Pronunciamento de Magno Malta em 25/10/2023
Discurso durante a 161ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registro dos valores cristãos que norteiam o voto de S. Exa., especialmente quando da apreciação de autoridades pelo Senado Federal. Apelo em favor do apelo das competências e da pacificação entre os Poderes Legislativo e Judiciário.
- Autor
- Magno Malta (PL - Partido Liberal/ES)
- Nome completo: Magno Pereira Malta
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
Poder Judiciário,
Poder Legislativo:
- Registro dos valores cristãos que norteiam o voto de S. Exa., especialmente quando da apreciação de autoridades pelo Senado Federal. Apelo em favor do apelo das competências e da pacificação entre os Poderes Legislativo e Judiciário.
- Publicação
- Publicação no DSF de 26/10/2023 - Página 70
- Assuntos
- Organização do Estado > Poder Judiciário
- Organização do Estado > Poder Legislativo
- Indexação
-
- IMPORTANCIA, RESPEITO, VALORES, CRISTÃO, OPOSIÇÃO, ABORTO, TRAFICO, DROGA, PORTE DE DROGAS, IDEOLOGIA, GENERO, REQUISITOS, APROVAÇÃO, ORADOR, CANDIDATO, OCUPAÇÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ).
- DEFESA, MELHORIA, ENTENDIMENTO, RESPEITO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), CONGRESSO NACIONAL, JUDICIARIO, LEGISLATIVO.
- SAUDAÇÃO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, RODRIGO PACHECO, SENADOR, PRESIDENTE, SENADO, QUALIDADE, REPRESENTANTE, LEGISLATIVO, DEFESA, PRERROGATIVA, CONGRESSO NACIONAL, OPOSIÇÃO, INTERFERENCIA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ASSUNTO, LEGALIZAÇÃO, DROGA, ABORTO, MARCO TEMPORAL, TERRAS INDIGENAS, DECISÃO MONOCRATICA, MINISTRO.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, esta Casa está votando neste momento... A votação está se dando em torno de figuras que vão ao penúltimo degrau da Justiça que é o STJ (Superior Tribunal de Justiça), e depois o STF.
Este país vive dias difíceis e necessário se faz que nós foquemos em justiça.
Eu dificilmente, Sr. Presidente, recebo, no meu gabinete, alguém que vai ser sabatinado para tribunal superior. As pessoas chegam com um currículo bacana e eu acho que currículo ninguém precisa receber, visto que, para uma indicação ao Supremo Tribunal Federal e ao STJ, só chega quem tem currículo. A mim me interessa entender os valores, estas coisas me movem: no que o indivíduo crê, o que ele representa e aquilo que ele não se envergonha de verbalizar.
Eu sou fruto do nascituro. Se eu não tivesse nascido, aqui eu não estaria; nenhum de nós estaria aqui se não tivéssemos nascido. Já há alguns anos, nesta tribuna, neste mesmo lugar, eu já afirmava, Sr. Presidente, que, por ser esta nação uma nação cristã, conservadora... Mas não sabia entender ainda, fazer essa conta, colocar arrumadamente esses valores. O Brasil, ainda cristão, não havia entendido o seu papel.
Sr. Presidente, qualquer indivíduo que for hoje indicado para qualquer cargo, Senador Alan Rick, de tribunal superior, Senador Flávio, e que for abortista já sabe que chega aqui com 34 votos contra – estou avisando: 34 contra.
E, na base do Governo, que é de esquerda e nem todos são abortistas, na base do Governo, lá estão pessoas que não são de esquerda, mas fazem parte da base do Governo, e que não são abortistas. E nessas pautas conservadoras, contra as drogas, contra o aborto, escola sem partido, ideologia de gênero, aquilo que nós defendemos para a vida, Senador Alan Rick, e queremos para os nossos filhos, para as próximas gerações, uma vida de paz...
Engraçado é falar em democracia quando se bate palma para o MST, quando se faz nota a favor do Hamas, que degola crianças, que batem palma para países de ditadores, que matam homossexuais, que queimam igrejas, que perseguem o cristianismo. O Hezbollah, ao fazer um ataque a Israel agora, sendo solidário ao Hamas, Senador Zeca Marinho, ele disse: "Estamos sendo solidários ao Hamas porque não só Israel precisa sumir do mapa, mas também os cristãos".
A perseguição já começou. O que nós temos de pastores processados hoje pela sua fé, padres, padres que foram presos, na pandemia, fazendo missa online.
E nós precisamos mandar para os tribunais superiores quem tem senso de justiça, porque um homem nunca é separado das suas convicções. Todos aqueles que eu sabatinei, todos aqueles de quem eu tive a oportunidade de participar de uma sabatina, eu não posso, eu não posso, porque não me lembro de um que não tenha feito de tudo, Senador Heinze. E eu sempre afirmei: um homem não se separa das suas convicções, mas, quando o indivíduo senta para ser sabatinado na CCJ, ele vira um anjo. Alguns vendem a mãe para botar a toga nas costas, e depois, ao chegar aos tribunais superiores, não é que eles se tornam semideuses. Antigamente, eu, tolamente, achava que eles se sentiam suplentes de Deus, mas era puro engano meu, sentem-se Deus mesmo.
Eu tenho visto notas do Ministro Barroso, que hoje é o Presidente do Supremo Tribunal Federal, dizendo que a situação do STF está pacificada com o Legislativo, com o Senado. Deus queira, Senador Jaime, que isso seja verdade. Eu li, eu vi na mídia, Senador Jorge, ninguém me contou. Deus queira que seja verdade. Se é situação pacificada, eu quero entender que a frase pode ser assim: a partir de agora nós respeitaremos o Legislativo.
Presidente Pacheco, me dê atenção. Quando ele foi à UNE, ele lhe telefonou. Quando ele disse... No meio da rapaziada, da meninada nova, ele estava se sentindo um garotão: "Vencemos Bolsonaro e o bolsonarismo". Depois, saiu na mídia que ele ligou pedindo desculpa. Mas V. Exa. não é menino. Muitas vezes faz cara de menino, mas não é. V. Exa., depois, conversou longamente com ele, e fez muito bem.
É possível que, nessas afirmações – e aqui sou eu que estou falando – de que está pacificado com o Parlamento, seja a palavra "pacificado" o mesmo que a palavra "respeito", respeito ao Parlamento, respeito ao Senado, porque nós podemos impitimá-los, eles não podem nos impitimar. Eles são sabatinados aqui. Tomara... Não sei se algum Senador já foi chamado pelo Presidente do Supremo para ter uma conversa, para pacificar, até para um pedido de perdão, um pedido de desculpas. "Perdeu, mané!" Eu quero esse pedido de desculpas. Está pacificado. Pacificado como, Senador Hiran?
Sr. Presidente, o seu enfrentamento à legalização das drogas, à questão o aborto, do marco temporal e à limitação das decisões monocráticas do Supremo... Senador Pacheco, vou chamar o seu nome de novo. Sabe por quê? Porque a Câmara vai cortar no seu rosto. É isso o que o Brasil espera de V. Exa.
Há 40 dias isso aconteceu, vem acontecendo. Eu quero dizer ao Brasil que o meu papel está cumprido, porque V. Exa. não arregou – V. Exa. não arregou – e não tem por que arregar.
(Soa a campainha.)
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – V. Exa. está sentado na cadeira daquele Poder que mais tem poder entre os três, diz a Constituição Federal, não sou eu: o Senado da República.
Pacificada esta Casa? Eu gostaria muito de participar de uma conversa com os Senadores, que nos chamem em grupos. Está aí a Leila, a nossa jogadora de vôlei, que fez uma passagem tão bonita com a Tandara, que são as duas mais lembradas do vôlei, na minha visão. Senadora, Senador Amin, Alan, Flávio... Os caras ficam todos conversando. Olhem para mim. Flávio, Weverton – você já está olhando para mim –, eu quero ver o convite para essa reunião de pacificação.
Sim, Senador Jorge...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Não, não. Senador, já concluiu o seu tempo.
Eu passo a palavra, pela ordem, na sequência, ao Senador Jorge Seif.
Para a conclusão de V. Exa.
Nós precisamos encerrar esta votação para iniciar a outra.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Então, encerro, Sr. Presidente, agradecendo os cinco minutos que V. Exa. me deu. Usei quatro. V. Exa., depois, me dê a oportunidade de usar o minuto que faltou.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Eu lhe dei dez minutos.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – E agora mais um, para concluir.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Já concluí.