O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Sr. Presidente Veneziano Vital do Rêgo, Senador Kajuru e Senador Laércio Oliveira, grandes Parlamentares presentes no Plenário neste momento, para mim, é um orgulho falar na presença dos senhores, e, claro, com um destaque ao nosso Presidente Veneziano Vital do Rêgo.

    Presidente, quando a gente vê as guerras no mundo – e a mais presente aqui, todo dia na mídia, é a que está acontecendo nesse conflito de Israel, Palestina e demais atores –, a gente vê a morte, o assassinato de crianças, de idosos, de jovens, de adolescentes, e, por isso, eu resolvi falar, hoje, sobre a educação infantil no Brasil.

    A educação infantil no Brasil está no centro das prioridades sob a liderança do Governo do Presidente Lula. Essa ênfase é evidente em uma série de iniciativas.

    Aumento do suporte à merenda escolar. Uma das primeiras medidas adotadas pelo Governo foi o reajuste substancial do valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – vemos, devido às guerras, crianças morrendo de fome e não tendo água sequer. Essa ação impacta positivamente cerca de 40 milhões de crianças e adolescentes no Brasil, para muitos dos quais a refeição na escola é essencial para combater a fome.

    Retomada de obras de creches e escolas. O Governo implementou o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, liberando R$4 bilhões até 2026. Esse programa visa beneficiar 450 mil estudantes, com a conclusão de 1,2 mil creches e pré-escolas de educação infantil, quase mil edifícios de ensino fundamental, 40 de ensino profissionalizante e 86 obras de reforma ou ampliação. Além disso, o programa pode resultar – assim como eu dizia – na conclusão de 1,2 mil novas quadras também esportivas ou cobertura de quadras.

    A ampliação da educação em tempo integral, encaminhada pelo Executivo e aprovado pelo Congresso, Senado e Câmara, é uma realidade. É claro que nada acontecerá do dia para a noite. É um processo em andamento. O Governo fortaleceu a capacidade de estados e municípios de oferecerem educação em tempo integral, garantindo, assim, que as crianças passem o dia inteiro na escola e possam ter as refeições adequadas durante a manhã, o almoço e a tarde. Isso foi alcançado por meio da alocação de recursos do Novo PAC Seleções, que disponibilizará R$5,24 bilhões para a construção de escolas de ensino fundamental e médio em tempo integral, especialmente em áreas de vulnerabilidade social. Parte dos recursos será direcionada para novas escolas, sejam quilombolas, sejam indígenas, sejam na área rural. Outros R$3,25 bilhões serão investidos na construção de creches e pré-escolas de educação infantil adequadas para atendimento, repito, em tempo integral. Assim, todos terão direito, no mínimo, a três refeições, também em áreas de vulnerabilidade social, visando a, assim, ampliar a oferta de vagas para crianças de zero a cinco anos. O Ministério da Educação disponibilizará projetos padrão para facilitar a execução dessas ações.

    Conectividade nas escolas. O Governo se comprometeu a levar internet de qualidade para 139 mil escolas públicas em todo o país até 2026. Isso representa um esforço significativo para universalizar e dar conectividade à educação pública brasileira com um investimento de 8,8 bilhões.

    Alfabetização no momento apropriado. Em junho, o Governo Lula lançou o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que financiará ações concretas nos estados, municípios e no DF para promover a alfabetização de todas as crianças do nosso país. O objetivo é assegurar que 100% delas estejam alfabetizadas até o final do segundo ano do ensino fundamental, alinhado com a Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). Até 2026 serão, então, investidos R$3,6 bilhões nessa iniciativa essencial.

    Essas ações acabam, assim, refletindo o compromisso do Governo com a melhoria da educação infantil e com alimentação pelo menos três vezes por dia para nossas crianças, ou seja, abrangendo desde a alimentação adequada até o acesso à tecnologia, à promoção da alfabetização no momento certo.

    Sublinho que a educação desempenha um papel fundamental no desenvolvimento humano e no progresso de uma nação. Ela, a educação, é a base sobre a qual se constrói todo o conhecimento e as habilidades que as crianças adquirem ao longo de suas vidas.

    Eu repito e digo sempre: é a educação que liberta, seja negro, branco, índio, seja quilombola, seja LGBT, sejam mulheres, crianças, adolescentes. É a educação que liberta. Por isso, dediquei este meu tempo todo a falar da educação infantil.

    A importância da educação infantil é inquestionável e seus impactos podem ser observados em diversas áreas: desenvolvimento social e emocional, igualdade de oportunidades, redução da desigualdade, desenvolvimento econômico entre outros tantos. Investir na educação infantil é investir no futuro, é investir na nossa gente, é investir no nosso país.

    Sr. Presidente...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... países que reconhecem essa importância estão mais bem posicionados para prosperar e crescer de maneira sustentável.

    "Prosperar e crescer de maneira sustentável" é a última frase do meu pronunciamento porque nós todos sabemos que a defesa do meio ambiente, a defesa da vida em todo o ecossistema passa também pelas mãos das crianças. Elas serão os adultos de amanhã que não atacarão a natureza como está acontecendo hoje, infelizmente, no mundo todo.

    Era isso, Sr. Presidente.

    Vida longa às nossas crianças! Vida longa ao presente e ao futuro! E vida longa ao planeta Terra! Sempre na defesa do meio ambiente.

    Obrigado, Presidente Veneziano.