Discussão durante a 159ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5384, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública".

Autor
Plínio Valério (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
Nome completo: Francisco Plínio Valério Tomaz
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Educação Superior, Proteção Social:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5384, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública".
Publicação
Publicação no DSF de 25/10/2023 - Página 68
Assuntos
Política Social > Educação > Educação Superior
Política Social > Proteção Social
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REQUISITOS, SALARIO MINIMO, RENDA PER CAPITA, FAMILIA, PREENCHIMENTO, VAGA, INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO, CURSO TECNICO, ENSINO MEDIO, RESERVA, ESTUDANTE, ORIGEM, ESCOLA PUBLICA, COMPETENCIA, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM. Para discutir.) – Presidente, eu não entendo se pregar tanta justiça quando se comete injustiça.

    Eu não vi, em nenhum momento... E conversei muito com o Senador Paim, e a grande vantagem deste projeto é ter como Relator o Senador Paim, que é de diálogo, que é de conversa. A culpa remete ao IBGE. O IBGE e agora as cotas, a lei das cotas, estão exterminando com os mestiços. Os mestiços não existem mais. O meu amigo, o meu mestre Otto Alencar acaba de citar várias etnias, raças, mas não citou mestiço.

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA. Fora do microfone.) – Eu falei "caboclo".

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Falou "caboclo", mas não falou "mestiço".

    Nós temos, no Amazonas, uma lei que reconhece mestiço como etnia. Nós temos, no Amazonas, uma nação mestiça, que se orgulha de ser mestiça. Essa lei das cotas não fala em mestiços. Eles não existem. Eles foram exterminados. Então, eu não posso – e disse isso ao Paim e às que me procuraram, porque a gente conversou, com a emenda que eu tinha apresentado, para retirar a emenda, para a gente conversar – jamais votar a favor de um projeto que é justo, que é justo, mas que comete uma injustiça. Em nome dos mestiços do Amazonas, em nome dos mestiços do Brasil que se comunicam comigo, eu vou votar contra este projeto, sim. Eu entendo que é importante prorrogar, eu entendo tudo isso, mas não posso compreender como se tira do mapa, se extermina do mapa uma etnia como o mestiço ou uma categoria como o mestiço – seja lá como for que queiram chamar.

    Por que é que não colocam lá onde estão os pardos, que dizem que são mestiços, entre parênteses "mestiços"? Foi o que eu pedi, é o que eu peço. Pardo é mestiço? Os mestiços não se consideram pardos. Os mestiços se consideram mestiços, mas o IBGE e o Governo dizem que mestiço é pardo. Então, que se coloque pardo, mestiço. Quando essa gente que se diz mestiço for querer bolsa, não vai encontrar, vai ter que admitir que não é mestiço. Então, meu amigo Senador Paim, conversamos muito sobre isso, e a grande vantagem, repito, é tê-lo como Relator.

    Eu vou votar contra o projeto, vou votar a favor de qualquer emenda e faço isso em nome dos mestiços do Brasil.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/10/2023 - Página 68