empresa nacional de petróleo sofreu oposição naquele instante e uma oposição importante. Para muitos, a Petrobras era um devaneio, um experimento, uma aventura, "a aventura do petróleo", nas palavras do Senador Assis Chateaubriand, em fala ao Plenário do Senado, em 1953.

    A trajetória de 70 anos da Petrobras mostrou e demonstrou que essas pessoas estavam equivocadas. Se a Petrobras foi, aspas, "uma aventura", foi uma das mais bem-sucedidas da nossa história, talvez o mais bem-sucedido empreendimento nacional.

    Desde a sua fundação, a Petrobras serve de esteio ao desenvolvimento brasileiro. A Petrobras é responsável por investimentos relevantes no território nacional.

    O fim do monopólio estatal não provocou risco algum à existência da empresa; pelo contrário, a Petrobras continua sendo referência nacional em combustíveis e, por isso, tem a confiança e a admiração dos brasileiros.

    Setenta anos depois de sua criação, a Petrobras não é mais dúvida, a Petrobras é uma certeza. Seu valor de mercado, sua liderança tecnológica e sua capacidade de superar crises demonstram esse fato.

    Quando a Petrobras foi criada, o país buscava internalizar uma parte relevante dos processos da segunda revolução industrial – a exploração e o refino do petróleo – em meio a uma conjuntura internacional desafiadora. Hoje em dia, nós vivemos uma encruzilhada parecida. A emergência das mudanças climáticas representa uma ameaça concreta ao nosso futuro.

    Nessa circunstância, a transição energética mostra-se fundamental para cumprirmos nossas metas de emissão de carbono, para fazermos a nossa parte no esforço global contra o aquecimento do planeta e para colocarmos a serviço do Brasil o dinamismo da economia verde, algo para o qual o Brasil está instado a se mobilizar.

    Para tudo isso, nós contamos mais uma vez com a Petrobras, contamos com seus investimentos, com a sua expertise, com o seu compromisso com a sociedade brasileira e contamos com os seus quase 40 mil trabalhadores, que fazem dela a mais inovadora empresa brasileira.

    Os combustíveis fósseis seguirão relevantes por vários anos – não há dúvida –, mas o Brasil e o mundo investem cada vez mais nas fontes renováveis de energia porque veem que aí está o futuro.

    A pesquisa da Petrobras e a tecnologia da Petrobras vão ser elementos indispensáveis da estratégia brasileira para a transição energética.

    Temas como a geração de energia eólica, a produção de hidrogênio verde e a eletrificação de veículos são essenciais para a agenda do desenvolvimento sustentável, e a participação da Petrobras nesses setores, repito, é fundamental.

    Os feitos da Petrobras já são impressionantes: como é sabido, a empresa já é uma das petrolíferas mais descarbonizadas do mundo. Mas nós sabemos que ela pode ainda mais, e aguardamos com expectativa os próximos passos dessa caminhada, manifestando nossa plena confiança à sua diretoria, aos seus conselhos e, fundamentalmente, àqueles que são a essência e a alma da empresa, que são os trabalhadores da empresa Petrobras.

    Quero também concluir minhas palavras dando parabéns à Empresa Brasileira de Petróleo pelos seus 70 anos. Eu estendo esses parabéns àqueles aos quais me referi – acionistas, diretores, membros de conselho, aos trabalhadores e colaboradores desse dia a dia – e quero dizer que, mesmo nas manifestações plurais e democráticas havidas no âmbito do Senado e da Câmara, por vezes instando a Petrobras a reflexões de compromisso social com o Brasil, jamais, ainda que de forma incisiva tenhamos feito manifestações em face da Petrobras, jamais desconsideramos o seu mais absoluto valor para a sociedade brasileira, para o povo brasileiro.

    No alto da cadeira de Presidente do Senado e do Congresso Nacional, eu afirmo e reafirmo nosso apreço, nossa admiração, nossa esperança de que a Petrobras continue a ser e seja ainda mais um grande ativo do povo brasileiro. Todos nós acreditamos nesse sonho, todos nós confiamos nesse sonho, e eu quero aqui manifestar os meus mais sinceros parabéns pelos 70 anos dessa grande empresa nacional, a Petrobras.

    Muito obrigado. (Palmas.)

    Eu registro a presença também dos Srs. Embaixadores encarregados de negócios e membros dos corpos diplomáticos de Cuba e dos Emirados Árabes Unidos. Também, representando a Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a Secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Sra. Elisa Leonel. Sejam muito bem-vindos.

    Tenho a satisfação de conceder a palavra, por cinco minutos, a S. Exa., o Sr. Deputado Federal José Guimarães, requerente desta sessão solene, que poderá ocupar a tribuna para o seu pronunciamento.