Discurso durante a 159ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Elogios às ações do CNJ na promoção da moralidade, equidade, agilidade e efetividade do Poder Judiciário.

Congratulações pelo aniversário do Município de Goiânia (GO), celebrado em 24 de outubro.

Autor
Jorge Kajuru (PSB - Partido Socialista Brasileiro/GO)
Nome completo: Jorge Kajuru Reis da Costa Nasser
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Atuação do Judiciário:
  • Elogios às ações do CNJ na promoção da moralidade, equidade, agilidade e efetividade do Poder Judiciário.
Homenagem:
  • Congratulações pelo aniversário do Município de Goiânia (GO), celebrado em 24 de outubro.
Publicação
Publicação no DSF de 25/10/2023 - Página 12
Assuntos
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Judiciário
Honorífico > Homenagem
Indexação
  • ELOGIO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), JUDICIARIO, EXAME, CONCURSO, MAGISTRATURA, PREVENÇÃO, FRAUDE, APOIO, IGUALDADE, GENERO, MULHER, UTILIZAÇÃO, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, CELERIDADE, PROCESSO JUDICIAL, AFASTAMENTO, DESEMBARGADOR, ESTADO DA BAHIA (BA).
  • CONGRATULAÇÕES, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, GOIANIA (GO).

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Para discursar.) – Exato. E também, Presidente Chico Rodrigues, ele hoje focando aquele projeto dele insofismavelmente importante, que terá o apoio de todos nós do PSB, o histórico partido, e o Senador Paulo Paim está trabalhando, porque não podemos ter surpresa em algo tão importante como vai ser a sua propositura.

    Bem, voz respeitada da amada Roraima, brasileiras e brasileiros, minhas únicas vossas excelências e únicos patrões, meu irmão presente, Senador Eduardo Girão, no Plenário, e todos que acompanham nos gabinetes, em seus trabalhos, e daqui a pouco estarão aqui no Plenário, eu ocupo a tribuna hoje para aplaudir algumas medidas que vêm sendo anunciadas pelo Conselho Nacional de Justiça, no sentido de dar mais eficiência e elevar o grau de confiança dos brasileiros no Poder Judiciário.

    Uma delas foi divulgada há exatamente uma semana, pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso: a criação do exame nacional da magistratura, que deve acabar com as suspeitas de favorecimento de candidatos ligados à cúpula dos tribunais, pátria amada. Os tribunais seguirão agora com autonomia para organizarem seus concursos, porém, neles só poderá se inscrever – só poderá se inscrever, prestem atenção – quem tiver passado pela peneira do exame nacional, cujas diretrizes, coordenadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), serão estabelecidas ainda este ano.

    Outra medida foi adotada no mês passado, quando o Conselho Nacional de Justiça, ainda sob a Presidência da Ministra Rosa Weber, que se aposentou, aprovou a criação de política de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância do Judiciário. Nas promoções pelo critério de merecimento, as cortes deverão utilizar uma lista exclusiva, atenção, para mulheres, alternadamente com a lista mista tradicional. A ação, entendam, afirmativa de gênero vai valer até a ocupação de 40% dos cargos por magistradas.

    Uma terceira medida ainda se encontra em estudos no CNJ, com o objetivo de ampliar a equidade racial, e óbvio, a oferta de bolsas de estudos para pessoas negras que quiserem participar dos concursos públicos de ingresso na magistratura.

    Além de medidas em busca de mais representatividade e mais transparência, o CNJ pretende ainda investir contra a lendária morosidade da Justiça brasileira. Está sendo discutida com representantes de empresas big tech a possibilidade do uso de inteligência artificial em programas de tecnologia de informação que permitiriam dar mais agilidade ao sistema judicial. Torço, sim, eu, Kajuru, para que o resultado dessas conversas não demore.

    Da mesma forma, espero que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mantenha, na punição a magistrados, a rapidez exibida na semana passada. O que houve? Por decisão unânime, acatou o voto do Corregedor Luis Felipe Salomão e afastou o Desembargador Luiz Fernando Lima do Tribunal de Justiça da Bahia. A punição aconteceu porque, durante plantão judiciário de um domingo, pasmem, 1º de outubro, o Desembargador baiano concedeu prisão domiciliar ao criador da maior facção criminosa baiana, que evidentemente, Girão, escafedeu-se. Repito, escafedeu-se.

    O curioso é que o mesmo magistrado, em setembro, recusou um pedido de prisão domiciliar, num fim de semana, usando um sólido argumento. Qual? O caso não devia ser apreciado num plantão. Agora ele que explique por que dois pesos e duas medidas usadas.

    Certamente aí está um gigantesco desafio para o Conselho Nacional de Justiça: impedir, de uma vez por todas, que as facções criminosas sigam obtendo êxito com o velho golpe do recurso ao juiz plantonista. É de achar graça.

    Bem, mudando de assunto, permitam-me, hoje é 24 de outubro de 2023. Presto aqui minha homenagem à capital do estado que represento no Senado Federal. Noventa anos hoje da minha querida e amada Goiânia, cidade plantada no meio da luz, uma bela flor que nasceu no coração do Brasil, graças ao iluminismo e à visão empreendedora de Pedro Ludovico Teixeira.

    Goiânia, que me recebeu como um filho quando lá cheguei, em 1979, a cidade me abraçou, me acolheu e me deu força para a realização de sonhos. Primeiro, consegui ter uma marca historicamente nacional, que mudou a própria história do futebol goiano, como o Senador Girão conhece, como ex-Presidente do Fortaleza: a chamada Equipe Feras do Kajuru, autorizada em cartório pelo consagrado João Saldanha, o comentarista que o Brasil inteiro consagrou.

    Os anos se passaram, e em Goiânia, nasceu a Rádio K do Brasil, querida em todo o país e ganhadora do prêmio de melhor cobertura da Copa do Mundo, juntamente com a Rede Globo, em 1998, na França.

    Foi em Goiânia que eu semeei o meu amor. Vi a cidade crescer e dela ganhei um mandato de Vereador, como o mais votado da história de Goiás e, proporcionalmente, o mais votado da história do Brasil. Hoje, posso levar o Brasil inteiro para Goiânia com o meu mandato de Senador; um Senador que ama e trabalha por Goiânia para que ela seja a cidade mais linda do nosso país, uma cidade de qualidade de vida, que reluz uma gente maravilhosa, que eu abraço. Por Goiânia eu tenho uma paixão que faz bater muito forte o meu coração.

    Parabéns, Goiânia: 90 anos de história, 90 anos de amor!

    Aqui, do seu filho e hoje seu Senador, um beijo apaixonado, Goiânia.

    Deus e saúde a todos e todas.

    Brasileiros e brasileiras, Mesa Diretora, Rádio Senado, Agência Senado, TV Senado, funcionários que eu tanto respeito e que são o maior patrimônio desta Casa, amigo Chico Rodrigues, agradecidíssimo.

    O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – Quero parabenizar o Senador Jorge Kajuru, que, com o seu jeito jeitoso, se comunica com a população do seu estado, que lhe deu essas duas grandes alegrias: uma alegria para ele, mas extensiva a toda a população de Goiás, de Goiânia. É um gesto que, às vezes, fala mais do que mil palavras.

    Tenho certeza de que ao ser divulgada, nos órgãos de comunicação do Senado, a manifestação de V. Exa. nesta tarde, ela ecoará de uma forma muito elevada em todos os recantos de Goiás, sabendo que o seu filho ilustre o defende com absoluta abnegação.

    Então, parabéns ao Senador Jorge Kajuru pela bela manifestação em favor de Goiânia e de Goiás.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Fora do microfone.) – Obrigado, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/10/2023 - Página 12