O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Para discursar.) – Muito obrigado, Presidente.

    Presidente, eu volto à tribuna para fazer um comentário sobre a Ferrogrão, nossa futura ferrovia, muito importante para o oeste do Pará e para o centro de Mato Grosso, que vai nascer em Sinop e vai até os portos de Miritituba, lá em Itaituba, oeste paraense.

    A Ferrogrão ameaça o monopólio logístico do eixo Sul-Sudeste, denunciou a manchete publicada neste último domingo, dia 29 de outubro, pelo jornal O Liberal, lá do meu Estado do Pará. A matéria chama a atenção para interesses econômicos e um monopólio logístico historicamente detido pelo Sul e Sudeste do Brasil. O atraso na obra, portanto, seria por culpa de pressões econômicas vindas daqueles que não querem perder esse monopólio logístico. Vejam o quanto o Brasil perde por conta de interesses de alguns que não pensam no país, somente nos seus próprios bolsos.

    De acordo com estudo da Frente Parlamentar da Agropecuária, ao longo dos anos, o fato de a matriz de transporte ter privilegiado o modal rodoviário em detrimento do ferroviário e hidroviário tem gerado um desperdício logístico de aproximadamente 5% do PIB brasileiro, ou seja, cerca de US$10 bilhões.

    Sempre que falo de Ferrogrão, da nossa futura ferrovia, costumo dizer que, ao longo desses dez anos em que estamos discutindo a importância da ferrovia, o mundo já construiu 34 mil quilômetros de estrada de ferro. Pensem bem! Nós estamos só falando, fazendo estudos e os estudos embargados, estudos... Enquanto isso, a turma aí fora está avançando. E aí se pergunta por que o Brasil, tão rico como é, ainda é tão atrasado como é.

    E, senhores, essa escolha do Brasil tem um custo. Para se ter uma ideia, o transporte da safra de soja consome 35% do valor produzido. Em relação ao milho, o transporte chega a valer mais do que o próprio produto.

    O próprio Ministro Alexandre de Moraes, Relator da ADI 6.553, no Supremo Tribunal Federal, no despacho em que autorizou a retomada da análise dos estudos e processos administrativos relacionados à Ferrogrão, admitiu a importância do papel estruturante da Ferrogrão para o escoamento da produção – diz ele lá – de milho, soja, farelo de soja, óleo de soja, fertilizantes, açúcar, etanol e derivados de petróleo e destacou a redução de R$19,2 bilhões no custo do frete em relação à rodovia, por cada ano.

    A Ferrogrão é um investimento de R$25,2 bilhões e se trata de um empreendimento triplamente positivo: será boa para o Pará e para o Mato Grosso e terá seus benefícios estendidos para todo o Brasil.

    Além da questão econômica, reduzindo o frete e tornando a nossa produção nacional mais competitiva lá fora, a ferrovia traz importantes benefícios sociais. Quais são eles? Vai gerar 385,8 mil empregos diretos e indiretos e, além disso, vai reduzir a ocorrência de acidentes na rodovia, especialmente na BR-163, mas o que gostaria de chamar a atenção é para o benefício ambiental da Ferrogrão. Além de gerar uma compensação socioambiental na ordem de mais de R$735 milhões, a ferrovia reduz fortemente o volume de gases poluentes que são emitidos pelo transporte rodoviário. Considerando o trajeto de 933km da ferrovia e o volume atual de 20 milhões de toneladas por ano que atualmente são transportados por rodovia, a Ferrogrão deixará de emitir 2,7 milhões de toneladas de CO₂ por ano, Senadora Damares. Em 2030, quando a capacidade de transporte da Ferrogrão alcançar 35 milhões de toneladas, serão 4,7 milhões de toneladas de CO₂ que deixarão de ser emitidos a cada ano. Para chegar a esses valores, pegamos como premissa de emissão de CO₂ dos modais ferroviário e rodoviário o relatório de sustentabilidade da concessionária ferroviária de referência lá no Mato Grosso, que é a Rumo S.A.

    Estou certo de que, meus caros Senadores, o grupo de trabalho instituído recentemente pelo Ministério dos Transportes levará em consideração tudo isso que já falamos. Criado por portaria do Ministério dos Transportes, no último dia 18, o GT terá foco nos aspectos de viabilidade socioambiental e econômica, nos instrumentos de gestão de riscos socioambientais e nas premissas de participação e controle social do projeto da EF-170, a Ferrogrão, aqui em destaque.

    Falando em participação e controle social, estamos levando uma audiência pública para Novo Progresso, município paraense, por onde passará o maior trecho da ferrovia. Vamos debater com a população local, com interessados daquela região, com gente que virá do Mato Grosso, que irá daqui de Brasília e com autoridades e lideranças do Estado do Pará. Vamos debater a relevância desse empreendimento, dando voz para que todos possam se manifestar a respeito dessa obra, que é tão importante e tão esperada não só pelo povo do Pará, mas por todo o Brasil.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.