O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Paulo Paim.

    Antes de anunciar o parecer do Senador Paulo Paim, Senador Renan Calheiros – e eu vejo que ali há uma discussão em relação aos destaques, provavelmente –, quero aqui fazer uma homenagem ao Senador Paulo Paim, pelo seu parecer e pela sua dedicação a esta causa, cujo projeto será apreciado em instantes pelo Plenário do Senado. Eu espero muito que os Senadores e as Senadoras tenham o alcance da importância desse projeto e dessa causa, que é tão bem defendida pelo Senador Paulo Paim.

    Ao tempo em que nós fazemos 35 anos, celebramos esses 35 anos, da Constituição Federal de 1988, em 5 de outubro, quero destacar, meus colegas Senadores e Senadoras que nós temos entre nós dois Senadores que serviram à Assembleia Nacional Constituinte, como Parlamentares, que é o Senador Renan Calheiros, ex-Presidente desta Casa, e o Senador Paulo Paim. E, certamente, tudo quanto foi feito nessa caminhada de 35 anos da Constituição Federal... (Palmas.)

    Nesse período de estabilidade democrática, muito se evoluiu no combate ao racismo no Brasil, e isso se deve a este Parlamento também, à causa de homens e mulheres que a defenderam, ao longo desse período de 35 anos, desde a concepção da Constituição, a que Renan Calheiros e Paulo Paim serviram, para poderem elaborar, e, ao longo desse tempo, vêm defendendo essas causas.

    E hoje é o momento de, mais uma vez, se afirmar essa causa de combate ao racismo através desse projeto, que eu não me permito discutir, mas que se reputa absolutamente meritório e que nós vamos submeter à votação em instantes.

    Então, eu gostaria de fazer esse registro singelo de homenagem ao Relator dessa matéria, o Senador Paulo Paim, cuja causa de combate ao racismo se confunde com a sua própria existência Parlamentar. Quando V. Exa. anuncia que são os seus últimos três anos e meio de mandato, isso entristece o povo do Rio Grande, mas entristece todo o povo brasileiro, que o admira, inclusive este que vos fala.

    Então, não diga mais isso, que vai encerrar o mandato, porque ainda tem três anos e meio para pensar. Não é?

    O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL. Fora do microfone.) – Não limite o criador! (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – O parecer do Senador Paulo Paim – o parecer do Senador Paulo Paim –, Deputado constituinte, é contrário às Emendas nºs 3 a 10. Não é isso, Senador Paulo Paim? Contrário.

    Completada a instrução da matéria, passamos à sua discussão.

    O Senador Rogerio Marinho é o primeiro a discutir, Líder da Oposição.

    O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PR. Pela ordem.) – Questão de ordem, Sr. Presidente.

    A matéria será por votação nominal?

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – A princípio, votação simbólica. É a proposta da Presidência, salvo se houver...

    O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PR) – Não.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – ...verificação.

    O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PR) – É só uma pergunta.

    Obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Obrigado.

    A princípio, é simbólica. Com a colaboração dos colegas Senadores e Senadoras, nós vamos fazer votação simbólica.

    O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) – Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Senador Rogerio Marinho.