O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Para interpelar convidado.) – Obrigado, Senador Esperidião Amin.

    Gostaria de lhe agradecer e parabenizá-lo por essa iniciativa, da qual também fui signatário por causa da importância de um evento, de um encontro como esse.

    Cumprimento a todos os debatedores, apresentadores; a todos aqueles que estão aqui na mesa; o Senador Hamilton Mourão; o Senador Jorge Seif; nossos Deputados; representantes; secretários; diretores.

    Vou começar assim: nós temos um sistema. Nós temos mudanças climáticas; essas mudanças climáticas causam situações extremas meteorológicas; e as situações causam diversas ocorrências que causam perdas enormes – perdas materiais, perdas de vida. E sobre essas mudanças climáticas existem certas discussões. Alguns cientistas, em menor número, dizem que as mudanças climáticas são devidas aos ciclos da Terra; e a maior parte, com a qual eu concordo mais, diz que o nosso efeito aqui no planeta Terra causa essas mudanças climáticas.

    O fato é que nós temos aí duas frentes, se você for imaginar. Nós temos uma que é a questão da mudança climática e como nós podemos trabalhar para reduzir esses efeitos, mitigar esses riscos. E a outra: a partir da existência da mudança climática, como mitigar os efeitos dentro da sociedade para reduzir essas perdas materiais e principalmente as perdas humanas devido a esses eventos extremos meteorológicos.

    Eu gosto de pensar como engenheiro. O fato é que essas duas frentes que nós temos dependem do trabalho de muitas pessoas e de muitas organizações em conjunto. Nós não vamos conseguir reduzir os efeitos ou mitigar mudanças climáticas trabalhando só em um país ou só com uma organização. A gente precisa de um planeta inteiro, da nossa espaçonave azul – a qual tive o prazer de ver de fora. Nessa nossa espaçonave azul, nós precisamos trabalhar juntos para reduzir essas mudanças climáticas, os efeitos disso, dentro do que é possível se fazer a partir deste momento, como bem disse o Carlos Nobre aqui também.

    Agora, do outro lado também: não é um ministério sozinho; somos todos nós, do ponto de vista da União, estados, municípios. Os ministérios, as organizações, as pessoas, todos precisamos trabalhar juntos para reduzir esses efeitos, mitigar esses riscos.

    Eu tenho repetido a palavra riscos aqui porque eu vou entrar nesse ponto no final dessa fala.

    Dentro desse contexto, nós temos muitas organizações aqui presentes. E eu tive a honra de ser Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações. O MCTI, embora não seja citado frequentemente dentro desse contexto, tem uma participação muito importante nesse... Primeiro, vamos falar da parte aqui de mudanças climáticas, onde alguns dos fatores contribuintes para isso estão aí no desmatamento, estão nas emissões... E o ministério tem uma série de participações, tanto falando em desmatamento, monitoramento feito lá pelo Inpe; nos trabalhos que são feitos também no Inpe ali com programas que já foram citados aqui, o Sinapse, o Adapta Brasil. Dentro do ministério, também temos lá o Regenera, que é um programa bastante importante para regeneração dos biomas, das áreas de bioma, com a melhor ciência possível.

    Esse trabalho em conjunto com o ministério, que tem sido feito no ministério, e também programas como o AmazonFACE, importante para análise de dióxido de carbono na Amazônia, a torre Atto ali também, todos esses trabalhos dentro do ministério contribuem para que nós tenhamos uma redução em todos esses sentidos e um trabalho melhor para a mitigação, redução das mudanças climáticas.

    Outras organizações participam também ali dentro do ministério, além do Inpe, nós temos o Cemaden, que está mais ligado já na outra frente aqui, a partir das mudanças climáticas e como isso vai afetar a população, e as previsões meteorológicas com o Ministério da Agricultura, com o Inmet e outras congregadas com isso.

    Aquela situação que nós temos agora – pensando, voltando, indo das mudanças climáticas de eventos severos, de chuvas ou de secas e como que isso afeta – é preciso ser pensada de forma sempre pragmática, de como nós podemos fazer. Qual é o nosso objetivo dentro disso? Reduzir as perdas, reduzir a perda de vidas, se possível, para zero e reduzir as perdas materiais que nós temos observado. O problema é que nós vemos isso todo ano acontecendo em vários lugares do Brasil. Todos os anos a gente acompanha exatamente as mesmas coisas. Isso vai se tornar cada vez mais sério à medida que aumentam os problemas com as mudanças climáticas, e esses eventos vão se tornar cada vez mais comuns, cada vez mais severos.

    Portanto, é urgente que nós façamos alguma coisa do ponto de vista de gerenciamento de riscos. E, quando eu falo nisso, gerenciamento de riscos, é bom a gente pensar o trabalho, por exemplo, do Inpe nesse contexto. Já na questão atmosférica, no monitoramento, aí entra diretamente no Cemaden – eu tenho um orgulho muito grande de ter contribuído com o Cemaden. Hoje ele tem duas salas lá de controle, tem um Radar de Estado Sólido, muito interessante –, e nós precisamos juntar esses esforços com o Inmet. Nós fizemos um esforço para juntar toda a parte meteorológica do país, é importante que nós tenhamos isso.

    Outros programas do Cemaden, como o "cemadenzinho", foi citado aqui na parte de educação; o Cigarra, para produzir sensores mais baratos, que nós podemos espalhar pelo país inteiro, num trabalho junto com as escolas, com as universidades, para que também utilizem isso, também como foi citado. São muitos os exemplos e muitas coisas que podem e devem ser feitas em conjunto para que nós tenhamos resultado. E, quando você pensa em riscos, isso aí tem que ser feito de forma sistemática e colaborativa.

    O risco, obviamente você tem que identificar quais são eles, analisar esses riscos, priorizar, porque não existem recursos infinitos, existe a necessidade de priorização desses riscos e depois analisar para mitigar os riscos, aí você pode ter quatro soluções aí, basicamente: você pode aceitar os riscos, infelizmente a gente tem aceitado os riscos no país em muitos lugares, a gente não pode, porque a gente está tratando de riscos que são de alta probabilidade e de alto impacto, então aceitar o risco não é uma coisa aceitável – vamos dizer assim –; a gente pode mitigar os riscos; a gente deveria eliminar parte deles e não dá para terceirizar também, geralmente a gente trabalha com risco nessas quatro soluções.

    E aí, pensando sobre esses riscos e as necessidades de se trabalhar de forma sistemática com isso, eu tenho trabalhado aqui junto com o Ministério da Ciência e Tecnologia, junto com o Cemaden. Aliás, a proposta foi do Cemaden e outras organizações, como Defesa Civil, para a criação de um projeto de lei, que é o Projeto de Lei nº 5.002, de 2023. Foram oito meses de trabalho – esse projeto já está no sistema, agora já está na CAE também –, para que exista um gerenciamento de riscos, ou seja, um enfoque de gerenciamento de riscos no Brasil, conectando o que nós já temos em termos de infraestrutura, de normas e de leis que trabalham em nível federal, estadual e municipal, de forma que a gente tenha um tratamento mais rigoroso para riscos, porque a gente tem que pensar nisso aí do ponto de vista de que seria ideal que todas as cidades tivessem, como bem falou aqui, quatro planos de contingência, vamos pensar assim: primeiro, prevenção; segundo, preparação; terceiro, resposta; quarto, recuperação. Se a gente olhar, no Brasil, quais municípios que têm esses planos? Nenhum, praticamente.

    Eu morei muito tempo em Houston, foram 20 anos ali em Houston. Ali existe um risco normal...

(Soa a campainha.)

    O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) – ... vamos dizer assim, existente há muito tempo, de hurricanes, furacões ali. A cidade emite todo ano ali um booklet, um livrinho com o que você vai fazer no caso de furacão, como você vai acompanhar, como são as comunicações, quais são as rotas de fuga, tudo previsto ali, o que você tem que ter em casa, guardado para sair, o que você deixa em casa, o que você leva com você, tudo isso aí é previsto ali.

    Esse tipo de trabalho a gente precisa ter aqui no Brasil, encarar de maneira séria. Aqui no Brasil já foi falado, o pessoal não gosta de falar de risco, o pessoal não gosta de falar de coisas que podem dar errado, mas a gente precisa fazer isso, você economiza muito mais. Vamos dizer assim, as autoridades precisam levar em conta que com um investimento em prevenção, em preparação, em resposta etc., você economiza e muito. A gente está falando de pelo menos 1 para 15, essa razão. E a gente viu aqui os gastos, como são, para recuperar depois.

(Soa a campainha.)

    O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) – E vida não tem preço, você nunca vai recuperar aquilo lá.

    Então, é muito importante que esse trabalho seja feito de forma sistemática. Nós estamos aqui para ajudar. Eu tenho muito orgulho de ter participado no meu tempo lá no ministério, que continua a fazer um trabalho importante e sério nesse sentido. O Brasil muitas vezes não conhece o que o ministério faz, é importante conhecer através das suas organizações, dos seus projetos dentro da Amazônia e nos outros biomas também.

    E aqui, no Senado, no Congresso, a gente tem que fazer a nossa parte, de poder ajudar o Brasil a preservar as vidas dos brasileiros através de medidas pragmáticas. Não adianta só a discussão. Existem medidas pragmáticas que têm que ser feitas e para isso vai-se precisar da colaboração de todos, tanto na parte de mitigação dos riscos climáticos, vamos dizer assim, quanto dos eventos extremos de meteorologia que afetam a vida de todo mundo, aproveitando as vulnerabilidades...

(Soa a campainha.)

    O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) – ... que nós já temos no sistema. Então, a gente tem que reduzir as vulnerabilidades, e esse trabalho vai ser feito. Eu espero que a gente, a partir de agora, com tantas coisas que aconteceram, que a gente realmente encare isso com seriedade.

    Obrigado. (Palmas.)