Pronunciamento de Magno Malta em 24/10/2023
Pela ordem durante a 159ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Manifestação favorável à preferência constante do Requerimento nº 950, de 2023, (Requer preferência para a votação da Emenda 8 (substitutiva) ao PL 5384/2020.) ao Projeto de Lei (PL) n° 5384, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública".
- Autor
- Magno Malta (PL - Partido Liberal/ES)
- Nome completo: Magno Pereira Malta
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Educação Superior,
Proteção Social:
- Manifestação favorável à preferência constante do Requerimento nº 950, de 2023, (Requer preferência para a votação da Emenda 8 (substitutiva) ao PL 5384/2020.) ao Projeto de Lei (PL) n° 5384, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública".
- Publicação
- Publicação no DSF de 25/10/2023 - Página 77
- Assuntos
- Política Social > Educação > Educação Superior
- Política Social > Proteção Social
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- PREFERENCIA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REQUISITOS, SALARIO MINIMO, RENDA PER CAPITA, FAMILIA, PREENCHIMENTO, VAGA, INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO, CURSO TECNICO, ENSINO MEDIO, RESERVA, ESTUDANTE, ORIGEM, ESCOLA PUBLICA, COMPETENCIA, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Pela ordem.) – Sr. Presidente, só antes de encerrar, para fazer justiça, na esteira do que disse o Senador Portinho e o Senador Marco e do que disse agora o Senador Flávio, eu me dirijo pessoalmente ao Líder Paim, Presidente da Comissão, Senador, a quem prezo, a quem respeito, tenho o maior carinho e com quem já tive momentos difíceis na vida. Vi momentos difíceis na vida, inclusive na vida dele, na vida da família dele, junto com a minha família.
E a colocação de Provérbios feita pelo nobre Senador Flávio Bolsonaro é plausível. Não há que se fazer uma discussão em que ela tenha corpo de maneira a dizer que estão negando... 50% aos pobres. E há quem diga – e isso não está na Bíblia – que quem faz aos pobres empresta a Deus. E Jesus disse que quem faz aos pequeninos a ele mesmo faz. O nosso entendimento é de que com 50% você atinge muito mais, e é uma proposição – nesses 50% – humanitária, do ponto de vista do entendimento daquilo que estamos fazendo aqui, para que não paire – sabe? – que existe uma parte das pessoas que são contra a cota e a reserva para um grupo de pessoas e para outros não.
Essa é a minha palavra.