A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu quero apenas fazer um registro. Hoje faz 48 anos da morte de Vladimir Herzog, e eu tenho muita honra de falar, neste dia 25 de outubro, ao lado do Ivo Herzog, que é filho do jornalista que eu diria que marcou a história brasileira, um jornalista da TV Cultura, Kajuru, aqui de São Paulo, e que foi, não há dúvida nenhuma, enforcado, assassinado, torturado.

    Hoje, o dia 25 de outubro, Presidente, é um dia que se tornou o dia da democracia brasileira. E, nesse sentido, eu queria, inclusive, cumprimentar V. Exa., que, em outros 25 de outubro, como Presidente desta Casa, já fez um destaque importante deste dia. E a CPMI do 8 de janeiro, em seu encaminhamento final, apresentou – e eu tenho muita honra, como Relatora, de ter feito essa proposta – o dia 25 como uma proposta para que se torne, através de lei, exatamente, de fato e de direito, o Dia Nacional da Democracia Brasileira. Esse é um dia, não há dúvida nenhuma, que não pode ser esquecido para que ele jamais seja repetido.

    A gente vê, por exemplo, a nação brasileira denunciada na Comissão Interamericana da OEA, infelizmente, por crime de lesa-pátria, um crime imprescritível e, também, um crime imperdoável, um crime inaceitável na nação brasileira. O Estado democrático de direito é uma conquista da sociedade brasileira. Daqui a pouco, inclusive, estaremos fazendo um lançamento dessa natureza aqui no Senado Federal.

    Quero destacar, Presidente, que os valores da democracia brasileira, que esses direitos que foram assegurados através de lutas históricas, em que, infelizmente, nós, durante esse período de trevas, esse período tenebroso da história brasileira, que foi o período da ditadura militar, perdemos entes queridos, nós perdemos familiares, pessoas que sequer os familiares tiveram o direito de chorar e, portanto, ter o direito elementar na Constituição brasileira.

    Eu quero cumprimentar a você, Ivo, cumprimentar o Pacto pela Democracia, que nos trouxe, na verdade, esse encaminhamento. Aliás, o Pacto da Democracia, que reúne 200 entidades no Brasil, entre elas, o Instituto Vladimir Herzog.

    E eu quero finalizar dizendo que um dos símbolos ou, eu diria, que o símbolo mais forte do Brasil, desde a sua redemocratização... Repetindo, Presidente, o símbolo mais forte brasileiro, desde o processo de redemocratização, tem nome e sobrenome, e o nome e sobrenome é Vladimir Herzog.

    Muito obrigada, Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Com a palavra, pela ordem, Senador Magno Malta.

    A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MA) – Presidente, eu queria fazer um pedido ao senhor.

    Eu queria que o senhor pedisse aqui ao sistema de som que melhorasse o som, Presidente, porque, de fato, o som está muito ruim aqui em Plenário.