Pronunciamento de Flávio Arns em 24/10/2023
Orientação à bancada durante a 159ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pelo Partido PSB, sobre a preferência constante do Requerimento nº 950, de 2023, (Requer preferência para a votação da Emenda 8 (substitutiva) ao PL 5384/2020.) ao Projeto de Lei (PL) n° 5384, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública".
- Autor
- Flávio Arns (PSB - Partido Socialista Brasileiro/PR)
- Nome completo: Flávio José Arns
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
-
Orientação à bancada
Partido Socialista Brasileiro: Não
- Resumo por assunto
-
Educação Superior,
Proteção Social:
- Orientação à bancada, pelo Partido PSB, sobre a preferência constante do Requerimento nº 950, de 2023, (Requer preferência para a votação da Emenda 8 (substitutiva) ao PL 5384/2020.) ao Projeto de Lei (PL) n° 5384, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública".
- Publicação
- Publicação no DSF de 25/10/2023 - Página 74
- Assuntos
- Política Social > Educação > Educação Superior
- Política Social > Proteção Social
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ORIENTAÇÃO, BANCADA, PREFERENCIA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REQUISITOS, SALARIO MINIMO, RENDA PER CAPITA, FAMILIA, PREENCHIMENTO, VAGA, INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO, CURSO TECNICO, ENSINO MEDIO, RESERVA, ESTUDANTE, ORIGEM, ESCOLA PUBLICA, COMPETENCIA, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO.
O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, lembrando que nós queremos que a pessoa com deficiência seja valorizada e prestigiada; também a pessoa negra, os quilombolas e os indígenas, para que nós possamos também pensar num erro histórico que cometemos de marginalização e que essas pessoas têm que ter a sua chance e oportunidade, através de uma política afirmativa em nosso País.
O PSB encaminha o voto "não", com o Relator Paulo Paim.