A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN. Para discursar.) – Bom dia a todas e a todos aqui presentes.

    Quero cumprimentar aqui o Primeiro-Vice-Presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, esse grande companheiro e Senador.

    Veneziano é aquele que pratica aquela política que a gente tem que estimular mais aqui no Brasil, que é ElesPorElas, e o mundo já faz isso, HeForShe.

    Então, um exemplo está aqui presente.

    Quero cumprimentar a ex-Procuradora Especial do Senado Federal, a nossa Senadora querida, Vanessa Grazziotin.

    Vou pegar aqui o meu papel que está mais completo.

    Representando também aqui a Senadora... Minha colega, também ex-Procuradora, a terceira – eu sou a quarta – Procuradora da Mulher aqui no Senado, a querida Senadora Leila Barros.

    Também aqui, a Diretora-Geral do Senado, a Sra. Ilana Trombka, que faz a história aqui – mulher na diretoria.

    Quero aqui também cumprimentar o Secretário de Relações Institucionais de Brasília, Agaciel Maia, servidor público aqui do Senado, que trouxe todas as mulheres da secretaria para prestigiar esses dez anos, nesta sessão especial.

    Quero começar aqui, iniciar o discurso, falando do símbolo da Justiça – a gente sabe que esta é uma Casa, predominantemente... Não é Leila? Nós somos aqui exceção, eu médica e ela do esporte –, que é representado por uma figura de uma mulher, a deusa grega Têmis, que usa venda nos olhos como símbolo da imparcialidade, teoricamente não fazendo distinção entre aqueles que buscam justiça.

    No entanto, os olhos vendados da nossa deusa deixaram de lado, por muitos anos, nós mulheres. Somente com muita luta e o avanço dos direitos humanos no mundo, a exemplo de mulheres fortes que tiveram a coragem de tirar as vendas dos olhos da Justiça, estamos aqui hoje, Presidente e todos que estão aqui, garantindo espaços que nunca na história foram ocupados por mulheres.

    Isso é muito lento, mas a gente tem que comemorar cada vitória que a gente tem.

    Desde o mês de março deste ano, de 2023, eu tenho a grata satisfação de ser a quarta Senadora a ocupar o posto de Procuradora Especial da Mulher do Senado.

    Estou muito feliz por estar à frente da Procuradoria neste momento em que completa dez anos de atuação e especialmente feliz pela presença das Procuradoras e Senadoras desta mesa: Vanessa Grazziotin – nossa querida Rose de Freitas teve um problema e não pôde estar presente – e nossa querida Leila Barros, mulheres maravilhosas que me antecederam nesta Casa das mulheres de todo o Brasil.

    Este é um dia muito especial, gente, se não histórico, para o Senado, para as Parlamentares e, principalmente, para todas as mulheres do Brasil.

    Estamos aqui, como eu falei aqui sobre a nossa deusa grega, e, de uma certa forma, foi um avanço para a Justiça quando descobrimos que nós precisávamos abrir os olhos, porque senão não chegaríamos a lugar nenhum.

    Este é um dia especial e histórico neste Senado – dez anos – para os Parlamentares e, principalmente, para todas as mulheres.

    Sou muito grata – e tenho certeza de que posso falar em nome de todas nós –, em especial, ao Senador – minha gratidão – Renan Calheiros, em cuja Presidência foi criada a Procuradoria Especial da Mulher, no ano de 2013; ao Senador Rodrigo Pacheco, Presidente desta Casa, que assinou nossa nomeação; e aos Presidentes anteriores, como o Senador Davi Alcolumbre e Eunício Oliveira.

    Estendo o nosso reconhecimento também à nossa Diretora-Geral do Senado, Ilana Trombka, que esteve presente ao lado da Promul desde a sua criação até os dias de hoje.

    Foram muitas realizações, em parceria com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, numa longa lista em que não posso deixar de mencionar o Observatório da Mulher contra a Violência – lembrando que, hoje, o Observatório da Mulher contra a Violência, do Senado, é quem tem a maior estatística sobre a violência às mulheres no Brasil. Nós brevemente vamos ter aqui, Presidente e todos que estão nos assistindo, juntamente com o Ministério da Justiça, um diagnóstico real de todo o Brasil sobre a violência contra a mulher. A importância disso, baseado em diagnóstico, é que a gente traça as políticas públicas para prevenir e combater a violência contra as mulheres.

    Também temos aqui as Secretarias de Transparência, de Comunicação e de Relações Públicas, a Gráfica do Senado, a Liga do Bem, entre outros órgãos desta Casa, que sempre deram as mãos e nos acompanharam neste trabalho, porque sabem da importância.

    Eu sempre digo: mesmo que estivéssemos aqui defendendo só as mulheres deste país, estaríamos defendendo mais de 50% da população brasileira, lembrando que os outros 47% são formados por homens que têm mães, avós, companheiras, filhas e netas. Então, é aquela história: nós não estamos aqui querendo criar um apartheid entre homens e mulheres. Nós queremos justiça, não queremos privilégios.

    Então, estamos aqui, nós mulheres, mostrando a importância dessa Procuradoria, porque ela dá visibilidade. Depois de criada, a gente viu um avanço na aprovação de leis de proteção para a maioria do povo brasileiro, que somos nós mulheres.

    A ONU Mulheres – nossa gratidão –, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral, todas essas instituições deram as mãos. E a gente está aqui caminhando a passos lentos, uma porta de cada vez sendo aberta, um degrau a ser alcançado a cada vez, mas é como eu sempre digo: nós somos mulheres de fé, aquela fé que faz a gente insistir, persistir e nunca desistir de lutar por essa política do bem comum.

    Também agradecemos ao Conselho Nacional de Justiça; ao Ministério de Justiça; à Recomeçar – Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília; à Femama (Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama) – nós estamos no Outubro Rosa –; ao Ministério da Saúde; e ao Instituto Oncoguia. A ciência e a tecnologia a favor das nossas vidas, porque, se a gente analisar, Leila, há 40 anos, um diagnóstico de câncer de mama era uma sentença de morte, e hoje nós sabemos que não o é, desde que se ofereça oportunidade às mulheres brasileiras de terem os exames necessários para ter um diagnóstico precoce do câncer de mama.

    Agradecemos à Procuradora da Mulher na Câmara Legislativa do Distrito Federal; às Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher; ao Governo Federal; ao Ministério das Mulheres; ao Ministério da Igualdade Racial; ao Ministério dos Povos Indígenas; ao Conselho Nacional dos Direitos da Mulher; aos conselhos estaduais e distrital; às associações de mulheres da sociedade civil; ao terceiro setor, como o Instituto Avon – iniciativa privada que está nos dando as mãos e fazendo uma política para mostrar a importância de termos um diagnóstico precoce não só para o câncer de mama, mas também com relação à origem do feminicídio e de tanta violência contra as mulheres no Brasil e em parte do mundo. Agradecemos às Procuradoras da Mulher das Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas de todo o Brasil.

    Nosso reconhecimento e agradecimento a vocês. Sem a parceria de vocês, nada disso seria possível.

    Isso só mostra que a gente tem que fazer... Isso é uma política de inclusão: incluir todos que querem nos ajudar. Isso é um trabalho que não é só de uma mão, mas é de todos, o que eu costumo dizer aqui. Por isso, a valorização de Vanessa, de Rose de Freitas e de Leila Barros, porque essa política de saber que alguém tem que começar... E nós que assumimos, como eu estou hoje, e as que me precederam acreditamos e temos certeza de que é sempre possível fazer mais. E é por isso que cada uma de nós – está aqui a minha colega Jussara, Senadora – tem esse olhar. Temos que saber de onde viemos e onde estamos, só assim podemos saber aonde queremos chegar. É aquela certeza de que, dando as mãos, nós podemos fazer mais.

    Quero aqui homenagear também a primeira Procuradora a assumir, em 2013, a Procuradoria da Mulher, a Senadora Vanessa Grazziotin, que está aqui conosco, para orgulho do povo do Estado do Amazonas e do povo brasileiro, Vanessa. Parabéns e obrigada por estar aqui. Você foi aquela que disse assim: "Alguém tem que começar".

    Em 2019, a nossa querida Deputada constituinte, a Senadora Rose de Freitas, foi escolhida por nós para ser Procuradora da Mulher, dando continuidade às duas grandes bandeiras de luta que a Vanessa firmou: o enfrentamento à violência e a luta por mais mulheres na política.

    Em 2021, o órgão foi presidido pela Senadora Leila Barros e sua gestão foi marcada por muitas conquistas, com um número recorde de leis aprovadas no período em que esteve à frente da PromuI: cerca de 21 leis em menos de dois anos.

    Esses dados estão presentes aqui, gente, nesse fôlder que vocês receberam. Todos esses dados, números de leis – podem olhar aqui –, homenagens...

    Já agradecendo também a essas lindas mulheres que nos permitiram ser a capa dos dez anos da Promul: Maria Lúcia Sigmaringa Seixas, Malu, que foi chefe do meu gabinete durante anos; (Palmas.)

    Valneide Nascimento dos Santos, assessora parlamentar da Liderança do PSB; (Palmas.)

    Tathiane Araújo, mulher trans de Sergipe, Secretária Nacional do LGBTQIA+; (Palmas.)

    Sara Silva, do Instituto Nacional Afro Origem; (Palmas.)

    Ângela Fontes, Servidora da Comunicação do Senado; (Palmas.)

    Dharana Bastos, Núcleo de Mídias Sociais da Secretaria da Comunicação Social. (Palmas.)

    Obrigada a cada uma de vocês.

    Eu queria lembrar que eu estou aqui do lado dessas grandes mulheres e desses grandes homens que têm esse olhar diferenciado e que nós temos um grande desafio: informar, dar visibilidade a esse número de leis que conseguimos aprovar aqui com a ajuda dos nossos Senadores e dos nossos Deputados Federais.

    Informação é poder.

    Minha gratidão e meu reconhecimento aos meios de comunicação do Senado, a A Voz do Brasil, à nossa Rádio Senado e à nossa TV Senado, que deram visibilidade, como aos órgãos da mídia, que tinham e têm o compromisso com a vida.

    Eu não tenho dúvidas de dizer, como médica infectologista, que, durante essa pandemia, além do nosso querido SUS, essa pérola, que mostrou importância, porque estava presente em todos os rincões deste país, e das vacinas, a mídia salvou vidas, igualmente a esses dois pilares, porque combateu as fake news e defendeu a ciência.

    E a gente sabe que essa luta da gente é por ciência e tecnologia, que salvam vidas. Essas mulheres que estão representando a Recomeçar, a ciência e o SUS é que estão salvando a maioria delas.

    Quero fazer um agradecimento a todos os que fazem a nossa Procuradoria da Mulher, não somente a nós Senadoras e Senadores. Quero agradecer a equipe liderada por Teresa Migliorini e citar as assessoras Karem Vilarins e Bárbara Kelly, nas pessoas de quem agradeço a todos os servidores.

    Tem homens também, gente, na Procuradoria, mas hoje é muito significativo que eu cite mais as mulheres.

    Eu não queria me alongar, mas eu acho que o maior recado e o maior desafio que nós mulheres brasileiras temos – e a Procuradoria – é convencer as mulheres de que, somente através da política, nós vamos assumir os locais de poder; convencer as mulheres brasileiras de que elas têm tudo a ver com política.

    Eu ouço muito me dizerem: "Dra. Zenaide [eu sou médica de formação, estou Senadora, mas sou médica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte], eu não tenho nada a ver com política". Isso nos entristece. Como não tem nada a ver, se é uma decisão política que define nossos salários? Se é uma decisão política que diz a nossa carga horária? Se é uma decisão política que diz com que idade vamos nos aposentar?

    Gente, alguém aqui tem dúvida de que, se fôssemos 30% deste Congresso Nacional, na reforma da previdência, teriam aumentado mais sete anos de trabalho para nós mulheres? Com certeza não, Jussara, Vanessa e Leila.

    Se isso não convencer, nós ainda temos argumento. Como a senhora não tem nada a ver com os recursos que vão para a saúde pública? Para o nosso SUS, para fazer com que não vejamos nossos familiares e amigos morrerem de mortes evitáveis por não terem recurso? Lembrando dessa ironia: quem paga uma saúde de qualidade, com tudo que existe de melhor na ciência, são os 85% dos brasileiros, que pagam para os 15%.

    E digo aqui: tudo que eu pago no meu plano de saúde eu deduzo do Imposto de Renda. E o Imposto de Renda é um dos principais fomentadores dos recursos do SUS.

    Então, dizer que não tem nada a ver? Não existe isso. Ou seja, o povo brasileiro mais pobre é quem paga uma saúde com tudo que a ciência oferece para os 15%.

    Não temos nada a ver com educação pública de qualidade? Como não temos nada a ver? O nosso filho está em escola, creches e escola de tempo integral, escola pública de qualidade, que a gente sabe que é a única maneira de reduzir as desigualdades sociais deste país. Porque, infelizmente, quando se fala de desigualdades sociais, nós mulheres somos campeãs – de menor salário, de tudo isso. As desigualdades sociais... E é a única maneira de prevenir a violência. E todos nós sabemos, esta Casa sabe, que precisamos de recursos para essa educação. Não é inventar a roda. O mundo civilizado, que quis diminuir a violência, investiu numa educação pública de qualidade em tempo integral.

    Então, mulheres deste país, temos todos os argumentos do mundo para chamá-las para a política, porque, apesar de não fazer nem cem anos que nos deram a oportunidade até de aprender a ler, escrever, votar e sermos votadas, o que depende de processo seletivo hoje, a gente já está chegando em pé de igualdade aos homens, mas, infelizmente, nos locais de poder, nós ainda somos minoria.

    E agora, sem querer me alongar mais com esse chamamento, quero dizer que a Procuradoria, para além da questão da violência – é muito mais –, quer dar visibilidade à importância de uma Procuradoria Especial da Mulher, porque somente assim... Nós estamos numa homenagem, numa sessão especial aqui, mostrando para o Brasil todo a importância da participação feminina nos locais de poder.

    Mas eu queria encerrar falando dessas gigantes, Procuradoras da Mulher, como nossa Vanessa Grazziotin – homenageando-a mais uma vez –, Leila Barros e Rose de Freitas. Vamos dar um viva para essas bravas Procuradoras da Mulher!

    E viva a nossa Procuradoria do Senado! Vida longa! Sabe quanto de vida longa nós queremos para essa Procuradoria? Até o dia em que não precisaremos de Procuradoria, porque já teremos equidade entre homens e mulheres.

    Obrigada, Sr. Presidente. (Palmas.)