A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para interpelar convidado.) – Obrigada, Presidente.

    Boa tarde, Presidente e demais Senadores, convidados, todos os senhores.

    Esse debate não se encerra aqui. As contribuições que todos trouxeram para o debate vão ficar aqui num arquivo, e eu sei que muita gente vai visitar depois esse debate, buscando as colaborações, e nós temos que agradecer.

    Eu estava assistindo à distância, acompanhando, mas eu faço questão de fazer um registro.

    Quando a gente olha ali o tema desta sessão de debates, esta sessão tão oportuna e necessária, a gente lê o tema de que desastres naturais estão cada vez mais frequentes no país, e essa é a nossa preocupação. A nossa preocupação... Esta semana, a gente começou uma conversa interna aqui no Senado sobre a redução dos danos no tocante à violação de direitos humanos pós-desastre. E a gente vai precisar conversar sobre isso. Estive, como Ministra, em alguns lugares pós-desastre, e o número de ocorrências de violação de direitos humanos depois é muito grande. Por exemplo, eu fui a lugares em que os abrigos eram improvisados, os alojamentos, e eu vi mulheres vítimas de violência no mesmo abrigo com o agressor. São detalhes em que a gente não pensa num pós-desastre, porque todo mundo na cidade está no desespero, as pessoas estão no luto, estão na angústia. Então, são detalhes que não são pensados num pós-desastre. E nós estamos conversando, aqui internamente, aqui no Senado, sobre a gente apresentar para o Brasil um protocolo: o que tem que ser acionado durante e pós-desastre para a gente evitar mais violações de direitos.

    Eu estive na Bahia num momento de muita chuva e enchentes e fui visitar os idosos que estavam desabrigados. A maior preocupação dos idosos – eles choravam – é: "O documento da minha casa a enxurrada levou, a casa caiu. Como eu vou provar que aquela casa era minha?". E a gente não via nenhuma preocupação com a recuperação imediata do documento do idoso. Nós vimos crianças em áreas de desastres transitando com adultos, e, quando se perguntava quem é esse adulto, diziam: "Meu tio". E a prova? "Não têm como provar, porque o documento foi embora."

    Nós vimos uma série de violações de direitos pós-desastre. E nós vamos ter que pensar em um protocolo unificado para todo o Brasil, porque infelizmente aquela é a realidade: desastres naturais cada vez mais frequentes no país. Então, um grupo de trabalho está sendo criado aqui no Senado para a gente, lá no momento, dar respostas imediatas garantindo a proteção da criança, do idoso, da mulher, de todos que estão ali envolvidos naquela tragédia.

    Vocês falam da questão climática, e aí vem uma Senadora da área de humanas dizendo que é muito mais que um desastre. Há dois meses, eu fui a uma das áreas atingidas, que já tinha sido atingida há quatro anos, e eu encontrei jovens se suicidando quatro anos depois por causa da dor por que eles passaram quatro anos atrás. O desastre não fica só ali nos danos materiais, não fica só nas perdas materiais. O desastre alcança gerações. Uma tragédia, um desastre natural pode alcançar gerações naquela localidade.

    Esse grupo de trabalho está sendo criado aqui, e a gente vai continuar essa conversa. E, com certeza, vou buscar os senhores para nos ajudar na construção de um protocolo nacional que tem que ser imediatamente acionado, inclusive com previsão orçamentária.

    Muito obrigada por estarem conosco.

    Parabéns, Senador Esperidião, por este debate, por esta sessão de debates.

    Obrigada. (Palmas.)