Encaminhamento durante a 159ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Encaminhamento sobre a preferência constante do Requerimento nº 950, de 2023, (Requer preferência para a votação da Emenda 8 (substitutiva) ao PL 5384/2020.) ao Projeto de Lei (PL) n° 5384, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública".

Autor
Flávio Bolsonaro (PL - Partido Liberal/RJ)
Nome completo: Flávio Nantes Bolsonaro
Casa
Senado Federal
Tipo
Encaminhamento
Resumo por assunto
Educação Superior, Proteção Social:
  • Encaminhamento sobre a preferência constante do Requerimento nº 950, de 2023, (Requer preferência para a votação da Emenda 8 (substitutiva) ao PL 5384/2020.) ao Projeto de Lei (PL) n° 5384, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública".
Publicação
Publicação no DSF de 25/10/2023 - Página 72
Assuntos
Política Social > Educação > Educação Superior
Política Social > Proteção Social
Matérias referenciadas
Indexação
  • ENCAMINHAMENTO, PREFERENCIA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REQUISITOS, SALARIO MINIMO, RENDA PER CAPITA, FAMILIA, PREENCHIMENTO, VAGA, INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO, CURSO TECNICO, ENSINO MEDIO, RESERVA, ESTUDANTE, ORIGEM, ESCOLA PUBLICA, COMPETENCIA, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO.
Texto integral

    O SR. FLÁVIO BOLSONARO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para encaminhar.) – Mantenho, Presidente, pelo seguinte: essa emenda é uma homenagem a todos aqueles que estão marginalizados. A todos, sem exceção: homenagem aos brancos pobres, aos mestiços pobres do Amazonas, homenagem à igualdade de oportunidade a todos. É simples assim.

    Peço, encarecidamente, que possamos aproveitar este momento para fazer justiça, Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/10/2023 - Página 72