Discurso durante a 160ª Sessão Especial, no Senado Federal

Sessão especial destinada a celebrar o Outubro Rosa - Mês da Conscientização Sobre o Câncer de Mama.

Discurso sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2291, de 2023, que "Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer”, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que “dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde”, para ampliar o direito das mulheres à cirurgia plástica reparadora da mama em casos de mutilação total ou parcial."

Autor
Margareth Buzetti (PSD - Partido Social Democrático/MT)
Nome completo: Margareth Gettert Busetti
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Data Comemorativa, Homenagem, Saúde:
  • Sessão especial destinada a celebrar o Outubro Rosa - Mês da Conscientização Sobre o Câncer de Mama.
Mulheres, Saúde Pública, Saúde Suplementar:
  • Discurso sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2291, de 2023, que "Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer”, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que “dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde”, para ampliar o direito das mulheres à cirurgia plástica reparadora da mama em casos de mutilação total ou parcial."
Publicação
Publicação no DSF de 26/10/2023 - Página 24
Assuntos
Honorífico > Data Comemorativa
Honorífico > Homenagem
Política Social > Saúde
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Política Social > Saúde > Saúde Suplementar
Matérias referenciadas
Indexação
  • SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, OUTUBRO, CONSCIENTIZAÇÃO, CANCER, MULHER.
  • DISCURSO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), PLANO DE SAUDE, COBERTURA, REALIZAÇÃO, CIRURGIA, REPARAÇÃO, DANOS, CORPO HUMANO, MULHER, CORRELAÇÃO, CANCER.

    A SRA. MARGARETH BUZETTI (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MT. Para discursar.) – Bom dia à Presidente requerente desta sessão, Sra. Augusta Brito e, em especial, à minha querida amiga Senadora Jussara Lima.

    Sra. Deputada Federal Camila Jara; Diretora-Geral do Senado, Sra. Ilana; Médica mastologista, membro da Sociedade Brasileira de Mastologia, Dra. Karimi Amaral; colaboradora do Senado Federal, Sra. Maria José Félix; Presidente; colegas Senadores; ilustres convidados e todos que nos acompanham hoje pelos canais de comunicação do Senado Federal, este dia tão especial – e digo especial, Sra. Presidente, porque campanhas como esta, como o Outubro Rosa, que celebramos hoje, são talvez a maior prova de empatia e de preocupação com o próximo que temos na sociedade – é o momento em que queremos tocar o coração das mulheres, principalmente o daquelas que nós não conhecemos, para que se cuidem, para que se previnam, para que se toquem. E falo isso com conhecimento de causa.

    Ao longo da minha vida, senhores, vocês vão notar talvez que minha voz irá falhar e eu ficarei um pouco mais rouca. Essa rouquidão é a marca que trago de um câncer de tireoide que enfrentei há mais de 20 anos, mas de um câncer que foi detectado tardiamente e que estava cheio de metástase pela cadeia ganglionar de todo o meu pescoço. Tive lesão na corda vocal. Mas, enfim, venci e estou aqui. Iniciei um tratamento pesado por causa do estágio avançado. Essa experiência me fez entender ainda mais o valor da prevenção e do diagnóstico precoce.

    Quem já recebeu um diagnóstico de câncer sabe o peso que tem uma notícia dessa. Eu mesma iniciei o tratamento, Dra. Karimi, sem falar para as minhas filhas. Fiquei com medo por saber... Medo de perdê-las, medo do que elas iriam sentir por talvez perder a mãe. Enfim. E hoje acho que agi errado, porque conversar com elas sobre o câncer seria uma forma de enfrentarmos a doença juntas, de crescermos juntas. E lá no fundo eu sempre soube que eu venceria a doença – e venci.

    No mês passado eu fiz uma bateria de exames, como de costume. Eu acompanho um nódulo no seio há uns quatro anos. E aí o médico me pediu, depois de muito tempo fazendo ultrassom, um PET scan. Aí você imagina, não é? Mas, graças a Deus, o PET scan deu negativo, não foi nada. E eu brinquei com ele: "Eu já tive um; então não vou ter outro". Porque a gente tem que saber levar, a gente tem... O bom estado de espírito numa doença ajuda e muito. E é como dizem as minhas amigas da Aapoc (Associação de Apoio aos Pacientes Oncológicos de Cuiabá): o câncer não é um fim. É sim uma jornada.

    Foi por isso, Sra. Presidente, que, quando entrei no Senado Federal, eu quis contribuir de alguma forma com um projeto que dê guarida às mulheres neste momento difícil da sua vida. Encontrei vários projetos excelentes, muitos que já são leis em vigor, mas vi algo que ainda precisamos corrigir. Falo da reconstrução de mama para casos além do tumor maligno. Como falei há pouco, o diagnóstico de câncer, seja benigno, seja maligno, não é uma notícia fácil de receber. Nos casos em que a mulher é diagnosticada com um tumor benigno e o médico recomenda a retirada da mama, não deveria ser obrigatória a reconstrução da mama pelos planos de saúde, pelo SUS? O seio faz parte da autoestima da mulher. É claro que a decisão sobre fazer ou não a cirurgia de reconstrução da mama é particular de cada mulher. Mas, uma vez que ela decida, pode o plano de saúde se recusar a fazer tal procedimento? Eu, particularmente, acho um absurdo.

    Se Deus quiser, vamos mudar isso, esta realidade, com o meu projeto, que já foi aprovado aqui no Senado Federal. E, agora, está na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara, com a relatoria da Deputada Laura Carneiro.

    Aqui, estou falando sobre a reconstrução da mama em caso de mastectomia por câncer benigno, porque o nosso assunto do dia é câncer de mama. Mas o projeto atende todos os casos de mutilação parcial ou total dos seios, seja um acidente de trânsito, seja uma violência doméstica, seja infecções graves no seio, como mastite necrosante, que exigem a remoção da mama.

    Enfim, amigos, estamos aqui para ser um braço amigo da sociedade brasileira. Se as senhoras sentirem que o Congresso está falhando, nos cobrem. Se precisarem de ajuda para que os projetos melhorem a vida dos pacientes de câncer e que sejam aprovados, nos procurem. Meu mandato está à disposição para a sociedade salvar vidas.

    Recentemente, apresentei um pacote antifeminicídio, que também trata de nós mulheres, que é justamente sobre isso.

    Entendo que estamos aqui para servir à sociedade não para nos servimos dela. Contem comigo. Meu gabinete está à disposição de vocês. Eu recebo todos que forem lá.

    Meu muito obrigada. (Palmas.)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/10/2023 - Página 24