O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Presidente Veneziano Vital do Rêgo, eu disse que ia falar cinco minutos, mas o senhor me deu dez minutos, agora vou ter que usar os dez minutos! (Risos.)

    Cumprimento também o Senador Girão e o Senador Kajuru.

    Presidente, eu quero fazer uma fala aqui – espero não usar mesmo os dez minutos – sobre o decreto que o Presidente Lula assinou, no dia de ontem, publicado no Diário Oficial da União, em uma edição extra, para reverter o processo de liquidação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec). É uma grande vitória do povo gaúcho e, claro, do povo brasileiro para o progresso do Brasil, para ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento, geração de emprego, renda, soberania nacional.

    Localizada em Porto Alegre, lá no meu querido Rio Grande do Sul, quero sublinhar que a empresa Ceitec é a única fábrica de chips e produtos de microeletrônica da América Latina. Essa empresa pública desempenha um papel fundamental em projetos de fabricação de circuitos integrados, chips, módulos e etiquetas de identificação por radiofrequência para diversas aplicações.

    Vejam a grandeza da Ceitec: fabrica oito tipos de chips para mais de uma dezena de diferentes aplicações nos segmentos de identificação logística e de patrimônio, de identificação pessoal (chip até do passaporte), de identificação veicular, de identificação de animais, de cartões de telefonia e de meio de pagamento de chips, inclusive de terceiros. Desenvolve também projetos de pesquisa de ponta na área de saúde para a detecção precoce de câncer, para exames mais rápidos e baratos. Todos ganham com isso.

    A Ceitec é peça fundamental, necessária e estratégica na chamada indústria 4.0. O Governo Federal pode fomentar a empresa, adquirindo o chip usado na emissão de passaporte, ou mesmo junto aos Correios para aí só avançarem na compra da TAG de logística.

    Registro que, em dezembro de 2020, um decreto do Executivo havia autorizado a liquidação, ou seja, o fechamento da Ceitec lá no meu Rio Grande do Sul. Ali, a justificativa que deram na época, o alegado foi a falta de interesse em adquirir a empresa. Felizmente, o Governo Lula reverteu essa tragédia, o que seria, para o nosso estado e para o Brasil.

    Na perspectiva da Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, a reversão do processo abre uma oportunidade muito – muito – importante para impulsionar o setor de semicondutores, aumentando a competitividade e a relevância do Brasil no mercado global. Essa mudança vai mitigar os riscos de perdas relacionadas às instalações de máquinas e equipamentos, além de permitir que a empresa pública volte ao mercado e retome suas operações em um prazo bem curto. Além disso, destaca a importância da Ceitec no contexto das políticas públicas relacionadas aos setores de semicondutores e componentes avançados na área estratégica. A Ceitec representa uma via para que o Brasil adquira conhecimento científico, tecnológico e produtivo, que, até então, estava concentrado em apenas alguns países. Isso é especialmente relevante em um setor que tem passado por uma significativa transformação tecnológica nos últimos anos, impulsionada pelo amplo uso de chips semicondutores em componentes eletrônicos. A Ministra Luciana Santos disse mais: anunciou que a empresa receberá um investimento de R$110 milhões em 2024.

    Importante destacar que a questão da Ceitec mobilizou toda a sociedade gaúcha. Todos os partidos, todos os segmentos se mobilizaram para que isso acontecesse, o que o Presidente Lula tornou, ontem, realidade. O Deputado Estadual Miguel Rossetto foi um Parlamentar que fez contato conosco diversas vezes. Fomos ao Tribunal de Contas, fomos, na época, a ministros para tentar reverter. Felizmente, agora, isso se torna realidade. Cito o ex-Governador Olívio Dutra e o ex-Secretário de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Adão Villaverde. Fizemos aqui no Senado audiências públicas, videoconferências, reuniões com trabalhadores e representantes da empresa ainda naquele período. Felizmente, acabou dando certo: a Ceitec está de volta para o bem de todo o povo gaúcho e, eu diria, para o bem de todo o Brasil.

    Fiquei em sete minutos, Presidente. Bati o meu recorde hoje: consegui falar em sete minutos.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Obrigado, Senador Paim. Apenas registro que não foi por força da Mesa...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Não, não! É que eu tenho de abrir uma outra Comissão agora.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Sabemos disso. Às terças e quartas, principalmente, somos muito absorvidos pelas Comissões. E esta data também é relevante para todos nós brasileiros, porque estamos começando a deliberar sobre a reforma tributária na CCJ e todos nós estamos tendo oportunidade de participar e fazer esse debate prévio até a chegada da matéria ao Plenário.

    Nossas saudações, querido amigo!

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Eu queria já agradecer ao Relator, porque duas emendas minhas foram acatadas. Eu achei o máximo!

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Fora do microfone.) – Eu, oito!

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Eu estou feliz com duas!