A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - DF. Para discursar.) – Obrigada. (Fora do microfone.)

    Bom, eu primeiramente cumprimento todas, todos e "todes", não é?

    Primeiro, eu agradeço as palavras do Senador Veneziano, Vice-Presidente desta Casa, mas um Vice-Presidente muito presente, muito participativo, um grande companheiro dos colegas aqui e das colegas. Sinceramente, é um prazer – e eu tenho certeza de que a Senadora Zenaide compartilha comigo, assim como a Senadora Jussara e as demais Senadoras desta Casa – a presença, a parceria do Senador Veneziano, sempre muito disposto a tudo, assim como o Presidente Rodrigo Pacheco.

    Enquanto você falava, Zenaide, sobre os resultados à época como Procuradora, foram pelo menos 18 leis, entre 2021 e 2022, que foram sancionadas, projetos importantes aqui para a Casa. Acho que é muito importante não apenas reforçarmos o apoio do Senador Rodrigo Pacheco, de todos os Senadores, mas também das lideranças que à época foram instituídas com a Liderança feminina, com a Bancada Feminina do Senado, que foram a Senadora Simone Tebet, hoje Ministra, e a Senadora Eliziane Gama, assim como a atual Liderança também, a Senadora Daniella Ribeiro.

    Eu cumprimento a Senadora Zenaide mais uma vez, reforçando o carinho, a parceria e a reciprocidade – temos uma relação muito próxima, muito respeitosa – e sempre a minha torcida pela Senadora Zenaide pelo trabalho que ela vem desenvolvendo na Casa esses últimos anos.

    Então, é um prazer estar aqui, neste momento tão especial, nesta sessão em homenagem aos dez anos da nossa Promul.

    Quero cumprimentar também a ex-Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal, a Senadora pelo Estado do Amazonas Vanessa Grazziotin, que fez um trabalho maravilhoso. Ficou entre nós aqui cinco anos, pelo menos cinco anos, ali à frente da Promul, e teve o desafio de instalar, de desenvolver, de construir toda essa estrutura que hoje nós que viemos depois – a Senadora Rose, eu e agora a Senadora Zenaide – vivenciamos. E temos a maior tranquilidade de dizer que certamente foi o trabalho da senhora, desenvolvido com os servidores à época. Então, fica a nossa gratidão, Senadora, pela sua presença aqui, assim como o meu afetuoso abraço à Senadora Rose de Freitas, que não está presente, mas se faz presente por todo o trabalho e a relação que deixou com todas nós aqui, com todos nós no Senado Federal.

    Cumprimento, representando a Ministra de Estado das Mulheres, a Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, Sra. Carmen Foro – é um prazer tê-la aqui conosco –; representando a Ministra da Saúde, a Coordenadora de Assuntos Legislativos da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, Sra. Samantha da Rocha Souza; a Diretora-Geral do Senado, Ilana Trombka, que é uma grande parceira, não só da Promul, mas é uma parceira da Bancada Feminina – as ideias que chegam sempre à Ilana, a Ilana, com muita sutileza, com um toque muito feminino e uma liderança clara dentro da Casa, sempre é uma grande parceira nossa aqui –; os servidores do Observatório da Mulher contra a Violência, da Liga do Bem, da Secretaria de Comunicação. São tantos parceiros, graças a Deus, que a Bancada Feminina tem nesta Casa, no Senado Federal, que é muito tranquilo, de alguma forma... Os desafios são diários, mas é sempre importante a gente reforçar a importância desses servidores no nosso cotidiano, no nosso dia a dia aqui, que de fato não é fácil, mas se torna de alguma forma, digamos, leve, pelo comprometimento e o envolvimento desses servidores, desses setores que estão na Casa e que nos apoiam e nos dão um suporte muito grande.

    Também gostaria de saudar a Procuradora da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Deputada Jane Klebia – seja muito bem-vinda, Deputada! – e o Secretário de Estado de Relações Institucionais do DF, Secretário Agaciel Maia – a Senadora Zenaide não comentou, mas são irmãos, e tenho uma admiração muito grande pelos irmãos, dois grandes representantes do Estado do Rio Grande do Norte, pelo trabalho que vêm desenvolvendo. O Secretário Agaciel foi um Deputado Distrital muito atuante, continua na política, porque tem o DNA – já dá para ver que a família Maia tem o DNA da política e dá uma grande contribuição ao nosso país, não só ao Distrito Federal.

    Então, hoje nós celebramos um marco importante na história do Senado Federal. A Procuradoria Especial da Mulher completa dez anos de dedicação à defesa dos direitos das mulheres brasileiras, e é um privilégio estar aqui para compartilhar com todas e todos vocês este momento significativo.

    Apesar disso, eu começo a minha fala lembrando uma realidade que não podemos ignorar. No Brasil, a desigualdade de gênero persiste, e muitas mulheres enfrentam obstáculos diariamente. Por isso, estamos aqui não apenas para celebrar uma década de conquistas da Procuradoria Especial da Mulher; também viemos reafirmar o nosso compromisso de trabalhar por um Brasil onde todas as mulheres possam viver sem medo, com dignidade e oportunidades iguais. Falo não apenas como Senadora que tenta cumprir, com muita responsabilidade e da melhor maneira possível, o seu papel neste Parlamento. Minhas palavras também são as de alguém que teve a honra de servir à causa da igualdade como Procuradora da Mulher do Senado Federal. E é nessa condição que trago uma mensagem de gratidão e compromisso.

    Lembro aqui das histórias de mulheres corajosas que cruzaram o meu caminho enquanto estive na Promul. Suas lutas e suas vitórias reforçaram a minha convicção... Até então eu era uma jovem Parlamentar chegando ao Senado Federal; saí de uma Secretaria de Estado de Esporte. Tamanho o desafio, a missão – porque só entendo isso como uma missão –, que estou aqui no Senado Federal há quatro anos, e é muita lição aprendida. Hoje há muita compreensão dessa missão, desse nosso papel, por sermos uma minoria dentro desta Casa e entendermos que diariamente os nossos desafios realmente não são poucos – não são poucos! E as vitórias dessas mulheres reforçaram a minha convicção pela igualdade de gênero, que é uma causa, sim, que vale muita pena. Vale muito a pena essa nossa luta diária aqui, Zenaide, Jussara, mulheres maravilhosas que estão aqui. Realmente, tem que ser reforçada, imposta, digamos assim, a nossa luta, toda a nossa energia. Tem que ser diária essa luta.

    Eu quero homenagear todas essas mulheres maravilhosas e destemidas, fazendo menção a uma grande guerreira, que esteve comigo nos dois anos em que eu estive na Procuradoria, a ex-Deputada Federal Tereza Nelma, que foi uma grande parceira. Eu gostaria de uma salva de palmas para ela. (Palmas.)

    Hoje ela está Secretária Nacional de Aquicultura do Governo Federal. Enquanto a Deputada Tereza presidiu a Procuradoria da Câmara, travamos juntas – Tereza, eu, Senadoras e Deputadas – muitas lutas contra o machismo estrutural e a favor da igualdade de gênero no nosso país, principalmente aqui, dentro deste Parlamento.

    Ela é um exemplo de coragem e de dedicação a ser seguido por todas nós. Então, eu não posso deixar... Toda vez em que eu estava no gabinete, vinha a Tereza: "Leila, o que você acha disso? Você trabalha aí no Senado, eu trabalho na Câmara e vamos juntas". Sempre. Sempre estivemos juntas. É esse papel que temos que reforçar dentro deste Congresso Nacional, não apenas Senadoras, não apenas Deputadas, mas nós mulheres, Deputadas e Senadoras. Somente juntas, em sororidade, é que iremos avançar, como estamos avançando nesses últimos anos.

    Eu também quero externar o meu carinho e admiração pelas ex-Senadoras Vanessa Grazziotin e Rose de Freitas, que me antecederam na Procuradoria, e parabenizá-las pelo trabalho, pela coragem, pela valentia. O Senado é uma Casa antiga, histórica. Eu lembro muito, Vanessa, a questão do banheiro aqui no Plenário. A Ilana estava falando... É inacreditável que esse banheiro tenha quantos anos aqui na Casa? Foi em 2016, meus amigos e minhas amigas, que foi construído, aqui atrás, aqui atrás deste Plenário, o banheiro feminino. Até então, não tinha banheiro feminino! Então, graças à Vanessa e ao trabalho das mulheres da Casa, que nos antecederam, nós temos hoje um banheiro aqui atrás, no Plenário, porque antes só tinha para os homens! A gente tinha de sair do Plenário para, enfim, usar um banheiro.

    Então, essa era a realidade que nós enfrentávamos e enfrentamos diariamente, mesmo com grandes mudanças e bem significativas, que nós já tivemos aqui na Casa.

    Elas escreveram a história desses dez anos junto comigo e a nossa querida Senadora Zenaide, minha sucessora, que faz um excelente trabalho e que merece também todas as nossas homenagens.

    Senhoras e senhores, nos últimos anos testemunhamos avanços significativos na luta pela igualdade de gênero e pelo empoderamento das mulheres. E é bom que se repita que a Promul tem sido um farol nessa luta.

    Sua criação, em 2013, colocou em evidência a importância da igualdade de gênero e inspirou ações para aumentar a participação das mulheres na tomada de decisões políticas. Ela também desempenhou um papel fundamental ao receber e acompanhar denúncias de violações aos direitos das mulheres, promovendo o debate sobre temas de gênero e impulsionando a elaboração de leis e políticas públicas voltadas à promoção e defesa dos direitos das mulheres.

    No entanto, esses avanços não apagam os desafios que ainda enfrentamos. Nossa missão está longe de ser concluída.

    O Senado, como colegiado, tem reafirmado seu compromisso sólido e inabalável com a causa das mulheres. É necessário que esta Casa continue oferecendo apoio institucional à Procuradoria Especial da Mulher, garantindo que ela tenha os recursos e o respaldo necessários para desempenhar suas funções de forma eficaz.

    Durante meu mandato como Procuradora da Mulher, busquei dar o meu melhor na defesa dos direitos e no bem-estar das mulheres.

    Aproveito para agradecer, mais uma vez, a toda a equipe da Promul. Eu gostaria de uma salva de palmas, por favor, para toda a equipe da Promul pela parceria e dedicação nessa jornada. (Palmas.)

    Nos anos principalmente de 2021 e 2022 passados, graças ao empenho de todos os atores envolvidos, pelo menos 18 novas leis foram em favor da causa feminina, as quais entraram em vigor, um recorde que demonstra o poder da união em prol dessa luta.

    E aí reforço, mais uma vez, o apoio do Presidente desta Casa, Senador Rodrigo Pacheco, dos Senadores. Agradeço às lideranças femininas que foram instituídas durante a presidência do Senador Rodrigo Pacheco, nas figuras das duas Senadores que foram líderes anteriormente e que antecederam a Senadora Daniella Ribeiro, que são a Senadora Simone Tebet e a Senadora Eliziane Gama, assim como toda a Bancada Feminina, representada aqui pela Senadora Jussara. Como a Senadora Zenaide já falou, a maioria de nós estamos – e eu vou ter de sair daqui correndo para uma Comissão, para ler relatório –, mas essa é a nossa rotina. Pelo menos de terça até quinta-feira, essa é a nossa rotina.

    Posso destacar aqui a lei que destina os 5% do Fundo Nacional de Segurança Pública para o enfrentamento da violência contra a mulher, da qual fui Relatora, assim como a que aprovou a distribuição de absorventes higiênicos. Só tendo mulheres nesta Casa nós pudemos debater sobre a pobreza menstrual no nosso país, que era um tabu que nós enfrentamos aqui com muita responsabilidade. E pensar que crianças, meninas na idade escolar passam até 45 dias sem ir à escola, durante o ano letivo, por causa da questão de absorventes higiênicos! Só tendo mulheres aqui, só essa população sendo representada por nós aqui é que houve um debate franco, verdadeiro sobre pautas que envolvem mulheres. Tudo envolve mulher, tudo é importante para a mulher, mas tem pautas que são especificidades do universo feminino que nós precisamos debater aqui de forma muito séria e comprometida. Uma delas é a nossa participação, que querem tirar, diminuir na reforma eleitoral. Uma delas seria essa, mas são inúmeros os debates dentro desta Casa porque, se nós não tivéssemos esse percentual – mínimo ainda, somos 15 Senadoras; é pouco porque nós somos a maioria da população, como falou a Senadora Zenaide –, nós não estaríamos aqui enfrentando essas pautas que são importantes para todas nós.

    Continuo à disposição para colaborar. Até me emociono, não vou chorar, prometo para vocês. É impressionante a luta aqui. Continuo à disposição para colaborar no que for necessário, na busca por respeito, dignidade e oportunidades iguais para mulheres e homens.

    E agora em 2023, nossa jornada continua.

    Em julho, entrou em vigor a Lei 14.611, que estabelece a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem as mesmas funções. Só no século XXI é que nós estamos debatendo isso, e graças a Deus se tornou uma realidade.

    Em setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma regra de gênero que altera os critérios para a promoção de juízes e juízas na magistratura. Essa norma visa a promover a igualdade de oportunidades de ascensão na carreira, incluindo a promoção de mulheres na magistratura.

    Essas medidas históricas refletem o compromisso do Brasil em combater a desigualdade de gênero e promover a participação e a igualdade de oportunidades para as mulheres em diferentes setores da nossa sociedade. No entanto, devemos continuar a amplificar nossas vozes em defesa do direito que as mulheres têm sobre o seu próprio destino e condenar veementemente a violência doméstica.

    Nossa jornada está longe do fim, mas, a cada passo que damos, avançamos em direção a um Brasil onde as mulheres possam viver sem medo – sem medo e com dignidade! Não podemos admitir que homens continuem sendo vítimas – que mulheres, perdão, pois aqui está escrito "homens" –, que mulheres continuem sendo vítimas do machismo e da intolerância de gênero em nosso país.

    Que esses dez anos da Procuradoria da Mulher sejam apenas o começo de uma trajetória de conquistas. Superar esses desafios não é apenas responsabilidade de alguns, mas uma missão que todos nós devemos abraçar. Ela transcende fronteiras, culturas e gerações, e é fundamental para alcançar um futuro onde mulheres e homens desfrutem dos mesmos direitos.

    Nossa tarefa é continuar essa jornada, inspirar mudanças e promover a conscientização sobre essas questões. Devemos trabalhar juntos para eliminar o sexismo, a discriminação e a desigualdade em todas as esferas da sociedade. Somente assim podemos construir um mundo onde as mulheres tenham a liberdade de alcançar o seu pleno potencial.

    Vamos lutar incansavelmente para alcançar um futuro onde todas possam viver em paz e com dignidade.

    Juntos, somos certamente agentes de mudança e podemos moldar um mundo mais justo e inclusivo principalmente para as gerações que virão.

    Mais uma vez, agradeço a oportunidade de estar aqui. Agradeço à Bancada Feminina por essa parceria. Agradeço a todas vocês, mulheres que estão aqui, porque cada uma representa uma luta, um setor, uma causa, mas juntas, em sororidade, nós vamos avançar, tenho certeza.

    Temos eleições chegando aí. E Zenaide foi muito assertiva em falar que as mulheres precisam participar da vida política, as mulheres precisam acreditar que têm voz e importância nesse processo. E os partidos também precisam entender a importância da mulher nesse processo.

    Não adianta a gente falar de sociedade, falar das mulheres, sem saber que as instituições ainda precisam repensar o seu modelo e o seu pensamento com relação à nossa participação, principalmente nas tomadas de decisões.

    Muito obrigada a todos e parabéns a Promul! (Palmas.)